• Miguel Inácio e Jorge Cabral

Trabalho, honestidade e competência
O Porto primeiro!
Ao longo dos últimos quatro anos, a CDU assumiu, também na cidade do Porto, um importante e relevante papel. Demonstrou as virtudes e justezas do modelo do Poder Local Democrático saído da Revolução de Abril, comprovando que a coexistência de eleitos de diferentes forças autárquicas na Câmara Municipal e na assunção de responsabilidades de gestão, origina mais debate democrático e, consequentemente, mais acerto de decisões. Provou ainda que é uma força política com capacidade para gerir, e bem, os destinos de importantes pelouros, o que significa que a CDU é capaz de governar os destinos da Câmara Municipal, assim o entendam e desejem as populações.
Em conversa com o Avante!, Rui Sá, vereador do Ambiente e da Reforma Administrativa e cabeça de lista da CDU, falou das diferenças existentes entre o projecto de desenvolvimento da CDU e das outras forças políticas e lançou um desafio aos portuenses: «Ousem mudar, votando naqueles que têm provas dadas e que nunca tiveram a oportunidade de presidir à Câmara Municipal do Porto!».

Dar mais força à CDU é sempre a melhor alternativa para a defesa dos interesses das populações, para combater erros e desleixos, para fazer avançar propostas necessárias ao desenvolvimento dos concelhos. Foi isso que aconteceu nas eleições autárquicas de 2001, com a população do Porto a eleger, com mais 10 por cento dos votos, Rui Sá para vereador da Câmara Municipal.
A partir daí tudo mudou. Pela primeira vez, em 30 anos de Poder Local democrático, a população do Porto pôde contar com uma voz indispensável na defesa dos seus interesses, dando corpo a causas e aspirações locais e assegurar uma presença crítica, exigente e construtiva, garantindo uma gestão transparente e eficaz.
Não houve semana em que não calcorreasse as diversas zonas da cidade, contactando as pessoas, inteirando-se dos seus problemas e aspirações, dando voz a quem normalmente não a tem e apresentando propostas de soluções - trabalho complementado no Gabinete da CDU na autarquia, onde, às terças-feiras, recebeu e recebe, milhares de portuenses que lhe expuseram os seus problemas.
«Esta aproximação dos eleitos aos eleitores é de facto uma característica do trabalho da CDU aqui no Porto. É o contacto frequente com as pessoas, através de visitas, normalmente a pedido dos próprios moradores que entendem que quando nós lá vamos os problemas deles são abordados», comentou Rui Sá, vereador do Ambiente e da Reforma Administrativa e cabeça de lista da CDU à Câmara Municipal do Porto.
Fora do seu pelouro, ao longo destes quatro anos, Rui Sá tem dedicado especial atenção aos inúmeros problemas da habitação social. «Nos últimos 20 anos, as quatro freguesias do centro histórico, Miragaia, Sé, São Nicolau e Vitória, perderam mais de um terço da sua população, pessoas que não têm capacidade económica para se manterem naqueles locais. As condições que os edifícios oferecem também não são as melhores e portanto as pessoas foram afastadas, centrifugadas, para municípios vizinhos, onde a habitação é mais barata», denunciou, sublinhando que, para o futuro, «tem que ser seguida uma política, baseada em investimento público, de recuperação do edificado que assegure a manutenção destes moradores. Não são as pedras que são Património Mundial da Humanidade, mas sim a junção das pedras com as características das pessoas».
O Porto apresenta ainda, a nível nacional, a maior percentagem de moradores a viverem em bairros municipais. «A maior parte dos bairros foram construídos na década de sessenta ou antes, ou seja, são bairros muito degradados», relatou Rui Sá, acusando o PS, que esteve à frente da autarquia entre 1989 e 2001, «de ter esquecido dessas pessoas, o que levou a problemas seríssimos e que a manutenção já não consegue resolver».
Outro dos problemas citados, e que a CDU considera «inadmissível», são as chamadas «ilhas», um género de pátios, com casas nos dois lados, com instalações sanitárias comuns, situadas no exterior dos edifícios. «O que nós, CDU, temos vindo a defender é que a Câmara possa proceder ao realojamento desses moradores em habitações municipais e que os proprietários dessas “ilhas” possam demoli-las, construir novas habitações, de acordo com o PDM, atribuindo alguns fogos à autarquia, que dessa forma poderá disseminar habitação social pelo centro da cidade», fincou o autarca do PCP.

