• Margarida Folque

Na prostituição, a mercadoria é o prazer do homem, a oferta da intimidade da mulher ou da criança
Prostituição
Um quotidiano de violência
A prostituição é uma escolha livre? Será a legalização uma solução para as mulheres que se prostituem? O que está a ser feito para impedir o recurso cada vez maior das mulheres a esta forma de vida que alguns apelidam de «fácil»? A estas e outras perguntas respondeu-nos Inês Fontinha Directora da associação «O Ninho», fundada em Portugal há 36 anos, seguindo o modelo congénere francês, fundado em 1936.
Inês Fontinha e quem trabalha em «O Ninho» conhecem bem o quotidiano das mulheres que se prostituem. Um quotidiano de grande violência, de culpabilizações, de completa destruição da auto-estima.
Contudo - dizem -, a prostituição não é uma fatalidade, se houver prevenção e reinserção. Aliás, «o plano da mulher que se prostitui nunca é a permanência, é resolver a questão que está a viver e sair. O que acontece é que não consegue», pelo que é errada e injusta a ideia que se tenta fazer passar de que «elas, no fundo, gostam».
Ao longo de 36 anos, as pessoas de «O Ninho» já acompanharam cerca de 8 mil mulheres e nunca conheceram quem fosse pelo seu pé prostituir-se. Há sempre alguém que lhes indica o caminho em momentos mais complicados da sua vida. Mas o projecto é sempre sair. Só que «a desvalorização é tão profunda e a auto-estima está de tal forma desorganizada que elas vão permanecendo. Por si sós, não encontram alternativa».
Inês Fontinha garante também que nunca conheceram uma única mulher que não sentisse uma culpabilização muito forte por prostituir-se. Aliás, muitas vezes, a psicoterapia e o apoio psicológico é precisamente para reforçar a auto-estima dessas mulheres e para que elas possam saber conviver com uma situação que, pertencendo embora ao passado, permanece presente durante a sua vida. São muito poucas as que dizem «eu fiz isto mas agora sou outra pessoa, não tenho vergonha de dizer o que fui».
Por isso, «O Ninho» lamenta profundamente a falta de medidas políticas no que se refere à prevenção da prostituição e reinserção das mulheres que se prostituem. É que a prostituição «é um problema social, que só com a prevenção e reinserção se pode combater». E neste campo «tem-se feito muito pouco. Pode dizer-se que não existe». Na verdade, «enquanto os políticos, de um modo geral, falam da toxicodependência ou da sida, por exemplo, sobre a prostituição ninguém fala. Parece que só a palavra lhes mete medo. Mais depressa se fala de tráfico do que de prostituição. Ora não se pode dissociar a prostituição do tráfico. O combate ao tráfico «não vai ter frutos absolutamente nenhuns se não se associar à prostituição e à droga». Para Inês Fontinha seria, pois, importante que os partidos debatessem esta problemática, para que as pessoas «tomem consciência da igualdade e de que um ser humano não pode ser comprado ou vendido». Isso vai contra os mais elementares direitos do homem.

O que é «O Ninho»?

