A educação sexual nas escolas, com este Governo, está a conhecer graves retrocessos que trazem à memória o «pesadelo do obscurantismo» fascista.
«Uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma», assim definiu o PCP a lei de bases da prevenção, habilitação, reabilitação e participação das pessoas com deficiência apresentada pelo Governo.Em...
O Parlamento aprovou, por unanimidade, umrequerimento subscrito por deputados de todas as bancadas no sentido da baixa à comissão de Defesa Nacional, sem votação, da proposta do Governo e dos...
O PCP acusou o Ministério da Saúde de se negar a prestar a informação que lhe é requerida pelo deputados, exigindo a «imediata correcção» desta prática que classificou de «inaceitável».O líder...
A maioria parlamentar PSD-CDS/PP, a que se juntaram os votos do PS, inviabilizou a oportunidade, aberta em dois projectos de lei do PCP, de serem adoptadas medidas em defesa do passe social enquanto «título de transporte estruturante do sistema tarifário».
Um documento subscrito por cinco das sete famílias políticas do Parlamento Europeu apelando a que Portugal altere a legislação sobre o aborto foi entregue na Assembleia da República pelo líder...
A maioria PSD/CDS-PP opôs-se à prescrição médica de cannabis preconizada em projecto de lei do BE, submetido a debate na semana transacta.A maioria, que pretendia que o diploma baixasse à comissão...
Depois de se mostrar disponível para viabilizar um novo regime de reformas antecipadas para os bailarinos, a maioria PSD-CDS deu o dito por não dito e travou um projecto de lei nesse sentido.O...
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A bancada comunista bateu-se, frontal e dignamente, sozinha, contra um gesto de baixa política...
Breves
O texto final da Comissão de Assuntos Constitucionais que estabelece o regime de prevenção e...