Os fundos comunitários devem apoiar as regiões ultraperiféricas

O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, esteve há dias na Região Autónoma da Madeira, onde manteve encontros com as populações e diversas entidades. A realidade ali vivida, sublinhou o deputado, confirma a necessidade de garantir que a mobilização dos fundos responda às necessidades concretas desta região e não fique subordinada às opções e imposições políticas da União Europeia, nomeadamente da Comissão Europeia, tantas vezes contrárias aos interesses nacionais e ao desenvolvimento equilibrado das regiões ultraperiféricas.

Para tal, acrescentou João Oliveira, impõe-se que o próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia (2028-2034) seja reforçado, garantindo àquela região melhores condições de acesso aos fundos e os meios necessários para enfrentar os problemas económicos e sociais que afectam a sua população. Entre outros importantes aspectos, os fundos devem, assim, «apoiar os sectores produtivos, a valorização da produção regional e o aproveitamento das capacidades produtivas existentes», bem como dar resposta a problemas sociais profundamente sentidos pela população, nomeadamente na habitação.

Da agenda do deputado do PCP no PE constaram reuniões com o Instituto de Habitação e a Associação de Municípios da Região Autónoma, visitas ao Pico do Cardo, nas zonas altas do Funchal, e ao Bairro de Santa Maria, assim como um debate público sobre habitação e uma sessão para apresentação das conclusões da visita que efectuou à Madeira.

 



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