Margarida Hasse Ferreira
Questões do Ambiente

Vou falar-vos de ambiente e dos grandes desafios que nesta área se colocam hoje aos comunistas.
Quero realçar que uma economia capitalista baseada naquilo a que Marx chamava «reprodução simples» e a que muitos chamam «manutenção» é impossível. O capitalismo não pode «permanecer», deve «acumular ou morrer», nas palavras de Marx.
No passado, camaradas, tal acumulação foi «sustentada» por um ambiente sistematicamente espoliado das suas riquezas naturais. Mas agora, camaradas, é importante tomar consciência de que as pessoas são parte da Natureza e que a exploração da Natureza é a exploração das pessoas, que a degradação do ambiente é a degradação das relações humanas.
Assim, a luta por criar um mundo mais «verde» está inseparavelmente ligada à luta para reduzir a injustiça social, à luta contra o capitalismo, à luta contra o imperialismo. Camaradas, a crise ambiental não é uma crise da Natureza, mas uma crise da sociedade.
As principais causas da destruição ambiental que enfrentamos hoje são sociais e históricas, enraizadas nas relações de produção e nos imperativos do capital.
O que mais tem sido ignorado nas propostas para remediar a crise ambiental é o mais crítico desafio de todos: a necessidade de transformar as bases sociais da degradação ambiental.
A guerra, a desigualdade económica e o subdesenvolvimento do terceiro mundo – os três fenómenos sociais do fim do século XX – estão inexoravelmente ligados à sistemática degradação do Planeta e das condições de vida da maioria dos povos do mundo.
Necessitamos de criar, através das nossas lutas, uma sociedade global que eleve o estatuto da Natureza e da comunidade acima da acumulação de capital, que eleve a igualdade e a justiça social acima da ganância individual, que eleve os princípios da democracia acima das leis da economia de mercado.
Camaradas, se o PCP assume uma política ambiental consequente, o seu trabalho no terreno, hoje no Parlamento, nas Autarquias, nos Sindicatos, um dia no Governo, o seu trabalho no terreno, dizia, tem que ser exemplar. E exemplar não só no âmbito do saneamento básico, mas exemplar também no domínio da Conservação da Natureza.
Exemplar na luta pela manutenção da biodiversidade, na recusa de cedências fáceis às políticas do betão, exemplar contra os lobbies do turismo e outros que atentam contra os valores ecológicos da terra que é património de todos nós.
Uma política ambientalista consequente não é só uma boa política de tratamento de resíduos, Camaradas. É-o, mas é também uma política de alargamento e defesa intransigente da Rede Nacional de Áreas Protegidas, da Rede Natura 2000, da Reserva Ecológica Nacional, de uma Rede de Corredores Ecológicos eficientes e eficazes e de uma Rede Nacional de Áreas Marinhas de Protecção Especial.
Uma política ambientalista consequente é também uma política eficaz e eficiente de conservação in-situ e ex-situ, de defesa intransigente das recomendações da Conferência da Nações Unidas para o Ambiente e o Desenvolvimento do Rio de Janeiro, de defesa das directivas comunitárias e mundiais para a conservação da Natureza, da Convenção de Washington, da Convenção de Ramsar, da Convenção de Berna, da Convenção de Bona, do Protocolo de Kioto.
Uma política ambientalista consequente pede aos comunistas que sejam mais arrojados e radicais do que as recomendações de todas estas convenções e protocolos, para o bem do nosso povo, para o bem de todos os povos do nosso Planeta.
São estes os desafios que se colocam aos comunistas na área do ambiente neste século que agora iniciamos, e ao PCP que sai deste Congresso. Na luta firme contra o imperialismo que é também a luta firme por um Planeta saudável para todos os povos do mundo, viva o PCP!


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