Sampaio veta lei-quadro dos Municípios

O Presidente da República, Jorge Sampaio, vetou, na passada quinta-feira, a lei-quadro dos municípios aprovada na Assembleia da República pela maioria PSD/PP, suspendendo, para já, a criação dos concelhos de Fátima e de Canas de Senhorim.
As razões invocadas para o chumbo presidencial prendem-se com a ausência no diploma de «critérios firmes, gerais e abstractos» que consubstanciem «o esforço de aperfeiçoamento de atribuições e competências das autarquias locais e de adequação da respectiva escala às novas necessidades de satisfação dos anseios das comunidades».
Sampaio sublinhou ainda que se deve proceder a um amplo debate sobre a divisão e ordenamento do mapa dos municípios, se possível gerando «consensos», para que se possa evoluir «na perspectiva de reforço da dinâmica municipal».


Conferência Mundial sobre Tabaco

Cerca de 2100 cientistas e investigadores participam, desde domingo, na 12.ª Conferência Mundial sobre Tabaco, organizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
O encontro que decorre em Helsínquia, na Finlândia, visa discutir as estratégias de combate ao tabagismo, uma doença que provoca a morte a cerca de cinco milhões de pessoas, por ano, em todo o mundo.
Na abertura dos trabalhos o presidente da OMS, Jong Wook Lee, sublinhou a necessidade de aplicar a Convenção Internacional Anti-Tabaco, aprovada e subscrita por 46 países em 21 de Maio passado, mas até agora só ratificada por uma delas, a Noruega.
Dias antes do início da Conferência, investigadores da Universidade de Saúde e Ciência de Oregon, nos EUA, divulgaram um estudo, com base na análise de 11 marcas de tabaco, que acusa as indústrias tabaqueiras de manipularem alguns dos componentes do tabaco com o intuito de provocar nos consumidores uma maior e mais acelerada dependência.


Balanço negro

«Um ano negro para as costas espanholas e não apenas por causa do fuel», afirmou Juan Lopez de Uralde, responsável pela secção espanhola da associação ambientalista Greenpeace, citado pela Lusa.
A declaração foi feita na passada quinta-feira, em Madrid, no decurso da apresentação do balanço das consequências ambientais do naufrágio do Prestige ao largo da costa galega.
Segundo os dados apurados no relatório, das cerca de 1700 praias poluídas ou degradadas, 1137 integram o número negro das que foram e continuam a ser afectadas pelas toneladas de crude derramadas pelo petroleiro, totalizando 20% dos milhares de quilómetros do litoral espanhol.
A associação aponta ainda ao Estado espanhol a responsabilidade pela degradação do património costeiro, uma vez que metade dos esgotos são despejados directamente no mar em áreas protegidas, como no arquipélago das canárias, ao que se vem juntar-se a promulgação de uma lei de ordenamento do território que permite a construção de edifícios até 20 metros do mar.


Vaticano contra uniões de facto

Em documento divulgado na passada quinta-feira, o Vaticano pronunciou-se contra a aplicação de medidas legislativas que permitam o reconhecimento das uniões de facto entre homossexuais, e incitou os «deputados católicos» a oporem-se nos respectivos parlamentos, apelando ao seu «dever moral».
No texto, aprovado pelo papa João Paulo II em Março passado, sublinha-se que « o respeito pelas pessoas homossexuais não pode, de forma alguma, conduzir à aprovação do comportamento homossexual ou o reconhecimento jurídico das uniões homossexuais», que «o casamento é santo, ao passo que as relações homossexuais contrastam com a lei moral natural» e ainda que estas «não estão em condições de assegurar, de modo adequado, a procriação e a sobrevivência da espécie humana».
Com a assunção pública de tais posições, as mais altas instâncias da hierarquia da igreja católica demonstram-se contrárias ao reconhecimento de iguais direitos às pessoas com opções sexuais e de género fora da norma heterossexual, contribuindo para a escalada da homofobia no despontar do século XXI.


Cinema ao ar livre


Dando sequência à iniciativa do ano passado, teve início, na passada sexta-feira, a 2.ª edição do Festival de Cinema do INATEL.
O certame que decorre até ao próximo dia 17 de Agosto, no Estádio 1.º de Maio, em Lisboa, tem a particularidade de projectar, ao ar livre e em ecrã gigante, algumas das obras com maior êxito nas salas de cinema nacionais, contrariando a fraca oferta cultural que se regista nesta época do ano.
A organização espera superar o número recorde de 25 mil espectadores da 1.ª edição, tendo para tal recheado o cartaz com fitas como «O Pianista», de Roman Polanski, «Delicatessen», de Marc Caro e Jean-Pierre Jeunet, «Fala com Ela», de Pedro Almodôvar e «Relatório Minoritário» de Steven Spilberg, entre outros.
Em tempo de «crise» o preço dos bilhetes também convida à festa, ajudando a encher o recinto que acolheu, em 1 de Maio de 1974, o primeiro comício de comemoração do Dia Internacional do Trabalhador após o derrube da ditadura fascista.


Resumo da Semana