Alfredo Maia abordou, no dia 25, diversas iniciativas sobre a RTP da autoria de PSD, Chega, PS, IL, BE, JPP e PAN. Sobre o projecto dos deputados liberais, o parlamentar comunista avaliou que se tratava, na realidade, de um «plano de desmantelamento e venda a retalho do que restar da RTP», ao propor ao Governo um «manual de desmontagem» da empresa e de «aluguer às peças» do serviço público de rádio e televisão a operadores privados.
O deputado apontou que, «à boleia da IL», PSD, não deixando clara a intenção de privatizar, propõe «destruir» a RTP: «A ferramenta essencial do Governo nessa...
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No dia 23, no debate sobre o início do ano lectivo (ver nesta página), Alfredo Maia denunciou o agravamento da elitização do acesso ao Ensino Superior. O deputado frisou que esse é o resultado dos possíveis aumentos das propinas e das alterações na acção social, que baixarão o valor das bolsas. Os números, garantiu, não...
O PCP deu entrada, no dia 22, de um projecto pelo qual propõe «ultrapassar o bloqueio» na bonificação das pensões dos bombeiros voluntários. O actual regime, lê-se na exposição de motivos, por «aplicação administrativa» de disposições legais, «tem conduzido à exclusão da bonificação».
Os comunistas defendem alterações...
Foi rejeitado, no dia 25, com os votos contra de PSD, Chega, IL e CDS, e abstenção do PS, um projecto de resolução do PCP para reforçar os cuidados na gravidez e os serviços de obstetrícia no SNS. A iniciativa propunha o fim das urgências regionais e a abertura dos serviços de obstetrícia e urgência obstétrica...
