• Anabela Fino


Derrota dos EUA no Vietname foi há 30 anos
A pulga venceu o elefante
«Não há nada mais precioso do que a liberdade e a independência». Estas palavras, inscritas no mausoléu onde repousa o corpo do presidente Ho Chi Minh, em Hanói, simbolizam bem a saga do povo vietnamita, cuja resistência heróica aos invasores - e em particular a humilhante derrota infligida há 30 anos ao imperialismo norte-americano - continua a ser um exemplo para todos os povos do mundo. Três décadas passadas, o Vietname ainda sofre as consequências do pesado tributo pago pela liberdade e pela independência, mas é com legítimo orgulho que se vangloria de ter cumprido o vaticínio de Ho Chi Minh: «Hoje (...) são as pulgas que enfrentam os elefantes. Amanhã, será o elefante que perderá a pele».
Em 1968, o fotógrafo norte-americano Eddie Adams, recentemente falecido, era distinguido com o Prémio Pulitzer por uma imagem captada a 1 de Fevereiro desse mesmo ano em Saigão: um suspeito de ser vietcong a ser assassinado na rua pelo chefe da polícia nacional do Vietname do Sul, general brigadeiro Nguyen Ngoc Loan.
Sete anos depois, a 30 de Abril de 1975, as imagens que correram mundo eram bem distintas: soldados, oficiais e funcionários norte-americanos em fuga para os barcos de guerra da 7.ª esquadra dos EUA, e os últimos helicópteros Avicans a descolar do telhado da embaixada norte-americana, ao mesmo tempo que um carro de combate T-54 derrubava os portões do palácio Doc Lap em Saigão e um coronel da divisão blindada recebia a capitulação incondicional do general Minh, o último presidente do regime fantoche instalado por Washington no Sul do Vietname.
Era o princípio do fim de duas décadas de ocupação e de guerra, que deixaram atrás de si dois milhões de vítimas, das quais 1,5 milhões no Sul do país, e um milhão de órfãos.
No Sul, a ocupação norte-americana forçou mais de 10 milhões de camponeses (metade da população) a abandonar as suas aldeias, destruiu 40 por cento das plantações de borracha, poluiu com dioxinas cerca de um milhão de hectares de terra, provocou estragos incalculáveis em mais de metade da floresta do país.
Quando fugiram, sem honra nem glória, os EUA deixaram o Vietname do Sul com três milhões de desempregados, 500 000 prostituta(o)s, 500 000 toxicómanos, 300 000 infectados com doenças sexualmente transmissíveis, um milhão de tuberculosos, 10 000 leprosos, um milhão de vítimas do «agente laranja» e quatro milhões de analfabetos.
O Norte também não escapou à acção do imperialismo norte-americano. Para a história ficou o registo da maioria das cidades destruídas, centenas de milhares de hectares de arrozais inutilizados, mais de mil diques desfeitos, e ainda a destruição de 2923 escolas, 495 pagodes e templos, 484 igrejas, 250 hospitais e 1500 centros de saúde e acolhimento.
Trinta anos depois o pesadelo não terminou. De acordo com os dados oficiais, estima-se que haja cerca de 300 bombas ou obuses por explodir por cada hectare de terra cultivável, e os terríveis efeitos do «agente laranja» e outros produtos químicos usados pelos EUA persistem em reaparecer nas novas gerações como testemunho de um crime que permanece impune.


