• Rui Namorado Rosa

O mundo depois do pico do petróleo
Cinco fontes primárias asseguram contribuições importantes e em boa medida especializadas no aprovisionamento mundial de energia: o petróleo com 40%, o gás natural e o carvão com cerca de 25% cada, a fracção restante sendo devida a energias nuclear e hídrica na produção de energia eléctrica. Porém, as diversas fontes de energia não são equivalentes e, portanto, as respectivas substituições não são física e economicamente indiferentes. O petróleo substituiu o carvão não por exaustão do carvão; e o gás natural, que em regra acompanha o petróleo nos seus reservatórios, começou por ser libertado na atmosfera («vented») ou queimado («flared»), até começar a ser recuperado, lá onde escasseou o petróleo. O petróleo é, como líquido, facilmente armazenável, transportável e destilável, uma matéria-prima energética e química incomparável. Em particular, o petróleo é a mais eficaz origem de combustíveis líquidos, universalmente utilizados em motores de combustão interna, que accionam os transportes aéreo, marítimo e terrestre. E por esta via o petróleo está omnipresente e tem uma importância imediata e determinante no comércio, a todos os níveis de integração económica. A globalização capitalista não existiria sem a extensa divisão económica mundial com a especialização vertical e horizontal da produção, suportada em intensos fluxos de transportes de mercadorias.
O mundo do petróleo tem sido mantido no reino de uma encenada fantasia, por acção da indústria, dos governos e das organizações intergovernamentais. De facto, os elementos estatísticos publicamente disponíveis são manipulados por razões comerciais, políticas ou outras.
Essa circunstância está ilustrada no facto de, entre 1985 e 1990, seis países da OPEC (Kuwait, Abu-Dhabi, Irão, Iraque, Venezuela e Arábia Saudita) terem elevado as respectivas reservas de petróleo para quase o dobro, sem que tivessem sido relatadas descobertas que o justificassem; como também no facto de, desde então, esses países manterem ou ajustarem em alta os valores reportados, não obstante as vastas quantidades entretanto extraídas. Também os Serviços Geológicos dos EUA divulgam estatísticas fantasiosas, só explicáveis ou pelo jogo dos números ou pelo jogo de conceitos. Entretanto, as agências da ONU, da OCDE, etc. omitem factos ou enunciam mentiras, divulgam cenários de crescimento insustentáveis.
Entretanto, grande parte da produção, refinação e transporte de ramas petrolífera é controlada por um cada vez mais restrito número de poderosas corporações transnacionais. Prosseguindo o curso de concentração imperialista, estas têm procurado elevar os respectivos activos mediante fusões e aquisições de «minors». As sete «irmãs» do início do século XX reduziram-se a apenas três super «major» no fim do século: Exxon-Mobil, BP-Amoco-Arco e Royal Dutch Shell. Por essa via as gigantescas corporações tanto engrossam os seus activos financeiros como procuram alimentar a ilusão de que os activos físicos na Natureza teriam crescido também!
Só nos anos mais recentes os respectivos discursos têm moderado a tradicional euforia; a aparente honestidade dos executivos da Shell, ao rever em baixa as respectivas reservas, causou escândalo na esfera financeira e forçou a demissão de três deles (Setembro 2004); o relatório da Exxon Mobil – The Outlook for Energy: A 2030 View – admite francamente a eminência de um plateau na respectiva produção (Maio 2005); o Deutsche Bank Research, in Current Issues (December 2, 2004), Energy prospects after the petroleum age – prevê a escassez do petróleo e do gás natural e o aumento significativo de preços dentro de alguns anos, etc.
O secretismo e a manipulação a que os resultados de prospecção ficam submetidos são um grande obstáculo ao conhecimento da realidade e exige um grande esforço para destrinçar os dados publicados e colher dados seguros para os modelos interpretativos e preditivos. M. King Hubbert conseguiu ultrapassar esses obstáculos em meados do século XX. Colin Campbell e Jean Laherrére, com o artigo seminal The End of Cheap Oil, Scientific American, March 1998, conseguiram-no também, no fim do século. Esse trabalho de colheita, selecção e crítica de dados tem prosseguido, país por país, bem como o balanço mundial construído, regularmente actualizado e publicado no boletim ASPO Newsletter. O resultado desta avaliação aponta para um pico de produção do conjunto de hidrocarbonetos líquidos (petróleo convencional mais não convencional) ao nível de 30 biliões barris/ano nos primeiros anos deste século. Desse total, cerca de 5 biliões é a contribuição não convencional, que se estima possa ser sustentada durante 40 anos, não obviando, porém, o declínio da contribuição, anda dominante, de petróleo convencional, actualmente ao nível de 25 biliões/ano, com uma taxa de exaustão de cerca de 2,5%/ano.

