Quando se discute a política cultural de Lisboa, importa começar por perguntar de que falamos quando falamos de cultura. Da promoção da criação artística, do associativismo e da participação das populações na vida cultural? Ou de uma estratégia de promoção económica e turística através de grandes eventos? A política cultural da cidade parece dividir-se entre estes dois modelos. De um lado, a cultura produzida diariamente por colectividades, associações, artistas e projectos comunitários. Do outro, a cultura dos grandes eventos, promovida directamente pela Câmara Municipal de Lisboa e pela EGEAC. E é este segundo modelo que concentra os maiores recursos financeiros e a maior atenção política.

Sempre que esta opção é questionada, regressa o mesmo argumento: os grandes festivais e eventos internacionais são um investimento estratégico. Projectam Lisboa, atraem turismo, dinamizam a economia e colocam a cidade no mapa. Em nome desse objectivo multiplicam-se isenções de taxas municipais, apoios financeiros e condições especiais para grandes promotores privados, que nos são apresentados ora como estratégicos ora como inevitáveis.

Se reduzirmos a cultura a grandes espectáculos e entretenimento, esta opção parece coerente. Mas se a entendermos como um direito, uma dimensão da vida democrática e um processo permanente de criação e participação, então as prioridades da Câmara revelam-se profundamente desequilibradas.

Nos últimos anos, Rock in Rio, Kalorama ou Tribeca beneficiaram de apoios públicos e de regimes excepcionais. O argumento repete-se: se Lisboa não oferecer estas condições, os eventos escolherão outra cidade. Assim, uma decisão política transforma-se numa alegada inevitabilidade económica. O debate deixa de ser sobre interesse público ou justiça na distribuição dos recursos para passar a responder às exigências dos grandes operadores privados.

O contraste é evidente quando olhamos para o restante tecido cultural da cidade. Colectividades, associações, grupos de teatro, festivais independentes e projectos comunitários continuam sujeitos às mesmas taxas, à burocracia e à incerteza no financiamento. Muitos sobrevivem apenas graças ao trabalho voluntário dos seus membros. A diferença não resulta da relevância cultural de uns e de outros, mas da diferença de poder económico.

Ao mesmo tempo, continuam por concretizar medidas já aprovadas, como a criação de um gabinete de apoio ao movimento associativo ou de um programa de reabilitação e criação de espaços de ensaio para estruturas culturais. Em vez de reforçar uma rede cultural descentralizada e próxima dos bairros, a prioridade continua a ser a organização de eventos com maior retorno mediático.

O problema não é a existência de grandes festivais. Lisboa pode e deve acolher eventos internacionais ou de grande escala como estes. A questão é porque beneficiam de um tratamento excepcional enquanto o restante ecossistema cultural permanece subfinanciado. Sempre que a autarquia abdica de receitas ou canaliza recursos públicos para grandes promotores privados está a fazer uma escolha política. Esses recursos deixam de poder financiar estruturas culturais, equipamentos municipais, bibliotecas, escolas artísticas, projectos comunitários ou a descentralização da oferta cultural.

A política cultural nunca é neutra. Se a cultura for apenas um instrumento de marketing territorial, faz sentido privilegiar o que gera visibilidade e atrai investimento. Mas se for entendida como um direito constitucional e um bem comum, então as prioridades devem ser outras: criar condições para produzir, preservar memória das práticas culturais, experimentar e criar novas práticas, democratizar o acesso e garantir a participação de quem vive na cidade.

Uma verdadeira política pública de cultura mede-se pela vitalidade do movimento associativo, pela diversidade da criação artística, pela estabilidade das estruturas culturais e pela igualdade no acesso à vida cultural. A cultura não é apenas um produto nem uma marca para promover Lisboa. É parte da democracia. E as opções orçamentais da autarquia mostram claramente que modelo de cidade escolhe construir.