Um pequeno país e um grande povo

A vitória do Vietname sobre os EUA não teria sido possível sem a profunda ligação existente entre o exército revolucionário e o seu partido dirigente, o Partido Comunista do Vietname, e as massas populares, cujo sentimento patriótico tão bem souberam interpretar.
Com uma longa história de luta contra a ocupação estrangeira - que incluiu o domínio chinês e mongol -, a nação vietnamita sofreu na última metade do século XIX a colonização francesa, que dividiu o território em três partes. A luta de libertação, inicialmente desorganizada, viria a conhecer uma mudança qualitativa em 1930 com a fundação do Partido Comunista da Indochina (PCI), sob a direcção de Nguyen Al Quoc, que então adoptou o nome de Ho Chi Minh. O PCI deu posteriormente lugar a três organizações, para o Camboja, Laos e Vietname. Em 1941 é criado o Viet Minh, a Liga para a Independência.
Ocupado pelo Japão durante a Segunda Guerra Mundial, o Vietname mal chegou a saborear a independência, em 1945, forçado a pegar em armas para combater o colonialismo francês.
Após nove anos de luta, os vietnamitas conquistam a vitória a 7 de Maio de 1954, na sequência do histórico assalto ao campo fortificado de Dien Bien Phu.
A retirada francesa é formalmente assumida nos Acordos de Genebra de 1954, que consagram igualmente a unidade e integridade territorial do país e a realização de eleições gerais em 1956, período durante o qual as forças do Viet Minh se deveriam concentrar a Norte.
A paz estava no entanto ainda muito longe da nação vietnamita.

EUA violam acordo

Violando o estabelecido em Genebra, os EUA aproveitaram o vazio deixado pelo colonialismo francês para se instalarem em Saigão com os seus lacaios, arvorando a bandeira do anticomunismo. Desde o primeiro momento que se tornou claro que o então presidente norte-americano, John Kennedy, não olharia a meios para impedir o que designava «a teoria do dominó», segundo a qual se o Vietname se tornasse socialista todo o sudeste asiático lhe seguiria o exemplo.
O massacre de patriotas foi apenas o início da agressão sem precedentes da maior potência do mundo contra um pequeno país e um grande povo que sempre combatera a opressão.
O mais sofisticado armamento, armas químicas e bacteriológicas e uma presença militar nunca vista - os EUA chegaram a ter 550 000 efectivos em território vietnamita, incluindo uma parte importante da sua força aérea e dos seus bombardeiros estratégicos B-52 - não foram capazes de travar a justa luta das massas e do seu partido de vanguarda, o Partido Comunista do Vietname, pela liberdade e pela independência.
A Norte, sob a presidência de Ho Chi Minh, consolida-se a República Democrática do Vietname (RDV), enquanto no Sul se forma e desenvolve um exército revolucionário que com o auxílio das tropas da RDV leva a cabo operações cada vez maiores e mais ousadas, como aconteceu em 1968 na «ofensiva do Tet» (o novo ano chinês), considerada pelos especialistas como uma das grandes proezas da história militar.

A humilhante derrota

A morte de Ho Chi Minh, em Setembro de 1969, ao invés de enfraquecer a resistência contribuiu para a reforçar, como se todos estivessem apostados em honrar o exemplo do dirigente comunista que dedicou a vida à causa do seu povo.
Quatro anos depois, os EUA são obrigados a reconhecer a derrota, pressionados pelo fracasso militar e pela opinião pública internacional e norte-americana, abalada não só pelas imagens das atrocidades cometidas pelos seus homens mas sobretudo pelo drama que representaram as 58 000 baixas nas suas fileiras e um número incalculável de afectados para a vida pelo que viria a ser conhecido como «síndroma do Vietname».
A 27 de Janeiro de 1973, no âmbito das negociações de Paris, Washington aceita o «Acordo sobre o fim da guerra e a restauração da paz no Vietname» com a RDV e o Governo Revolucionário Provisório do Vietname do Sul (GPV).
O acordo de Paris consagrava o fim dos bombardeamentos sobre o Norte, a retirada das tropas norte-americanas e o reconhecimento dos direitos fundamentais do povo vietnamita, mas Washington iria ainda tentar, durante mais dois anos, manter no poder o regime fantoche dos seus lacaios em Saigão.
Mas nada foi capaz de conter a força revolucionária do povo vietnamita, unido em torno do seu exército e do seu partido. A 30 de Abril de 1975 as forças patrióticas entram em Saigão, que passa a designar-se Ho Chi Minh, e a 2 de Julho de 1976 o Norte e o Sul são oficialmente reunificados, sob o nome de República Socialista do Vietname.
A vitória do Vietname ficou para a história como um estímulo aos movimentos de libertação e às forças progressistas de todo o mundo, cuja actualidade permanece mais viva do que nunca.