Instituição Particular de Solidariedade Social, «O Ninho» tem sido praticamente a única instituição que em Portugal se tem dedicado à denúncia da prostituição. Os conhecimentos que hoje possui adquiriu-os através de um trabalho directo e sistematizado com prostitutas e da troca de experiências com organizações congéneres da Europa e do Brasil. Faz o acompanhamento social das mulheres e dos seus agregados familiares e o seu trabalho assenta em três dimensões: o conhecimento da situação real vivida pelas mulheres, a compreensão e aceitação dessas mulheres - fazendo-as acreditar nas suas capacidades -, a construção de um projecto de vida de que elas próprias serão agentes. À partida, é um trabalho que exige disponibilidade, ausência de preconceitos ou atitudes de julgamento, empatia, intenção autêntica de compreender, não se limitando a conhecer o meio prostitucional e os seus agentes.
De facto, «o Ninho» faz um acompanhamento psicossocial a partir dos problemas que lhe são colocados e informa as mulheres sobre os recursos que têm à sua disposição e os seus direitos enquanto cidadãs. Num espaço situado no Bairro Alto funciona um Centro de Acolhimento, onde as mulheres podem falar de si e dos seus problemas sem restrições e onde são encaminhadas e acompanhadas psicologicamente. Há, ainda, um Lar que funciona como residência temporária de mulheres sem alternativas habitacionais e em fase de reinserção e onde elas podem usufruir de uma cantina, de serviços de apoio e de um pronto-a-vestir social.
As Oficinas - um espaço de treino e aprendizagem ao trabalho, onde as estagiárias adquirem hábitos de trabalho e cooperação - têm, por outro lado, constituído um auxiliar importante da reinserção, sendo que em 2000 foi cedido a «O Ninho» um quiosque onde são vendidos os produtos feitos pelas estagiárias nas Oficinas.
Em 2001, iniciou-se um programa de formação para doze mulheres em «técnicas de manutenção de jardins» com a duração de um ano, através de um protocolo com a Câmara Municipal de Lisboa, entretanto renovado. «O Ninho» considera fundamental acções de formação com correspondência no mercado, já que estas de pouco serviriam se as mulheres depois não encontrassem trabalho. No caso da jardinagem há correspondência no mercado. Só a Câmara de Lisboa, por exemplo, tem mais de cem vagas para jardineiro.
As mulheres beneficiam, ainda de apoio jurídico.
Por fim, como Inês Fontinha fez questão de sublinhar, é necessário dar uma grande importância à questão da informação e sensibilização, razão por que «O Ninho» possui um Serviço de Informação que alerta a população em geral para a problemática da prostituição, suas causas e consequências, procurando combater a mentalidade vigente relativamente à prostituição.

Direito ao corpo?

O direito ao corpo é uma máxima hoje muito utilizada para justificar o recurso à prostituição.
Mas será a prostituição uma opção, uma escolha livre?
Tudo o que hoje se sabe sobre o percurso de vida das mulheres que se prostituem é que provêm de bairros degradados, de casas sobrepovoadas, de famílias numerosas, de pais alcoólicos. Quase todas sofreram maus tratos, abandonos, violações – 80 a 90% das mulheres que se prostituem foram violadas entre os 8 e os 14 anos. Passaram fome, não foram à escola e quando a frequentaram não tiveram sucesso. Namoraram e engravidaram cedo e foram, por fim, abandonadas. Por namorados e por pais.
Fragilizadas, é então que alguém as alicia, prometendo-lhes trabalho...
Pode perguntar-se por que, havendo tantas mulheres com o mesmo percurso de vida, umas se prostituem e outras não? «Porque não se faz prevenção», responde imediatamente Inês Fontinha, e exemplifica: «Imaginemos duas mulheres na mesma situação. Há uma que pede apoio à Misericórdia, esta avalia a situação e, por hipótese, arranja-lhe um emprego; outra nem sabe que existe a Misericórdia ou não encontra apoio... Para se prostituir basta que alguém a alicie nessa altura. Não é por acaso que o proxenetismo recorre sempre às bolsas de pobreza, aos países mais pobres. Eles sabem que aí as pessoas estão muito fragilizadas.»
Ou seja, a prostituição tem as suas raízes mais profundas na pobreza, na miséria. É um problema de classe, tem causas sociais.
E mesmo quando se fala em prostituição de luxo – fazendo tentar passar a tal imagem do direito ao corpo -, o que se verifica é que de luxo é apenas o cliente, com alto poder económico.
Pode pagar por uma mulher um alto preço mas esse dinheiro não vai para ela, vai para o chulo, que em vez de um carro em segunda mão passa a ter um carro topo de gama, ou para a rede de proxenetismo organizado que a explora. E como o cliente é de luxo, ela própria, pela forma como se veste, como se comporta, pode parecer a quem não a conheça que pertence a uma determinada origem social. Mas não pertence. Inês Fontinha diz que é «a oferta a adaptar-se à procura», ou seja, o cliente exige aquela postura, aquela forma de vestir, aquela água de colónia...
O cliente, por sua vez, é geralmente casado e com mais de 40 anos, é proveniente de todas as classes sociais e o local onde procura a mulher varia consoante o seu poder económico.
Direito ao corpo? Não é o que dizem as mulheres que conseguiram libertar-se das amarras da prostituição. Para elas, «o nosso corpo não nos pertence. Está sujeito à vontade do chulo (proxeneta) e ao desejo do cliente».
Afinal, direito ao corpo? Mas de quem?

