Taxas «moderadoras»

Fazer pagar quem mais precisa

A lei de gestão hospitalar e o regime de taxas moderadoras voltaram para primeiro plano do debate parlamentar, com o PCP a catalogar os dois diplomas como peças de uma mesma política orientada para a destruição do Serviço Nacional de Saúde.

O artigo completo está disponível na edição impressa ou por assinatura on-line



Já é assinante ou comprou o Avante! esta semana?
Inicie sessão




Mais artigos de: Assembleia da República

Clarificar posições

O PCP deu o seu consentimento a que outras iniciativas legislativas sobre o aborto subam a plenário no dia 3 de Março, data agendada para o seu projecto de despenalização do aborto. Esta aceitação da bancada comunista - que tinha utilizado o direito de agendamento potestativo que o regimento lhe confere para a discussão...

Uma morte anunciada

A nova orgânica para a Região Demarcada do Douro, tal qual está configurada, é a ruína dos pequenos produtores e da Casa do Douro. Para o problema voltou uma vez mais a chamar a atenção a bancada comunista, inconformada com o facto de o Governo ter adoptado uma solução que em sua opinião vai representar «a morte a prazo...

O fracasso da política de direita

Em matéria de segurança pública, o País está pior do que há três anos. A isso conduziu a política do Governo que faz agora o mesmo que antes criticou e não cumpre nada do que prometeu.

Salvaguardar direitos

Os direitos das rádios e dos jornalistas não podem ser prejudicados sob nenhum pretexto durante o Euro 2004, entende o Grupo Parlamentar do PCP, face a posições recentemente expressas pela Alta Autoridade para a Comunicação Social dando conta da «projectada onerosidade das condições de transmissão dos relatos...

Garantir o porte pago

O PCP quer ver reposta a comparticipação pelo Estado a 100 por cento dos custos de expedição das publicações abrangidas pelo porte pago. Segundo a bancada comunista, que entregou um projecto de lei nesse sentido, esta é uma medida de elementar justiça para quem, como a imprensa regional, desempenha no nosso País um...

Adegas inundadas de vinho

Nas Adegas Cooperativas do Alentejo existem armazenados, sem colocação no mercado, 30 milhões de litros de vinhos (brancos e tintos), considerados excedentários e que são para abater, só que ninguém sabe como.Este um dos exemplos dados pelo deputado comunista Rodeia Machado para ilustrar as dificuldades por que passam as...