Crimes de guerra

Após a guerra com os EUA, o Vietname teve de enfrentar o boicote económico que de imediato Washington lhe moveu, uma guerra fronteiriça com o Camboja, a invasão chinesa na fronteira Norte, em Março de 1979, e uma série de catástrofes naturais.
Apesar das vitórias alcançadas no terreno militar, o Vietname apenas começou a poder concentrar os seus esforços no desenvolvimento interno após o derrube do sanguinário regime de Pol Pot no Camboja e, já nos anos 90, com a normalização das relações entre Pequim e Hanói.
Por resolver permanecem todavia as sequelas da agressão americana, que não cumpriu os compromissos assumidos nos acordos de Paris de 1973 quanto à reparação dos crimes de guerra.
Neste contexto, assume particular relevo as indemnizações devidas pelo envenenamento de milhões de pessoas e do próprio meio ambiente resultante da utilização de herbicidas com dioxinas durante a guerra.
Em Janeiro de 2004, a Associação de Vítimas do Agente Laranja/Dioxina solicitou ao juiz do Tribunal Federal dos EUA, Jack B. Weinstein, o reconhecimento do direito de apresentar uma demanda contra mais de 30 companhias e subsidiárias, entre as quais se incluem empresas como a Dow Chemical, Monsanto, Hercules e Diamond Shamrock. A demanda acusa as companhias norte-americanas de, conscientemente, terem promovido produtos contaminados com dioxinas e de terem conspirado em conjunto com o governo dos EUA para cometerem crimes de guerra e violarem as leis internacionais.
A Associação considera que, para além da compensação pelos problemas de saúde que afectam os seus representados, as companhias devem pagar a descontaminação das terras afectadas.

Dois pesos, duas medidas

O tribunal não deu acolhimento à petição, cedendo à pressão dos potentados da indústria química cujos advogados argumentam não haver evidências científicas que comprovem que a saúde dos demandantes tenho sido afectada pelos seus produtos. Mais, as companhias consideram que os tribunais norte-americanos não têm poder para condenar as empresas por estas terem cumprido ordens directas do presidente em funções, dada a sua posição de comandante supremo da Forças Armadas do país.
De acordo com Scott Wheeler, um porta-voz da Dow Chemical, os tribunais não são o lugar apropriado para dirimir estas questões, uma vez que «as despesas relacionadas com a guerra no respeitante aos civis vietnamitas devem ser resolvidas pelos respectivos governos».
A batalha jurídica vai certamente continuar, tanto mais que há precedentes de indemnizações pagas a soldados norte-americanos pelos efeitos causados pelo Agente Laranja, o que torna evidente que mais uma vez se está perante dois pesos e duas medidas no que toca à «justiça» dos EUA.


Construir o futuro

No Vietname constrói-se o futuro, mas o peso do passado recente permanece. Em 2001, o 9.º Congresso do Partido Comunista estimava que serão precisos 20 anos para que o país consiga uma sólida base económica capaz de responder às necessidades da população.
No entanto, em 2003, o regime de Hanói orgulhava-se de poder afirmar que as necessidades alimentares básicas da população estão satisfeitas, que o analfabetismo foi erradicado praticamente em todo o país e que 35 por cento do produto interno bruto foi dedicado a investimentos públicos.
A esperança de vida ultrapassa hoje os 68 anos contra os 38 em 1945, e a mortalidade infantil é de 42/1000 nascimentos.
Enquanto isso, o desenvolvimento industrial registou um aumento de 24,3 por cento, o produto interno bruto tem um crescimento continuado de sete por cento desde 2001, a produção petrolífera está em franca expansão ascendendo a cerca de 20 milhões de toneladas por ano, e em Abril último entrou em vigor uma lei que isenta do pagamento de impostos as pessoas com rendimentos mais baixos.
A tudo isto não será estranha a opção socialista do regime, sempre reafirmada, apesar de reconhecidos problemas internos que o PCV procura resolver.
De referir que até o insuspeito (de simpatias socialistas) Banco Mundial reconheceu no seu relatório sobre a pobreza no Vietname, em 2004, que «as realizações do Vietname no respeitante ao combate à pobreza são um dos maiores sucessos da história do desenvolvimento económico».


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