- Nº 2741 (2026/06/11)

Projectos aprovados

Breves Assembleia

A AR aprovou, na generalidade, dois projectos de resolução apresentados pelo PCP. O primeiro, prende-se com o reconhecimento da fibromialgia e da encefalomielite miálgica como doenças crónicas, reforçando o apoio prestado pelo SNS aos doentes. O segundo, insta o Governo a criar um apoio excepcional de recuperação dos rendimentos da pesca perdidos durante seis meses de severa restrição da actividade (de Outubro a Março).