Numa pergunta, o PCP criticou o Governo pela aprovação de mais uma servidão administrativa em Covas do Barroso, visando a futura extracção de lítio na Mina do Barroso. O Partido questiona os fundamentos da decisão e a avaliação que a justifica, lembrando a oposição das populações a uma exploração que beneficia apenas o capital estrangeiro.
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No dia 2, Paula Santos classificou de oportunista a proposta de criação de uma comissão de inquérito à Operação Influencer, que envolveu o então primeiro-ministro António Costa e levou à sua demissão, apresentada pelo Chega. O partido, afirmou, procura «tirar dividendos a partir de um processo que se encontra em...
No dia 29, numa interpelação, Paula Santos criticou o “plano de emergência” do Governo para a saúde, afirmando que, dois anos depois, não só não se resolveu, como se agravaram os problemas estruturais do SNS. A líder parlamentar destacou o encerramento de urgências de obstetrícia e ginecologia no Barreiro e em Vila...
O PCP deu entrada, no dia 5, a um projecto de resolução onde recomenda ao Governo que assegure, no imediato, o financiamento público às organizações que integram a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica e da Rede de Apoio e Proteção às Vítimas de Tráfico. A iniciativa insta ainda o Executivo a adoptar...
O Partido entregou, no dia 29, um projecto onde recomenda ao Governo intervir junto da UE no sentido de alargar o prazo de execução do PRR, sem penalizações. O Executivo, defendem os comunistas, deve integrar os trabalhadores que adquiriram experiência na aplicação do PRR e garantir a execução dos investimentos no SNS,...
A AR aprovou, na generalidade, dois projectos de resolução apresentados pelo PCP. O primeiro, prende-se com o reconhecimento da fibromialgia e da encefalomielite miálgica como doenças crónicas, reforçando o apoio prestado pelo SNS aos doentes. O segundo, insta o Governo a criar um apoio excepcional de recuperação dos...
A AR aprovou, por unanimidade, uma saudação pelos 115 anos do voto de Carolina Beatriz Ângelo, a 28 de Maio de 1911. Sendo viúva, letrada e mãe, a médica entendeu que tinha direito ao voto, o que lhe foi reconhecido – somente «cidadãos portugueses chefes de família que soubessem ler e escrever» podiam votar. A lei foi...
