PCP exige regulação dos preços dos combustíveis
O PCP acusa as grandes petrolíferas de aproveitarem a subida dos combustíveis para aumentar os lucros, responsabiliza o Governo pela conivência com esta situação e defende a regulação dos preços, o fim da dupla tributação do IVA sobre o ISP e a valorização dos salários e das pensões.
«Agravamento do custo de vida»
Numa nota divulgada na segunda-feira, o Partido recorda que os combustíveis registaram três aumentos consecutivos, elevando gasolina e gasóleo para valores superiores a dois euros por litro. Assinala ainda que, no final de Fevereiro, a gasolina custava 1,68 euros e o gasóleo 1,58 euros, uma evolução dos preços que resulta da especulação e do aproveitamento das grandes petrolíferas.
Em declaração divulgada no mesmo dia, Vasco Cardoso, da Comissão Política do Comité Central do PCP, afirmou que esta escalada «contribui para o agravamento do custo de vida, para o empobrecimento da população e para a degradação da situação económica geral». O dirigente comunista apontou como factores o agravamento da situação internacional, com destaque para a agressão dos EUA e de Israel ao Irão e para o prolongamento da guerra na Ucrânia, mas sublinhou que os grandes grupos petrolíferos e financeiros aproveitam este contexto para impor margens de lucro muito acima dos custos. Como exemplo, referiu os mais de 810 milhões de euros de lucros obtidos pela Galp no primeiro semestre de 2026, a par dos resultados de outras multinacionais do sector.
O PCP critica ainda PSD, PS, Chega e IL por centrarem o debate apenas na receita fiscal, ignorando o aproveitamento das petrolíferas. Embora admita medidas ao nível do ISP, da taxa de carbono ou do IVA para atenuar os impactos, considera que essas soluções, por si só, não impedem a especulação nem travam os aumentos.
Para responder ao problema, o Partido defende que Portugal intervenha em defesa da paz e da resolução política dos conflitos e, no plano interno, propõe a regulação dos preços dos combustíveis, como existia antes de 2003 e continua a verificar-se nas regiões autónomas, o combate à especulação, o fim da dupla tributação do IVA sobre o ISP e apoios aos sectores mais afectados, como os transportes, a agricultura, as pescas e os bombeiros.
O PCP reclama ainda a valorização geral dos salários, o aumento do salário mínimo nacional para 1050 euros e um aumento intercalar de 50 euros nas pensões. «É preciso regular os preços dos combustíveis, combater a especulação» e aumentar salários e pensões para fazer face ao agravamento do custo de vida, defendeu Vasco Cardoso, insistindo que o Governo não pode continuar a ser «mero espectador» perante os mecanismos de formação dos preços e defendendo a recuperação do controlo público do sector energético.