Sinais de perigo

Os sinais de perigo vão-se acumulando. A experiência industrial petrolífera nos vários países tem revelado que a sua capacidade de produção atinge o máximo cerca de 25 a 40 anos após ocorrer o máximo da taxa de descoberta de reservas. Essa observação tem-se repetindo consecutivamente; nos EUA a curva de produção exibiu o seu pico em 1971. Na Europa já ocorreu em todos os países, à excepção da Noruega. Na Rússia ocorreu em 1988, na China prevê-se ocorra já em 2009; etc. A Indonésia, cujos recursos petrolíferos estiveram na origem da Royal Dutch Shell, e que integra a OPEC desde 1962, está actualmente a transitar para a condição de país importador (depois de ter atingido o pico da produção em 1980 com um máximo secundário em 1995). E como o pico de descobertas, no plano mundial, se centrou na década de 1960, antecipa-se que o correspondente pico da produção poderá ocorrer na primeira década do novo século.
Outro sinal de alarme, é quase metade da produção mundial ser assegurada pelos 120 maiores campos petrolíferos, dos quais apenas 36 campos gigantes, situados no Médio Oriente, asseguram 25% da produção mundial. Em contraposição, o crescimento da produção tem, nas últimas duas décadas, sido assegurado por uma multidão cada vez mais numerosa de depósitos cada vez mais pequenos, a custos crescentes.
Entretanto, as grandes potências, de exportadores passaram progressivamente (com a excepção da Rússia) a importadores de hidrocarbonetos. Tal aconteceu com os EUA no início da década de 1940; recentemente com a R.P. da China (importador de petróleo desde 1993 e também de gás desde 2004).
As deslocalizações industriais em direcção ao Sudeste Asiático, onde reside o grosso da população mundial, com capitação do PIB muito baixo, mas com uma elite instruída cada vez mais numerosa, exigem fluxos de energia cada vez mais intensos para esses países, a fim de sustentarem a subida do nível de vida dessas populações e alimentarem a enorme capacidade produtiva que o capital internacional aí tem investido.
Por isso devemos questionar como será o mundo após o pico do petróleo. As implicações no plano das relações internacionais parecem por demais óbvias; a geografia das maiores reservas petrolíferas por explorar é uma geografia de conflitualidade interna ou de agressão externa, latente ou declarada (as regiões do Golfo Pérsico-Arábico, Golfo do México e Golfo da Guiné).
As repercussões económicas da proximidade do pico do petróleo estarão a revelar-se já determinantes na esfera económica. A energia é um factor de produção cuja real produtividade é muito superior à respectiva contribuição para a estrutura de preços; a sua disponibilidade é um factor limitante do crescimento económico.
Talvez por isso, iludindo a perceptível realidade, o pensamento económico dominante alimenta a fantasia que os hidrocarbonetos existem em quantidades inesgotáveis, que a tecnologia fará progressos ilimitados, e que o mercado resolverá as tensões e encontrará o equilíbrio entre a procura e a oferta. Esse pensamento quer fazer ignorar que a Humanidade e os processos económicos estão contidos e decorrem na Natureza e sujeitos às leis naturais.
A captação ou extracção de uma fonte de energia primária é uma actividade económica que ela própria consome recursos, e em particular energia. Por cada barril de petróleo investido no Golfo Pérsico podem ser extraídos, refinados e transportados trinta ou mais barris. Se esse retorno da energia investida na extracção declina, mais energia bruta terá de ser extraída para colher a mesma quantidade de energia líquida, disponibilizada para outras actividades económicas. A evolução para fontes ou tecnologias de menor retorno energético implica a redução da energia efectivamente disponível para as restantes actividades e/ou o aumento do investimento e a diminuição da rentabilidade do sector energético. No caso de extracção de hidrocarbonetos a partir de areias betuminosas ou xistos asfálticos ou betumes, o retorno é próximo de 2; essa extracção implica enorme mobilização de energia e de matéria para obter relativamente modestas quantidades de energia útil; o cenário de tais hidrocarbonetos serem extraídos à custa da sua própria energia, ainda que deles existam vastos recursos, parece tecnicamente inverosímil e economicamente será um retrocesso.
A era pós pico do petróleo será de menor acessibilidade de energia, de improvável crescimento económico, de acrescida conflitualidade social e internacional.