Política ambiental de qualidade

Já na sua área, Rui Sá, falando dos quatro anos de mandato, onde também exerceu a presidência do conselho de administração dos SMAS, enalteceu o projecto da CDU em defesa de uma política ambiental assente na resolução nos problemas de saneamento básico, recolha e tratamento de resíduos sólidos, de qualidade do ambiente urbano e preservação do património natural.
«Em primeiro lugar, desenvolvemos políticas apelando e motivando os próprios funcionários camarários. Nós, CDU, achamos que teremos mais capacidade de optimizar os serviços se tivermos os trabalhadores a participar na definição das políticas municipais. O ambiente que se criou entre o vereador e os funcionários é bastante bom, de contacto permanente, de auscultação dos problemas, de tentativa de melhorar as suas condições de trabalho para os empenhar também nas políticas municipais», informou.
Outra das grandes conquistas que a população pôde usufruir, com a eleição de um vereador da CDU, foi o facto, de a água, drenagem e tratamento de esgotos, não ter sido privatizada, medidas que aconteceram, infelizmente, nos municípios vizinhos. «Aqui não, mantiveram-se os SMAS, com uma melhoria significativa dos indicadores de gestão e do serviço prestado aos nossos clientes, aos nossos munícipes, e sem encarecimento da tarifa como se está a verificar em municípios vizinhos, nomeadamente aqueles que foram condicionados», informou Rui Sá.
Ao nível da política ambiental, continuou o vereador da CDU, «fizemos, entre outras medidas, a restruturação completa do sector de limpeza do Porto que passou pela contentoralização da cidade. Recorde-se que, no início do mandato, não havia contentores para a reposição do lixo, e as pessoas punham o lixo em saquinhos à porta de casa. Ao nível dos jardins demos os primeiros passos para a construção do Parque Oriental da Cidade, que irá ser o segundo pulmão da cidade. Tivemos ainda uma política de construção de jardins de proximidade, até porque um quarto da população do Porto tem 65 anos, ou mais, e já não têm capacidade de locomoção».

Resolver os problemas

Interrogado sobre as diferenças ou semelhanças entre os executivos PS e PSD na Câmara Municipal do Porto, Rui Sá sublinhou que, em relação à CDU, «o único compromisso assumido é de coerência com o nosso programa, com as expectativas dos nossos eleitores».
«O PS preferiu não nos atribuir um pelouro, dando essa oportunidade ao cabeça de lista da coligação PSD/CDS-PP. Por seu lado, Rui Rio, face às mesmas condições - primeiro, ter um pelouro com responsabilidade, segundo, ter os meios técnicos financeiros e humanos para desenvolver essa actividade, e terceiro, mantermos a nossa completa independência política - decidiu aceitar-me. Relativamente aos projectos políticos, verificou-se uma aproximação de Rui Rio a reivindicações que a CDU tinha há anos. No entanto, comprovámos que o PSD/CDS-PP ficou aquém das nossas expectativas», lamentou, salientando, «que a diferença está no facto de a autarquia ter tido um vereador da CDU a tempo inteiro».
Assumindo-se como candidato da CDU à Câmara Municipal, «até porque o Porto precisa de um presidente que conheça as pessoas, a cidade e os seus problemas, Rui Sá afirmou que está nas mãos das pessoas decidir se o querem ou não.
«Não somos uma força de oposição. Temos uma equipa que é de gente conhecedora da cidade. Há muita decepção no eleitorado do Porto. Já tivemos uma Câmara do PS, durante 15 anos, outra do PSD/CDS-PP, durante 14 anos, aquilo que dizemos às pessoas que estão desiludidas, que não vêm a cidade do Porto a ter desenvolvimento, é para votarem em nós. No entanto respeitamos a opinião do eleitorado. Somos candidatos à presidência se a população o quiser. Se os portuenses nos elegerem apenas como vereadores assumiremos o nosso cargo ao contrário dos meus adversários que são só candidatos à presidência».

