• Margarida Folque

Pavilhão da Mulher
Da cultura à política, nada faltou
Um vasto programa animou este ano o Pavilhão da Mulher. Raro foi o momento em que, durante toda a Festa, ali não se encontravam grupos parados a assistir aos muitos e variados espectáculos que o pavilhão oferecia. Pode dizer-se que tudo ali aconteceu: teatro, música, dança, um sem número de motivos de interesse.
Do Grupo de Teatro da Carnide, com «Última pirueta», aos «Thorivos», música e teatro tradicional do Chipre; do grupo de percussão «Katambu» ao grupo «Ennawrouz», de percussão e dança tradicional da Tunísia; da magia à animação circense; do Hip Hop Nation, do Reino Unido, ao grupo «La paranza del Greco», com danças tradicionais de Itália; do tango à poesia; tudo, de facto, se podia ver no Pavilhão da Mulher, onde Odete Santos e Ricardo Castro puderam também interpretar «A mania das doenças, da revista «Vai para fora ou vai dentro».
Enfim, um espaço onde a animação foi uma constante, juntando em seu redor homens, mulheres e jovens, muitos jovens, alguns dos quais tiveram oportunidade de ouvir, talvez pela primeira vez, falar da discriminação a que as mulheres ainda estão sujeitas. É que nesta sociedade que proclama a igualdade mas onde ela não existe, tudo é concebido para evitar que as pessoas se questionem por que são uns mais iguais que outros.
Os debates constituíram, de resto, uma das mais valiosas componentes do programa, permitindo abordar temas tão importantes como a Constituição Europeia, o desporto ou a questão da cidadania, no que às mulheres diz respeito e não só.
O bar, por seu lado, continuou este ano a merecer a fama que já adquiriu pelas suas iguarias. Não que a ementa fosse especialmente variada, mas o que apresentou era mesmo bom. Um motivo mais de atracção, pois. Que o diga quem provou a excelente canja confeccionada com galinha caseira que, pelo seu êxito, para o ano poderá vir a ser servida em tigelas de barro alusivas à Festa e que os comensais poderão adquirir.
Êxito teve também a «Agenda» da Mulher para 2005, que acabou por se esgotar durante a Festa e que, a partir de agora, poderá ser adquirida nos Centros de Trabalho do PCP.

Agenda Mulher

Há já alguns anos que a Organização das Mulheres Comunistas aproveita a Festa do Avante! para lançar a Agenda da Mulher, uma brochura bonita e útil que, no ano de 2005, valoriza as conquistas alcançadas desde o 25 de Abril.
De capa verde e cor-de-rosa «choc», cores do Pavilhão das Mulheres, a Agenda da Mulher para o próximo ano assinala, entre outras efemérides, a passagem de 30 anos sobre o Ano Internacional da Mulher, a 1ª convocação do 8 de Março em liberdade e as primeiras eleições livres em Portugal.
Recheada de ilustrações, algumas reproduzindo autocolantes e cartazes com data marcada, a agenda refere alguns aspectos do fascismo relativamente às mulheres e faz o registo simbólico de datas e iniciativas de grande importância na sua luta ao longo das últimas três décadas. Não esquece, assim, o registo de leis que constituíram marcos determinantes para a emancipação da mulher e dá voz a algumas das muitas mulheres que intervieram ao longo destes anos nesta luta, algumas delas já desaparecidas. É o caso de Maria Alda Nogueira, durante muitos anos dirigente do PCP, que na sua luta incansável pela democracia, progresso e justiça social, nunca esqueceu os direitos das mulheres, de quem foi destacada porta-voz. A Agenda transcreve as suas palavras, proferidas em 1976, no 8.º Congresso do PCP. Então, Maria Alda Nogueira, sublinhando que «não foi pequena a contribuição dos comunistas que se bateram para que a Constituição incluísse princípios e direitos referentes às mulheres», lembrava, contudo, que «uma coisa é a igualdade na lei e outra coisa a igualdade na vida».
Cerca de 30 anos depois, a sua afirmação mantém uma amarga actualidade, que a Agenda da Mulher não permite esquecer.

