A decisão foi tomada no seu I Encontro Nacional, realizado no passado dia 27 de Junho, na Casa do Alentejo, em Lisboa. A iniciativa reuniu cerca de meia centena de activistas e representações de 12 distritos do País, constituindo uma demonstração do crescimento, da implantação nacional e da consolidação do Porta a Porta enquanto movimento unitário de luta pelo direito à habitação.

Profundamente ligado à realidade e aos problemas de quem vive e trabalha em Portugal, o encontro debateu a situação actual da habitação no País, analisou a evolução das políticas públicas neste domínio, fez o balanço da actividade desenvolvida desde a criação do movimento, definiu prioridades para a intervenção futura e aprovou os Estatutos do Porta a Porta, elegendo igualmente a respectiva Comissão Instaladora composta por 11 membros, dando assim início ao processo de formalização jurídica da Associação. Este encontro contou ainda com a presença e intervenção de Pedro Ventura, presidente da Associação de Inquilinos Lisbonenses.

Da discussão realizada resultou a reafirmação de que o agravamento do preço das rendas, da prestação do crédito à habitação, da especulação imobiliária e da insuficiência da oferta pública é uma realidade, ao contrário da narrativa que o Governo, falaciosamente, tem tentado propagar.

O Encontro sublinhou igualmente que houve avanços alcançados nos últimos anos em matéria de habitação que resultaram da mobilização e da luta das populações e alertou para a necessidade de resistir às medidas que pretendem aprofundar a liberalização do mercado do arrendamento e favorecer a especulação imobiliária.

Linhas de intervenção

Para além da Semana Nacional de Luta, avançou-se com a necessidade de dinamizar a campanha «Mais vizinhos, menos turismo»; realizar reuniões unitárias em diversas cidades, tendo em vista a preparação de uma nova jornada nacional de luta; desenvolver contactos com organizações de outros países para promover uma reunião internacional de movimentos pelo direito à habitação, em Bruxelas.

Preços duplicaram em 157 municípios

Segundo o estudo «Habitação em Portugal: determinantes da oferta e dinâmica de preços e rendas», publicado no Boletim Económico de Junho, entretanto divulgado pelo Banco de Portugal, os preços da habitação mais do que duplicaram em 157 municípios entre 2017 e 2025, com as maiores valorizações a serem registadas na Área Metropolitana do Porto, Grande Lisboa e Península de Setúbal. Nos concelhos de Sintra, Seixal, Barreiro, Moita e Setúbal a variação do valor mediano por metro quadrado das casas vendidas apresentou valores superiores a 200 % no período em análise, revela o estudo, citado pela Lusa.

Já o valor mediano das rendas por metro quadrado mais do que duplicou em 23 municípios (num total de 184 para os quais existe informação), destacando-se os concelhos de Grândola, Sines e Moita, com variações superiores a 125% no período entre 2017 e 2024 (o último ano para o qual o INE divulgou valores das rendas).

De acordo com o estudo, o incremento imobiliário foi mais intenso nos municípios que apresentavam preços de aquisição menos valorizados face às rendas aí praticadas, com a procura a deslocar-se «para municípios relativamente mais acessíveis» nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

Em comparação, os municípios do Algarve, «que já se destacavam com rácios preço-renda superiores à média nacional – muito influenciados pela procura por não residentes», registaram variações relativamente menores no período considerado.