Mais e melhor ambiente

Rui Sá apresentou, sexta-feira, as 22 propostas da CDU para consolidar a política ambiental do Porto. O local escolhido foi a Quinta da Família Ramalho, junto às Antas, espaço, com 1,5 hectares, que a CDU propõe recuperar, no próximo mandato, como zona verde. Esta iniciativa contou, para além de vários amigos e activistas da Coligação, de Teresa Lopes, da Direcção da Organização Regional do Porto do PCP.
«Este projecto é bem mais importante e concreto que as promessas demagógicas de Francisco Assis (candidato do PS para a Câmara do Porto), que talvez preferisse que não se falasse deste espaço e do Plano de Pormenor das Antas, que originou que a Polícia Judiciária tenha feito buscas a casas de vários dirigentes socialistas», disse Rui Sá, em declarações aos jornalistas.
«Requalificar a marginal fluvial entre a Ponte Luiz I e o Freixo, incluindo as respectivas encosta e escarpa, transformando estes espaços em locais de fruição do Rio Douro e chamando a Administração dos Portos do Douro e Leixões, o Instituto Portuário de Transporte Marítimo e a Estradas de Portugal a assumir as suas responsabilidades neste processo de reconversão», «concluir a construção da rede de saneamento que falta (uma zona da Foz Velha e Azevedo/Campanha). Prosseguir e intensificar a campanha de incentivo à ligação ao saneamento das habitações e estabelecimentos que ainda não o têm» e «prosseguir a política encetada no actual mandato de requalificação e despoluição das ribeiras que atravessam o Porto, iniciando o desentubamento das ribeiras», são outras das propostas da CDU.
Rui Sá quer ainda «reforçar a actividade do Conselho Municipal do Ambiente, criado neste mandato, alargando o seu parecer aos projectos urbanos de grande impacto ambiental», «transferir para a posse do município a parte da Quinta do Covelo pertencente ao Estado, permitindo a apresentação de uma candidatura aos fundos comunitários para a sua requalificação», «prosseguir a política iniciada no actual mandato de construção de pequenos jardins de proximidade, que permita disseminar pequenos espaços verdes usufruíveis pela população (designadamente os mais idosos, que constituem cerca de 25 por cento da população) nas zonas construídas» e «incentivar uma política de animação de espaços verdes (com a construção de equipamentos de apoio, como cafetarias, parques infantis, circuitos de manutenção e a realização de actividades culturais, desportivas e recreativas), que permitam a afluência de mais pessoas aos parques do Covelo, S. Roque, Pasteleira e Virtudes e, consequentemente, o aumento das suas condições de segurança».

Projectos com futuro

No programa, a CDU propõe também «concluir a primeira fase de construção do Parque Oriental da Cidade do Porto», «continuar o combate às perdas de água (que ultrapassam os 50 por cento), fazendo com que no final do mandato se atinjam valores de referência europeus (menos 20 por cento)», «concluir o processo de reestruturação dos serviços de limpeza, com a introdução do sistema de recolha lateral na cidade (mais produtivo e, consequentemente, mais económico), permitindo direccionar os meios para a sensibilização cívica da população» e «alargar a recolha de materiais orgânicos (que se iniciou, agora, no Mercado Abastecedor do Porto) a outros grandes produtores (mercados, supermercados, cantinas, cemitérios), diversificando os materiais recicláveis e cumprindo as metas europeias».
Para o próximo mandato, sempre com o objectivo de melhorar a vida das pessoas, pretende-se, de igual forma, «criar uma Agência de Energia, em parceria com instituições académicas e empresas, apoiando projectos de racionalização energética e de disseminação de energias alternativas não poluentes na cidade do Porto», «prosseguir o programa de educação ambiental que envolve milhares de crianças e adolescentes dos ensinos básicos e secundário», «concretizar os projectos elaborados durante o actual mandato de requalificação dos espaços envolventes dos bairros municipais» e «alargar a mais dois espaços (Paranhos e Campanhã), as hortas municipais comunitárias que foram instaladas, com êxito, durante este mandato nas freguesias de Aldoar e de Lordelo».
Por último, a CDU sugere concretizar o projecto de requalificação da zona desportiva do Parque da Cidade», «concluir os Mapas e Cartas de Ruído da Cidade do Porto, que estão a ser elaborados pelo Instituto da Construção da Faculdade de Engenharia», «alargar os terrenos do Viveiro Municipal, permitindo o crescimento da sua actividade», «alargar a novas artérias da cidade o programa «Ruas Floridas», que permite a colocação de floreiras suspensas a embelezar a Baixa do Porto» e «concluir a processo de intervenção no parque arbóreo da cidade».

