«Acabaram-se os tempos em que a OEA era um instrumento de Washington»
EUA isolados
Revolta na OEA
A tentativa norte-americana de impor um projecto intervencionista na 35.ª Assembleia Geral da OEA, a decorrer em Fort Lauderdale, na Flórida, fracassou.
O jornal argentino La Nacion descreveu como uma «nova rebelião contra os EUA dentro da OEA» o ocorrido no domingo na reunião magna da Organização de Estados Americanos (OEA). A polémica foi desencadeada pela secretária de Estado norte-americana, Condoleeza Rice, que propôs a criação de um mecanismo para «monitorar» a democracia no Hemisfério. Vários países-membros latino-americanos, como o Brasil, o México e a Argentina, não hesitaram em denunciar que o objectivo não confessado da proposta era o de abrir a porta à intervenção nos assuntos internos de outros estados, designadamente na Venezuela.
Rice foi explícita. Para Washington, «a OEA deve ser um instrumento válido para ajudar os países da América cujas democracias possam estar ameaçadas», pelo que se torna necessário criar «mecanismos» para intervir sempre que for preciso.
Rice citou especificamente Cuba, além do Equador, Bolívia e Haiti, como casos em que os «mecanismos» poderiam entrar em acção. Não se referiu uma única vez à Venezuela, mas ninguém teve dúvidas que o regime de Hugo Chávez está na lista dos países que a OEA teria de «ajudar».
Segundo Rice, o plano permitiria à OEA «intervir» em estados membros. E explicou: «Não é uma questão de intervir para castigar. É uma questão de intervir para sustentar o desenvolvimento das instituições democráticas», pois, «juntos, temos que insistir em fazer com que os líderes que foram escolhidos democraticamente tenham a responsabilidade de governar democraticamente».
O presidente George Bush também esteve na reunião a defender a proposta, em nome da «democracia e livre comércio», mas sem sucesso.

Diálogo em vez de ingerência

A Venezuela respondeu à proposta dos EUA sem subterfúgios. «Se fosse o caso aqui de monitorizar algum governo da OEA, seria o dos Estados Unidos, que apoiam terroristas, que invadem povos, que atropelam o seu próprio povo, que pretendem instalar uma ditadura global», disse em Caracas o presidente Hugo Chávez, no seu programa «Alô Presidente». E vaticinou: «Acabaram-se os tempos em que a OEA era um instrumento de Washington».
Também o ministro dos Negócios Estrangeiros venezuelanos, Alí Rodríguez, considerou ser «absolutamente inadmissível que um pequeno grupo de países, representados num comité de monitorização, imponha as suas decisões sobre a avaliação e muito menos o restabelecimento do que eles consideram democracia».
Como alternativa, a delegação venezuelana apresentou uma proposta intitulada «Carta Social das Américas», cujo objectivo é elevar ao nível estatal os conceitos de democracia social e Estado de justiça, para defender «os direitos sociais, económicos e culturais do ser humano».
Os EUA não apreciaram a iniciativa, remetendo o debate do documento, com 127 artigos, para o último lugar da lista dos temas a discutir.
Entretanto, 11 países apresentaram um texto alternativo, cujo objectivo é «fortalecer a democracia na região» mas evitando «mecanismos intrusivos», como disse o ministro brasileiro, Celso Amorim, sublinhando que «a democracia não pode ser imposta, nasce do diálogo».
O novo texto encarrega o secretário-geral da organização de «propor recomendações e medidas específicas para prestar assistência aos estados membros que o solicitem».


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