O Movimento Associativo e Popular (MAP) português enfrenta um dos contextos mais difíceis da sua longa história. Sendo um extenso e poderoso movimento que envolve 33 mil colectividades, associações e clubes, 450 mil dirigentes voluntários e muitos milhões de sócios em todo o território nacional, a sua vitalidade não está desligada dos avanços ou retrocessos económicos, políticos, sociais e culturais da sociedade portuguesa no seu conjunto.

Pelo contrário, não obstante a sua enorme capacidade de resistência (em tantos momentos heróica!) e sempre haver pontuais excepções, a regra geral é a de que o MAP enquanto todo desenvolve-se mais fortemente quanto mais avançada está a sociedade e atrofia quando esta retrocede.

Se com a Revolução de Abril foram criadas milhares de novas associações, a par do reforço das já existentes, se com a Revolução de Abril o MAP alargou muito a sua actividade e aumentou grandemente as condições materiais para as desenvolver (instalações e equipamentos para a prática cultural, recreativa e desportiva), com o avanço progressivo da contra-revolução as condições de desenvolvimento da sua actividade, de criação e manutenção de infra-estruturas, entraram também num processo de resistência.

Ter presente que o MAP não é um movimento isolado e que é relativa a sua autonomia é muito importante para entender tanto as suas actuais dificuldades como as suas potencialidades e, assim, melhor intervir.

Um pouco de história

Em 1924, um valoroso conjunto de colectividades e seus dirigentes tomaram a iniciativa de realizar o primeiro “Congresso das Sociedades de Recreio”, que esteve na origem da então Federação Distrital das Sociedades de Educação e Recreio de Lisboa, que abarcava colectividades do actual distrito de Lisboa e da Península de Setúbal.

Esse Congresso, iniciado a 31 de Maio de 1924, foi uma iniciativa determinante porque marcou a passagem do associativismo português para um novo patamar de organização: a unidade das estruturas associativas e a sua consolidação enquanto movimento com características e voz próprias, sem que isso interferisse – pelo contrário – com a criatividade e as múltiplas formas de estar das mais de 33 mil colectividades, clubes e associações que constituem hoje o MAP.

Muita água correu entretanto... Logo após estes primeiros passos de unidade, o MAP teve de resistir 48 anos ao regime fascista, que criou graves limitações a um movimento que, no entanto, deu um enorme contributo para o derrube da ditadura.

Quando o nosso povo fez a Revolução de Abril, foi nesse mesmo MAP que o País encontrou muitas das condições materiais e humanas essenciais à construção do regime democrático proclamado na Constituição da República Portuguesa. Com Abril, os valores associativistas ganharam força e corpo. Surgiram milhares de novas associações, aumentando a diversidade e abrangência do movimento, e a sua unidade reforçou-se também, tendo a então Federação Portuguesa das Colectividades um papel preponderante.

Foram anos de consolidação da unidade associativista que teve um ponto alto, em 1993, em Almada, no chamado “Congresso da Mudança”. Organizado em conjunto pela então Federação Portuguesa das Colectividades e pela Federação das Colectividades do Distrito do Porto, ficou muito clara a vontade e a necessidade de reafirmar o associativismo à escala nacional junto de todos os poderes políticos instituídos.

Este processo resultou em redobrada actividade e vitalidade reivindicativa, novas filiadas, novas associações concelhias e federações distritais de colectividades, para depois, em 2001, a unidade do MAP sair ainda mais reforçada do Congresso de Loures, que decidiu avançar para um novo patamar de organização: a transformação da então Federação numa unidade superior. E assim, a 29 de Maio de 2003, é concretizada a Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto. Esta nova dimensão permitiu outra força de pressão junto dos vários poderes, levando a que, logo no imediato, em Agosto de 2003, fosse aprovada a lei 34/2003 – de Reconhecimento e Valorização do Movimento Associativo e Popular – onde se fixa, entre outros aspectos, o 31 de Maio como “Dia Nacional das Colectividades”, precisamente a data do primeiro “Congresso das Sociedades de Recreio”.

No decreto-lei de 2003 que institui o 31 de Maio está escrito também que ao «movimento associativo português é conferido o estatuto de parceiro social» e, ainda, o compromisso de que seriam «aperfeiçoados progressivamente os mecanismos de apoio técnico- financeiro» às colectividades de cultura, desporto e recreio. Em relação ao Estatuto de Parceiro Social, os 120 dias estipulados para a sua concretização transformaram-se em 14 anos. Apenas em 2017 a Confederação foi integrada no Conselho Económico e Social (CES) como estrutura nacional representativa do associativismo de Cultura, Recreio e Desporto.

Quanto ao «progressivo aperfeiçoamento dos mecanismos de apoio técnico e financeiro» – em particular por parte da Administração Central –, digamos que de progressivo tem tido

pouco, sendo que o modo de andamento tem oscilado entre o parado e o paradinho.

Não obstante os esforços feitos, com propostas aos sucessivos governos e na Assembleia da República, petições e outras formas de exigência, a verdade é que ainda está por concretizar uma verdadeira política de valorização e reconhecimento do MAP.

O presente

Quanto mais o tempo passa mais urgente se torna a concretização dessa política. O conjunto de colectividades, clubes e associações que constituem o MAP encontra-se, há muito, numa situação de enorme dificuldade económica. Dificuldade essa muito agravada com a epidemia de COVID-19, com os despejos e aumento de rendas, com a destruição resultante de intempéries e a escalada da guerra, que tem provocado a subida galopante dos preços.

Esta situação compromete a própria continuidade de muitas colectividades, clubes e associações. Tendo um papel insubstituível na garantia do acesso popular à cultura, ao recreio e ao desporto, o MAP continua a não ter acesso a investimento a partir do Orçamento do Estado à altura do serviço público que presta e da sua importância para as populações e para o País. No entanto, as 33 mil associações que o constituem contribuem com milhões de euros em impostos pagos no desenvolvimento das suas actividades associativas sem fins lucrativos, os seus 450 mil dirigentes associativos oferecem ao País milhões de horas de trabalho não remunerado – ou seja, em vez de ser apoiado de forma regular pelo Orçamento do Estado, é o MAP quem financia o Orçamento do Estado com a regularidade do seu funcionamento e actividade.

É preciso alterar esta situação, é preciso uma política que coloque o Movimento Associativo no lugar que ele merece e de que o País precisa.

Os problemas que o movimento associativo e popular enfrenta não são problemas por si criados

Desses problemas, destacam-se:

• baixos salários, precariedade nos vínculos laborais, desregulação dos horários de trabalho, aumento do tempo de deslocação casa/trabalho limitam muito a participação dos trabalhadores na vida associativa;

• falta da concretização de uma política de apoio regular ao MAP;

• escalada da guerra – e com ela a escalada do custo de vida – em vez do fortalecimento de soluções de Paz;

• a especulação imobiliária que se traduz em despejos, aumentos de rendas e dificuldade em aceder a novos espaços;

• falta de projectos educativos nas escolas que promovam os valores associativos;

• a melhoria e criação de condições para o cumprimento do Estatuto do Dirigente Associativo;

• o envelhecimento demográfico e falta de políticas consistentes que o invertam.

Mas se grande parte dos problemas que afectam o Movimento Associativo e Popular não foram por si criados, cabe a ele – não só, mas também – encontrar e exigir, como sempre encontrou e exigiu, respostas que ajudem o nosso país a reencontrar o rumo de desenvolvimento democrático, de progresso económico, social e cultural.