Outros «nãos» se prevêem caso o processo de ratificação prossiga
Tratado bloqueado
O fim do devaneio constitucional
O veto popular na França e na Holanda lançou os responsáveis europeus num pânico galinácio, dividindo-se nervosamente entre irracionais apelos à calma e dúvidas «existenciais» que atingem o próprio euro.
O excesso de confiança e a arrogância transformaram-se em receio e incerteza, fazendo emergir divergências e contradições que, nos últimos anos, têm sido arrastadas na marcha forçada da «construção europeia», feita nas costas dos povos e, afinal, ao arrepio da sua vontade maioritária.
Trinta e seis hora depois do referendo em França, a expressão maciça da rejeição popular na Holanda (o «não» ganhou com 61,6%, registando-se uma afluência histórica às urnas de 62,8 %) atravessou todas as camadas etárias (67% entre os jovens de 18 a 24 anos) e todos os estratos sociais (52% dos holandeses com formação superior votaram «não»).
A réplica holandesa do terramoto provocado pelo «não» francês pôs fim a qualquer devaneio constitucionalista. O governo britânico foi o primeiro a reconhecê-lo, suspendendo a marcação do referendo previsto para 2006.
Perante a Câmara dos Comuns, na segunda-feira, dia 6, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Jack Straw, confirmou o que já na semana passada porta-vozes do seu ministério haviam dito: «enquanto as consequências da incapacidade da França e da Holanda de ratificarem não estiverem clarificadas não seria razoável, em nossa opinião, fixar uma data».
É certo que as sondagens indicam uma subida acentuada do «não» no Reino Unido (de 57 para 72 por cento) após os dois últimos referendos. Mas nos restantes países, valerá a pena continuar com os referendos quando a ratificação está irremediavelmente comprometida?
Para o vice-presidente do Partido Conservador, Liam Fox, médico de profissão, a resposta é unívoca: «Sei reconhecer um cadáver quando o vejo. Esta constituição está boa para ir para a morgue. Só os dinaussauros políticos da França e da Alemanha e o exército de burocratas, cuja carreira depende deste filão, agem como se nada se tivesse passado».
Oficialmente, à excepção do Reino Unido, todos os Estados-membros que pretendiam realizar consultas mantêm a decisão, mas é inegável que as dúvidas se avolumam à medida que o campo do «não» continua ganhar terreno.
No Luxemburgo, o primeiro-ministro e actual presidente da UE, Jean-Claude Juncker, declarou, na sexta-feira, dia 3, que se demitiria caso os eleitores chumbem o projecto constitucional no referendo de 10 de Julho.
Na Dinamarca, que vai às urnas em 27 de Setembro, o «não» lidera desde a semana passada as intenções de voto, com 38 por cento contra 34 por cento. Um mês antes, no estudo do Instituto Gallup, os opositores ao tratado pesavam apenas 25 por cento e o «sim» valia 45 por cento.
E se o governo irlandês reafirmou, na terça-feira, dia 7, que manterá o referendo, a Dinamarca já faz depender a sua decisão da discussão agendada para o Conselho Europeu, da próxima semana, dias 16 e 17. O primeiro-ministro Anders Fogh Rasmussen considerou a propósito que «é preciso ter a certeza de que o tratado sobre o qual os dinamarqueses se pronunciarão será aquele que, em princípio, será adoptado no final».
A mesma reserva foi expressa oficialmente pelo ministro dos Negócios Estrangeiros português, o qual, no entanto, admitiu que, «pessoalmente», preferiria a suspensão do processo de ratificação e o lançamento de um novo processo.
O congelamento do tratado é de resto uma reivindicação do Partido de Esquerda da Suécia que ameaça retirar apoio parlamentar ao governo social-democrata minoritário, caso este prossiga a sua ratificação. Refira-se que as sondagens indicam que uma maioria de 65 por cento dos suecos reclama a realização de um referendo sobre esta matéria.


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