Uma política energética para Portugal

Queremos que o nosso País assuma uma política energética bem fundamentada e se dote das bases institucionais científicas e técnicas para a formular e conduzir perante a crise dita orçamental.
Não nos conformamos com o conceito de governação confinada à política orçamental. Contrapomos que o progresso e o bem-estar resulta da economia real e produtiva – necessariamente incorporando uma forte componente de aproveitamento e transformação de recursos naturais endógenos e em boa medida auto-sustentada pela produção própria e para o consumo interno. A energia não pode deixar de encaixar nesta visão. Um país cuja dependência energética atinge 90% é altamente vulnerável, e no período de difícil transição em que o mundo se move, está ameaçado de facto.
Existem no território Português amplas áreas sedimentares susceptíveis de conter hidrocarbonetos. Os primeiros furos de prospecção de petróleo foram executados no início do século XX. Uma concessão no onshore das bacias Lusitaniana e Algarve vigorou de 1938 a 1969, tendo a primeira sido objecto de 4000 km de perfis sísmicos e 68 furos, tendo muitos destes produzido resultados positivos. Entre 1973-74 foram contratadas 30 licenças, desta vez no offshore, ao abrigo das quais foram executados 20 000 km de perfis sísmicos e 22 furos, muitos deles com resultados positivos também. Após 1979 o ritmo de prospecção abrandou substancialmente, mas a proporção de furos com sinais positivos manteve-se elevada. Mesmo a bacia Lusitaniana, a mais estudada com uma densidade de furos prospectivos inferior a 3 por 1000 km2, é considerada ainda subexplorada.
Acabará por surgir como evidência aos olhos dos decisores da política económica nacional que a prospecção de hidrocarbonetos - bem como a dos recursos naturais em geral - deverá ser retomada, tão cedo quanto possível, tanto na bacia Lusitaniana, como também na extensa plataforma continental portuguesa, ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, sem o que, aliás, o País não poderá vir a assumir os seus potenciais direitos sobre os recursos aí existentes.
A progressiva escassez dos hidrocarbonetos, é um assunto que preocupa um número cada vez maior de profissionais, cientistas, políticos e cidadãos. Com a presença de 330 participantes (incluindo 45 elementos da comunicação social e da produção audio-visual), a ASPO – Association for the Study of Peak Oil and Gás - promoveu em Lisboa, em Maio passado, o IV Internacional Workshop on Oil and Gas Depletion.
A reunião deste ano da ASPO em Lisboa reuniu trinta especialistas que trataram dos aspectos científicos e técnicos do esgotamento do petróleo e do gás, alargando a análise às vertentes e consequências económica, financeira, social e política. Um painel de políticos debateu a necessidade e viabilidade de acção política; em particular, os méritos de um Protocolo intergovernamental que permita enfrentar o grave desafio da transição económica para a decrescente disponibilidade e escassez de combustíveis fósseis. Não é tempo de pânico irracional, mas de reconhecimento do mundo real e assunção de responsabilidades actuantes.
A recessão em que a economia portuguesa vem mergulhando ao longo da última década é o resultado previsível de políticas ditas económicas que dizem pretender produzir quando, progressivamente, são abandonados os aproveitamentos dos nossos recursos naturais e das nossas capacidades produtivas. A começar pela dependência energética, que atinge quase 90%, a que se junta a dependência alimentar, que convergem com o desmantelamento de sectores industriais inteiros (com o que isso significa de alienação de capacidades técnicas e de equipamentos produtivos). Enquanto são criados cenários futuristas justificados por critérios financeiros sem conexão com a economia real.
Uma outra política é possível e urgentemente necessária. Devemos informarmo-nos, informar outros, e «tomar partido».





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