Depois do caos verificado nos exames nacionais do Ensino Secundário e nas provas finais do 9.º ano, que marcou a parte final do ano lectivo 2025/2026, e cujas causas o PCP já antes tinha denunciado quando o Governo anunciou a “Reforma do MECI” – que mais não é do que o desmembramento do Ministério, designadamente da administração educativa pública a nível nacional e regional –, a abertura do novo ano lectivo não podia ser mais caótica. Não há outra expressão para caracterizar a dimensão e gravidade dos problemas que profissionais, alunos e famílias têm vivido neste seu regresso à escola.

O debate marcado pelo PCP, realizado na Assembleia da República, sobre a abertura do ano lectivo 2026/2027, não só confirmou a avaliação que temos vindo a fazer como confirmou um Governo e um ministro altamente comprometidos com uma política de desvalorização da Escola Pública.

Como vem sendo habitual, “o talentoso senhor Alexandre”, como alguns o caracterizam, sempre que o erro põe em causa a sua imagem pública, procura na culpa alheia responsabilidades que apenas ao Governo e a si próprio podem ser imputadas. Com a arrogância que caracteriza os fracos, procurou transformar o descalabro da política educativa deste Governo em pseudo-êxitos que só ele e alguns comentadores de serviço vislumbram. Não será a campanha mediática, montada a partir de um qualquer centro de decisão, que pode ocultar o que está à vista de todos: dezenas de milhares de alunos sem todos os professores e centenas que se apresentaram nas escolas e não tinham lugar.

Questionado sobre as pseudo-soluções encontradas para resolver estes problemas gravíssimos, confirmou o que já tinha sido denunciado: impôs aos directores que aumentassem o número de alunos por turma, algumas passando a ter 30 e mais alunos, e impusessem aos professores ainda mais trabalho extraordinário. E foi mais longe, afirmando que a evidência científica confirmava que turmas com 30 alunos não causavam nenhum condicionalismo ao processo ensino-aprendizagem, quando todos os estudos apontam como número aceitáveis entre os 22 e os 26 alunos, de acordo com o ciclo de ensino.

Os resultados do PISA 2025, cujo relatório foi divulgado recentemente e que os governos gostam muito de utilizar quando os números favorecem as suas políticas, dão indicadores muito claros relativamente a uma quebra significativa nas competências de leitura e matemática, numa prova realizada por adolescentes de 15 anos. Resultados que revelam uma quebra generalizada na Europa, como na generalidade dos países da OCDE, com os filhos das famílias mais desfavorecidas a sofrerem impactos ainda mais fortes.

Não é de estranhar que Espanha, França e Alemanha, três das grandes economias europeias, tenham atingido os piores resultados de sempre nas três áreas avaliadas.

O director para a educação e competências da OCDE, Andreas Schleicher, justifica os resultados face a 2022 com a diminuição do apoio das famílias à educação das crianças. Diz ele que os pais vêem-se mais como clientes da escola, e não como alguém que assume um interesse pessoal. Ou seja , se as coisas correm mal a culpa é das famílias, se os resultados são positivos, deve-se ao êxito das políticas. Não há paciência para tanta hipocrisia.

Como se pode verificar pela situação que se vive actualmente em França, as causas dos maus resultados estão nas políticas que têm sido seguidas pelos países – de subfinanciamento da Escola Pública, inadequadas condições de trabalho para professores e alunos, por insuficiência de recursos e degradação do parque escolar, falta de professores, sobretudo com formação profissional, turmas sobrelotadas, aposta desproporcionada na digitalização, degradação do poder de compra das famílias e consequente empobrecimento. São estas as verdadeiras causas que estão na origem dos resultados obtidos no PISA, mas também no descontentamento social, como se pode verificar hoje em França, país em que a onda de contestação na Educação tem vindo a subir de tom.

Esconder os fracassos, ou transformá-los em êxitos, apenas conduz ao descalabro. Como diz o povo, não é possível parar o vento com as mãos.