O PCP votou contra, no dia 9, uma proposta do Chega para a convocação de um referendo sobre quotas e contingentes de imigração, que acabou rejeitada. Paula Santos explicou, no dia 7, que a iniciativa do Chega não só era condenável por responder a uma «catilinária xenófoba» promovida sob a forma de petição pública, como nem sequer fazia sentido: não incidia sobre um acto legislativo e pretendia alterar a legislação em matéria de imigração, aprovada recentemente pelo próprio Chega. «As políticas de imigração são um assunto que deve ser tratado a sério», clarificou.
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O PCP requereu, no dia 9, a audição com carácter de urgência do ministro da Educação. Em causa está a recente aprovação, pelo Governo, do novo Regime Jurídico do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). O diploma «altera profundamente a forma de funcionamento e o financiamento do [SNCTI]. É um diploma...
Paula Santos criticou duramente, no dia 8, a realização de um debate de urgência «absolutamente bizarro», requerido pelo Chega, sobre uma «protecção institucional ao ministro Luís Neves» supostamente promovida pelo presidente da AR. Como explicou, um debate de urgência serve para o Parlamento fiscalizar o Governo, e não...
No dia 8, decorreu, na AR, um debate sobre política sectorial com a ministra da Cultura. Alfredo Maia recordou à governante que o Ministério se tinha comprometido a concluir os procedimentos concursais da DGArtes até Dezembro – o que, explicou, dado o aumento do prazo para deliberação dos concursos e respectiva...
Face a recentes notícias sobre perturbações no funcionamento da Lusa – designadamente a destituição da directora de informação e seus adjuntos e alegadas divergências acerca da nomeação de jornalistas para a delegação de Bruxelas –, o PCP requereu, no dia 9, a audição dos demissionários e da administração da empresa....