CDU apresenta 25 medidas para o Porto

    • Requalificar a marginal fluvial entre a Ponte Luiz I e o Freixo, incluindo as respectivas encostas e escarpas, transformando estes espaços em locais de fruição do Rio Douro;

    • Implementar um Plano de Intervenção Integrado para a Habitação Municipal do Porto que garanta, num prazo de 20 a 25 anos, a requalificação de todos os Bairros Municipais da Cidade, articulando políticas de manutenção, construção, venda e sociais;

    • Implementar políticas de requalificação do centro da cidade que, envolvendo dinheiros públicos e privados, garantam a recuperação do edificado e a manutenção da sua actual população nos locais de residência;

    • Iniciar o tratamento urbanístico da VCI garantindo a cicatrização da ferida profunda que a mesma provocou na cidade do Porto;

    • Desenvolver uma política de investimento público susceptível de recuperar o centro histórico do Porto;

    • Privilegiar políticas de mobilidade baseadas no transporte público não poluente, confortável, eficaz, cobrindo toda a cidade a preços acessíveis a todos;

    • Fomentar o desenvolvimento económico sustentado através de medidas atractivas do investimento e da criação de postos de trabalho qualificados, efectivos e com condições justas e estimulantes de prestação do trabalho que evitem o risco da deslocalização das empresas e serviços;

    • Desenvolver uma política de apoio às Cooperativas de Habitação, na construção de novas habitações e na recuperação de casas devolutas e degradadas, garantindo a oferta de habitação de qualidade a preços controlados, susceptível de fixar os casais jovens na cidade e, consequentemente, rejuvenescer a sua População;

    • Prosseguir a política encetada no actual mandato de requalificação e despoluição das ribeiras subterrâneas que atravessam o Porto;

    • Concluir a primeira fase de construção do Parque Oriental da Cidade do Porto;

    • Implementar uma política de afirmação do Porto como Capital da Cultura e da Ciência;

    • Criar o Festival do Rio Douro, que garanta a promoção e a animação deste importante recurso da cidade do Porto, com eventos multiculturais, lúdicos e desportivos, que permitam à população da cidade a fruição do rio e das suas margens;

    • Garantir uma política de inserção social dos deficientes que passe pela eliminação sistemática das barreiras arquitectónicas à sua mobilidade e fruição de equipamentos;

    • Prosseguir uma política de urbanismo que cumpra o PDM em processo de aprovação e o desenvolvimento de Planos de Pormenor que garantam uma efectiva homogeneidade da imagem da Cidade ao nível dos quarteirões;

    • Implementar políticas de apoio ao associativismo da cidade do Porto;

    • Implementar políticas de apoio à 3.ª idade que garantam a sua inserção social, a sua mobilidade e o aproveitamento das suas capacidades e competências em prol da cidade;

    • Alargar a cobertura da rede pré-escolar da cidade do Porto, garantindo o apoio às crianças residentes na cidade do Porto e àquelas cujos pais trabalham na cidade e promover arranjos e requalificação das escolas do ensino básico;

    • Implementar um programa de construção de instalações desportivas informais pelos espaços colectivos da cidade, permitindo à população a prática de actividades desportivas, ela própria indutora da emergência de novos monitores e agentes dinamizadores do desporto;

    • Exigir da EDP a adopção das medidas adequadas à condigna iluminação pública do Porto;

    • Estabelecer regras claras em matéria de horários dos estabelecimentos de animação nocturna, que garantam o seu funcionamento compatibilizando-o com o bem-estar e descanso das populações envolventes, dedicando-se particular atenção às questões referentes à segurança, saídas de emergência e insonorização;

    • Garantir a construção do Centro Materno Infantil do Norte, durante o próximo mandato autárquico, na cidade do Porto, bem como os Centros de Saúde de Aldoar, Ramalde, Paranhos e Campanha;

    • Implementar um projecto que garanta, até ao final do mandato, a existência de passeios pedonais em todas as ruas da cidade do Porto;

    • Proceder à redução dos circuitos e à desburocratização dos procedimentos administrativos promovendo um gestão desconcentrada e participativa que defenda a competência do serviço público, incremente a participação dos cidadãos e beneficie da adesão e envolvimento dos trabalhadores do município nas decisões que lhes dizem respeito;

    • Estabelecer uma ligação efectiva, colaborante e leal com as juntas de freguesia que são, convém não esquecê-lo, autarquias de proximidade, induzindo a sua participação e implicação na resolução de problemas sectoriais e globais que as medidas acima propostas pretendem resolver.


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