A quem serve a legalização

Legalizar a prostituição «é uma panaceia, é querer enganar as pessoas», assegura Inês Fontinha. Porque quem está a empurrar para a legalização é precisamente o proxenetismo organizado para, em vez de associação criminosa, passar a ser considerado «industrial do sexo». Assim, legalizar a prostituição é legalizar o que se quer combater, que são «os industriais do sexo» e o «poder comprar pessoas para poderem ser usadas por outras». É ir «contra toda a luta que temos travado ao longo dos tempos pela igualdade entre homens e mulheres».
«O Ninho» é contra a legalização da prostituição, pois ela significa não a descriminalização – que já existe – mas a admissão da prostituição como uma profissão.
A «profissão mais velha do mundo», dizem os que pretendem fazer permanecer a prostituição como uma fatalidade, e não como um problema social, e excluir o sistema económico, social e ideológico que lhe está na origem, introduzindo na mente colectiva a impossibilidade da prevenção e reinserção.
Inês Fontinha compara a prostituição à escravatura. Como a escravatura, diz, também a prostituição tem um aspecto económico. E ao mesmo tempo que é um fenómeno cultural enraizado nas imagens do homem e da mulher, veiculadas pela sociedade, é também um mercado forte e lucrativo. «A mercadoria é o prazer do homem - ou a imaginação desse prazer -, é a oferta da intimidade da mulher ou da criança.» Talvez seja mesmo mais grave que a escravatura, pois nesta «aliena-se a força de trabalho e não a intimidade».
Legalizar a prostituição é, afinal, legalizar um negócio que avilta quem compra, violenta e anula quem vende.

Um negócio em expansão

Hoje, segundo observadores europeus, o tráfico de mulheres já rende mais que o tráfico de droga. A própria ONU afirma que o tráfico da droga está a decair em relação ao tráfico de mulheres, de jovens e crianças, havendo quem afirme que o mesmo se passa até em relação ao tráfico de armas.
No nosso país, este fenómeno sofreu um enorme incremento depois da adesão à Comunidade Europeia e a abertura de fronteiras. Para felicidade de alguns foi a «globalização» também da prostituição.
O proxenetismo organizado passou a ir buscar mulheres jovens aos países pobres para as traficarem para os países ricos, criando depois estruturas consoante o gosto do cliente: se quer uma asiática, tem uma asiática; se quer uma brasileira, tem uma brasileira, ou uma gordinha, ou uma magra...
Essas redes de tráfico encontramo-las também nas ruas de Lisboa. São mulheres que procuram fugir à extrema pobreza dos seus países e vêm para a Europa com a promessa de trabalho, acabando por prostituir-se. Não falam português, estão ilegais, não têm documentos e, ao fim do dia, entregam o dinheiro ganho à pessoa que pertence ou controla a rede. Se tentam voltar à sua terra, ameaçam-nas de aí contar a vida que faziam... Na verdade, três quartos delas nunca se haviam prostituído antes. Vivem, assim, aterrorizadas com um eventual repatriamento que, a concretizar-se, significaria a sua rejeição pela família e pela comunidade ou de novo a sua vida na mão de proxenetas.
O esquema é sempre o mesmo: «Elas são trazidas com a promessa de um trabalho por um intermediário entre a organização e o recrutamento e, logo que passam as fronteiras, são violadas - forma de as desvalorizar -, e obrigadas a prostituir-se. Isto passa-se em Portugal, em França, ou qualquer outro país da Europa. Parece uma cópia, diz Inês Fontinha.
Calcula-se, por exemplo, que todos os anos, «cerca de 200 mil mulheres provenientes de países de Leste caem nas mãos de proxenetas europeus». O que não é de admirar tendo em conta que a prostituição pode representar hoje, no total, um volume de negócios entre os 5 e os 7 mil milhões de dólares. Segundo a Interpol, uma prostituta consegue entregar anualmente 107 mil euros ao sei proxeneta.
Para além disso, de acordo com Gerard Stoudman, da Organização para a Cooperação e a Segurança na Europa - OSCE -, «o negócio da prostituição é um negócio muito menos perigoso que o tráfico de droga, porque não existe nenhum quadro jurídico internacional para combatê-lo».
Ou seja, um negócio que rende e não faz correr riscos.
Pensar que estas mulheres têm sonhos, que deixam os seus países na esperança de ganhar dinheiro suficiente para regressar e ajudar as famílias a sobreviver!


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