Utentes contra portagens

O Movimento dos Utentes dos Serviços Públicos (MUSP) manifestou o seu desacordo em relação à proposta de aumento das portagens em 3,3 por cento a partir do mês de Janeiro do próximo ano e apelou ao protesto generalizado por parte da população.
Em nota enviada à comunicação social, na passada sexta-feira, a Comissão Dinamizadora do MUSP considerou que estes aumentos visam, sobretudo, fazer recair indiscriminadamente sobre os utentes os custos de conservação e manutenção das estradas exploradas pela Brisa.
No mesmo documento, o MUSP esclarece ainda que «a relação dos salários com o valor pago por quilómetro percorrido nas auto-estradas de Portugal é a mais elevada a nível europeu», factor agravado pelo já propalado aumento dos impostos sobre os rendimentos mais baixos.
O movimento está já a equacionar diversas formas de luta contra os aumentos antes mesmo que o Governo aprove a proposta da empresa, o primeiro dos quais poderá ser o envio de um apelo por escrito a pressionar Durão Barroso para chumbar a pretensão da Brisa.


Cuba descobre vacina

Um grupo de investigadores cubanos do complexo laboratorial de Camaguey, no zona central da ilha, anunciaram a descoberta da primeira vacina contra a meningite e a pneumonia, doenças que continuam a manchar, com números elevados, as taxas de mortalidade infantil em todo o mundo.
A descoberta, desenvolvida também em cooperação com cientistas da Universidade de Otava, no Canadá, foi divulgada na semana passada pela imprensa cubana e deu conta de que os testes efectuados demonstraram a eficácia do novo medicamento em mais de 99 por cento dos indivíduos, cujo sistema imunitário desenvolveu anticorpos contra os vírus da meningite e da pneumonia, entre outros.
Segundo as mesmas notícias, a vacinação deverá iniciar-se já a partir de Janeiro do próximo ano.


«A Dois» à deriva

A Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS) divulgou, quarta-feira da semana passada, um parecer muito crítico quanto ao projecto do Governo para o segundo canal da RTP, qualificando-o como uma «mera carta de intenções» cujo conteúdo revela ser «telegráfico, deixando por definir questões fulcrais que o modelo inevitavelmente coloca».
Segundo o documento divulgado à imprensa, o parecer negativo da AACS fundamenta-se no facto de não estarem definidos com o devido rigor e clareza os critérios de selecção dos «parceiros da sociedade civil» e os respectivos conteúdos programáticos a apresentarem, formando um projecto desarticulado entre os seus diversos componentes.
A AACS considera ainda que «o projecto não dissipa dúvidas quanto à possibilidade de que o novo serviço de programas não envolva o conjunto da sociedade civil que é suposto servir, com riscos de assim discriminar objectivamente uma parte dela», lamentando que a tutela não tenha acolhido nenhuma das propostas feitas, mantendo na integra o modelo de concessão original.


Na rota da violência

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) divulgou, quarta-feira da semana passada, o balanço anual sobre a violência doméstica fazendo saber que, em 2002, cerca de 17 mil mulheres foram vítimas de maus tratos físicos, 60 por cento dos quais levados a cabo pelo cônjuge ou pelo companheiro.
Segundo os números recolhidos pela associação, morrem em Portugal vítimas de violência doméstica cerca de 60 mulheres por ano e outras 300 sofrem atentados contra a vida.
A maioria dos casos, com base nos quais a APAV traçou um perfil da vítima, concentram-se na Região de Lisboa e Vale do Tejo, sendo mulheres com baixo nível de escolaridade e com idades compreendidas entre os 26 e os 45 anos.
De acordo com estudos homólogos recentemente elaborados por associações congéneres, o panorama não difere muito entre os países do sul da Europa, pelo que a APAV exige a criação de um Plano Europeu de Combate à Violência Doméstica como forma de articular a recolha de informação e prestar uma efectiva protecção no terreno.


Queixas de guardas e detidos

Os guardas prisionais e os detidos do Estabelecimento Prisional de Monção (EPM) acusaram, sexta-feira, o inspector da Delegação do Norte do Serviço de Auditoria e Inspecção e mais 25 agentes da prisão de Custóias de terem praticado actos violentos e humilhantes numa rusga efectuada em busca de estupefacientes.
Apesar de temerem actos de punição disciplinar, os queixosos relataram os acontecimentos, em carta enviada à Ministra da Justiça, à Ordem dos Advogados, ao Provedor de Justiça e à Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, qualificando-os de actos «pidescos».
Segundo declararam, os agentes invadiram as instalações ignorando os guardas de serviço e as chefias da cadeia, revistaram haveres pessoais dos reclusos tratando-os «como lixo», apreenderam objectos autorizados pela direcção, danificaram material e alimentos do bar comunitário de forma arbitrária e violenta e, não tendo encontrado vestígios de droga nas celas, chegaram a apreender bisnagas de loções dermatológicas receitadas pelo médico de serviço no EPM.
Para além disso, em clara violação com as disposições legais, os presos foram obrigados a despirem-se em frente de todos, um dos quais foi sujeito a um castigo por ter reclamado contra a acção.


Resumo da Semana