Os debates

«Mulheres e Cidadania» foi o primeiro tema em debate neste pavilhão, onde, afinal, se falou de tudo, proporcionando, pelo menos ali, o exercício pleno dessa cidadania.
Maria José Barradas Maurício fez uma retrospectiva das várias fases e lutas por que houve que passar para que as mulheres vissem o seu direito à participação em igualdade consagrado na lei. Direito pelo qual – lembrou - o PCP, desde a data da sua fundação, em 1921, se tem vindo a bater.
Passando em revista alguns dos principais movimentos femininos que surgiram no tempo do fascismo e que este tentou calar, a oradora referiu o nome de mulheres que se destacaram na luta, primeiro por direitos cívicos, como Maria Lamas, Maria Isabel Aboim Inglez ou Virgínia de Moura, depois já por reivindicações sociais e políticas.
Mas as mulheres, mesmo nos tempos mais duros, revelaram sempre grande convicção e coragem, sendo a sua voz nas rádios clandestinas que a maioria das vezes levava às casas portuguesas a esperança e a confiança na luta, lembrou Maria José Barradas.
Reiterando essas palavras, José Vitoriano, que assistia ao debate, aproveitou para lembrar uma história consigo passada, em 1945/46, era ele operário corticeiro. Então, ganhando as mulheres 2/3 do que os homens ganhavam, o patrão pretendeu dar apenas trabalho às mulheres, que constituíam 80 dos 100 trabalhadores. Solidárias, as mulheres recusaram-se a trabalhar enquanto os homens não fossem admitidos, o que ao fim de duas semanas viria finalmente a acontecer.
Mas o exercício da cidadania não é ainda nos nossos dias uma realidade plena para as mulheres, sublinhou, a terminar Adelaide Pereira, que moderou o debate e apelou à luta contra o governo de direita, que pretende fazer regredir os direitos alcançados pelas mulheres.

Não à Constituição Europeia

No sábado, à voz de Ilda Figueiredo, as pessoas iam aproximando-se. Queriam ouvir o que esta deputada comunista no Parlamento Europeu expunha sobre a «Constituição Europeia» e os perigos que ela encerra.
«Constituição Europeia, Militarismo e Direitos das Mulheres», era, aliás, o tema em debate naquele momento e onde Ilda Figueiredo explicou as razões por que o PCP se opunha a essa «Constituição» ou «Projecto de Tratado Constitucional»: ele defende neoliberalismo, o Pacto de Estabilidade as privatizações dos serviços públicos, logo o ataque aos direitos dos trabalhadores, particularmente das mulheres, sempre as principais vítimas, «as primeiras a despedir». Em jogo está também a soberania nacional e o projecto militarista de construção de um bloco político/militar, que coloca a Europa como pilar europeu da NATO.
Mas «nem tudo está perdido», lembrou Ilda Figueiredo, «há sempre saídas». A verdade é que esta «Constituição» tem que ser ratificada pelos 25 estados membros da União Europeia, o que ainda não aconteceu. Em Portugal, a luta agora é, pois, pela realização de um referendo, com uma pergunta transparente, que culmine um alargado debate em todo o País.
Manuela Bernardino, por sua vez, denunciou o recurso sistemático do imperialismo à força para dominar outros países e controlar os seus recursos naturais. Uma escalada militarista que afecta naturalmente a vida das mulheres, na medida em que os recursos financeiros destinados a sectores fundamentais para a vida são desviadas para a indústria armamentista.
A dirigente comunista apontou os efeitos causados pelas armas nucleares que, com o fim da União Soviética, voltaram a ser «aperfeiçoadas» - tendo já os EUA declarado poder vir a utilizá-las - e alertou para a possibilidade de uma nova guerra de ingerência no Sudão, país detentor de poderosos recursos naturais.

Saltar barreiras

«A mulher e o desporto - barreiras, obstáculos e desafios» foi outro tema abordado sob o ponto de vista das mulheres, que, apesar dos avanços alcançados com o 25 de Abril, continuam a ser grandemente minoritárias nesta área, sendo que a sua participação – a mais baixa da Europa, 14% -, decresceu nos últimos dez anos.
Irrisória é, ainda mais, a participação federada da população feminina - 1% -, bem como nos cargos de direcção das federações desportivas, ocupados por 97% de homens.
Isabel Cruz, vice-presidente da Associação A Mulher e o Desporto, apresentou números elucidativos sobre a discriminação das mulheres no desporto e os obstáculos que se colocam à prática desportiva, traduzidos, de resto, ao nível do abandono desta prática (70%) e da sua participação nos Jogos Olímpicos, onde o caminho a percorrer para atingir a igualdade está longe de chegar ao fim. Basta lembrar que, apesar da luta travada desde 1896, ano da primeira edição destes jogos - sem qualquer participação de mulheres -, em 1992, em Barcelona, ainda 32 países não tinham qualquer representação feminina e, este ano, em Atenas, cinco deles continuaram sem a ter, havendo, ainda, provas interditas às mulheres.
Deste debate pode concluir-se que são muitos os obstáculos e barreiras que se colocam às mulheres para a prática desportiva mas, como sublinhou Isabel Cruz, cabe também às mulheres a responsabilidade de os vencer.


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