Bispo contra a criminalização

Três dias antes de mais uma sessão do julgamento, em Aveiro, de diversas mulheres, profissionais de saúde, cônjuges e companheiros, acusados de terem praticado aborto clandestino, o Bispo do Porto, D. Armindo Coelho, manifestou-se publicamente contra a criminalização da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG).
Em entrevista divulgada na edição de sábado do semanário Expresso, o responsável eclesiástico afirmou estar «contra a penalização» e defendeu que a única solução é «a criação de condições sociais para que as famílias possam criar os seus filhos, porque nenhuma mulher gosta de os renegar».
D. Armindo Coelho declarou-se ainda convicto de que «depois de a lei ser liberalizada, continuarão a fazer-se a fazer-se abortos clandestinos, conforme a bolsa de cada pessoa», reforçando não só a ideia de que competirá ao Estado criar condições para garantir a universalidade daquele cuidado de saúde, mas também o facto da classe social ser o vector determinante da análise da problemática.
Passando em revista alguns dos temas candentes da política nacional, o Bispo do Porto teceu considerações sobre a «crise» económica e o baixo nível de vida da maioria da população portuguesa, considerando que «os portugueses estão cada vez mais tristes, cada vez mais pobres» e que falam mais alto os que pedem «para se produzir mais, para se flexibilizar as leis do trabalho».


Uma Fundação «alaranjada»

Depois da alegada «cunha» à filha do ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, Martins da Cruz, que motivou a demissão do mesmo e do seu homólogo da educação, Pedro Lynce, novos factos, divulgados na edição semanal da revista Visão, envolvem o Governo de Durão Barroso em suspeitas de favorecimento.
Em causa está a alteração do modelo de organização e gestão da Universidade Lusíada e a atribuição do estatuto de « interesse público» à Fundação Minerva, entidade que, de acordo com o decreto-lei aprovado em Maio passado pelo Conselho de Ministros, passa a ocupar o lugar da Cooperativa de Ensino Universidade Lusíada (CEUL), proprietária de um dos maiores estabelecimentos privados em Portugal.
A questão havia sido levantada em Outubro passado por Lino de Carvalho, deputado do Grupo Parlamentar do PCP, num requerimento à Assembleia da República (AR), diligência que não obteve qualquer resposta por parte do executivo.
Para além de ser «muito estranho que os ministros que tutelam as áreas envolvidas não assinem o decreto-lei», como declarou o parlamentar comunista, outras dados indiciam que não tenham sido cumpridos todos os requisitos legais inscritos nos Códigos Cooperativo e Civil, para além da eventual secessão das autorizações para o funcionamento dos cursos.
Este é um processo que se arrasta desde o anterior executivo liderado por António Guterres que, perante a debilidade dos pareceres jurídicos sobre a matéria e as reservas levantadas por entidades como o Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior e o Instituto Cooperativo António Sérgio (organismo público responsável pelo sector cooperativo), entendeu adiar a decisão para um «momento político mais oportuno».
O porta-voz do Conselho de Ministros e ministro da Presidência, Nuno Morais Sarmento, insistiu, quinta-feira, na reunião de emergência da Comissão de Educação da AR, que todos se comportaram com a maior transparência, o que não afasta as suspeitas de favorecimento, uma vez que as ligações entre alguns membros do Governo e os quadros administrativo e docente da Universidade Lusíada são estreitos.


À margem da lei

«A Sojornal, editora do semanário Expresso, está a recorrer a práticas que visam contornar a lei, relativamente às suas obrigações para com um conjunto de jornalistas em situação de trabalho precário», afirma o Sindicato dos Jornalistas (SJ) em comunicado emitido na sexta-feira.
O documento alerta para a situação de «falso regime de trabalho independente» em que se encontram diversos profissionais daquela empresa que, recentemente, os tem confrontado «com a alteração unilateral das condições de trabalho e com a imposição de um contrato de prestação de serviços» visando, segundo o SJ, «um evidente recuo nas garantias» laborais.
Apesar de pretender efectivar o regime de «colaboradores», a administração do jornal quer vincular os jornalistas a uma «agenda colectiva», às reuniões de redacção e coordenação editorial e ao uso livre dos espaços e equipamentos da empresa, o que na prática traduz numa relação estável com a empresa não compaginável com o vinculo precário.
Para além disso, os jornalistas serão pagos à peça «em função dos valores e critérios definidos pela Sojornal», como se pode ler no comunicado do SJ, que cita os termos apresentados no contrato de colaboração.


«Resistências» em livro

Decorreu no passado dia 6, em Coimbra, a sessão de lançamento do novo livro de Alberto Vilaça intitulado «Resistências Culturais e Políticas nos Primórdios do Salazarismo».
A iniciativa, apresentada pelo Professor Doutor Amadeu Carvalho Homem, pretendeu dar a conhecer uma obra que reflecte essencialmente uma perspectiva histórica sobre o período inicial da ditadura fascista, através uma análise das mutações culturais e políticas no quadro da resistência ao «Estado Novo», emergido do golpe militar de 28 de Maio de 1926.


Resumo da Semana