• Isabel Araújo Branco

A Universidade de Coimbra sofreu o maior corte dos últimos dez anos
Contestação no superior
Em nome da qualidade de ensino
Os estudantes do ensino superior estão a preparar novos protestos contra a política do Governo. Cinco estudantes e dirigentes associativos falam dos problemas da educação e das suas reivindicações.
Os protestos dos estudantes do ensino superior multiplicam-se em todo o País contra as políticas do Executivo para o sector e no dia 9 de Novembro tem lugar em Lisboa uma manifestação conjunta.
Joel Vasconcelos, membro da Direcção Geral da Associação Académica de Coimbra, explica que «os principais problemas do ensino superior se arrastam há muitos anos». Uma das reivindicações é a revogação da Lei de Financiamento, legislação que prevê o aumento das propinas.
«O aumento da comparticipação financeira das famílias através das propinas afasta muitos estudantes do ensino superior», afirma Joel Vasconcelos, que alerta que o investimento do Estado no ensino superior têm diminuído de ano para ano, pondo em causa a qualidade do ensino ministrado em Portugal e «mostrando que o aumento das propinas sempre serviu para que o Estado se desresponsabilize pelo financiamento das instituições. Este ano o corte orçamental foi um dos maiores de sempre nos últimos anos», salienta.
Estes cortes afectam igualmente a acção social escolar. «Este deveria ser um verdadeiro instrumento para permitir uma igualdade de oportunidades no acesso e frequência do ensino, como nos foi prometido. Afinal, sofreu um corte incompreensível.»
Só a Universidade de Coimbra sofreu neste ano lectivo o maior corte dos últimos dez anos: dois milhões e 600 mil euros, sem contar com o aumento do IVA, a inflação e a subida dos salários de professores e funcionários. Os serviços de acção social escolar receberam menos 200 mil euros e sofreram uma cativação de verbas de 850 mil euros.
«Ou seja, retiraram mais de um milhão de euros, um valor muito significativo, que fez com que hoje a acção social esteja muito condicionada», refere o dirigente associativo. «Alguns dos serviços já fecharam, como foi o caso do talho que servia as repúblicas e residências. Actualmente, os serviços estão a sentir necessidade de privatizar algumas cantinas.»
O regime de prescrições também é contestado, pois «responsabiliza apenas os estudantes pelo insucesso escolar, quando existe um conjunto de factores que condiciona a vida académica, nomeadamente a falta de formação e avaliação académica do corpo docente; as deficientes infraestruturas existentes, havendo salas em que os estudantes nem sequer têm lugar para se sentar; a falta de equipamento de apoio informático; e uma acção social insuficiente que obriga muitos estudantes a trabalhar. Não se pode penalizar apenas o estudante pelo seu insucesso, há que descobrir as verdadeiras causas e combatê-las», defende Joel.
O dirigente da AAC alerta para as consequências desta política: «leva à elitização do ensino superior, a uma discriminação dos jovens mais desfavorecidos economicamente e não contribui para o desenvolvimento do País.»
Para Joel Vasconcelos, o fosso entre Portugal e os restantes países da União Europeia está a alargar-se, lembrando que Portugal é o país com a menor taxa de qualificação da população activa e que tem a menor percentagem de jovens a estudar no ensino superior. «Em vez de criar barreiras à frequência no ensino superior, o Governo devia eliminá-las. Se continuar nesta linha política, Portugal vai continuar a ser um país com manobra pouco qualificada e com uma economia assente nos baixos salários. Isto não contribui para que Portugal se desenvolva do ponto de vista económico, científico, social e tecnológico», afirma.

Pedro Bonifácio, do Instituto Politécnico de Castelo Branco
O sistema mais discriminado


Pedro Bonifácio, da Direcção da Associação de Estudantes da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco, defende que este subsistema da educação é discriminado pelos governantes: os orçamentos são mais baixos, são atribuídas menos bolsas de estudo e estas são em geral mais baixas, há menos salas de estudo, o número de bibliotecas é reduzido, bem como a quantidade de livros. A lista não é exaustiva, mas mostra as dificuldades com que os estudantes do ensino politécnico lidam diariamente.
«Mas os problemas dos estudantes já vêm de trás», garante Pedro Bonifácio, explicando que estes têm médias mais baixas e pertencem a famílias mais carenciadas. Este quadro prossegue quando entram no ensino superior. «Apesar das condições nas universidades não serem boas, as do politécnico ainda são piores. Isso vê-se em qualquer orçamento de Estado, em que os institutos politécnicos têm um investimento muito menor do que a maioria das universidades», diz Pedro Bonifácio. O análise do dirigente associativo vai mais longe e assinala as dificuldades no mercado de trabalho: «Todas as empresas preferem os estudantes das universidades aos do politécnico, porque os julgam mais preparados.»
Pedro assinala diversos problemas específicos da sua instituição, a Escola Superior de Tecnologia: «Há estudantes que estão presos a uma disciplina e ouvem o professor dizer-lhes logo no início do ano que não vão passar; a qualidade da alimentação na cantina é baixa; nem metade dos livros que estão na bibliografia das disciplinas estão disponíveis na biblioteca... Olhando para o Instituto Politécnico de Castelo Branco, não podemos esquecer a suspensão da construção das novas instalações da Escola Superior de Artes Aplicadas e da Escola Superior de Saúde, que funcionam em instalações provisórias há cerca de uma dezena de anos.»
Pedro Bonifácio refere que muitos alunos da Escola Superior de Tecnologia já desistiram de estudar por não conseguir suportar as despesas. Outras arranjaram empregos, mas «como o fazem a meio do ano, não têm direito ao estatuto de trabalhador-estudante, o que gera uma série de problemas: não podem ir às aulas porque estão a trabalhar e não podem fazer os exames na época de trabalhador-estudante. Isto é um ciclo vicioso que leva ao insucesso e ao abandono escolar», alerta. «Mesmo os estudantes do primeiro ano dizem que precisam de arranjar um emprego, porque a família não consegue suportar as despesas», acrescenta.
Os estudantes da Escola Superior de Tecnologia participam na manifestação do próximo dia 9 em Lisboa, mas a AE desenvolverá acções próprias em Castelo Branco e Idanha-a-Nova. «Os alunos compram um postal por 50 cêntimos que, depois de preenchido, dá direito a uma bebida em vários bares. Depois serão entregues ao Governo Civil ou ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior. O objectivo é pôr a cidade a mexer, porque os postais passam por muitas mãos e muitos locais», explica Pedro Bonifácio.
«Parados não conseguimos nada. Se sairmos à rua, marcarmos a nossa posição, manifestarmos a nossa opinião, temos muito mais hipótese de conseguirmos», sublinha o dirigente associativo.

Ricardo Ruivo, da Faculdade de Arquitectura do Porto
A informação é a melhor forma de mobilização


Depois de vários anos de luta com as mesmas reivindicações, depois da queda de governos e da eleição de outros, depois de poucas mudanças terem sido feitas nas políticas educativas do País, a questão impõem-se: vale a pena lutar? Ricardo Ruivo, membro da Associação de Estudantes da Faculdade de Arquitectura do Porto, não duvida que sim.
«Estamos numa conjuntura em que as orientações ideológicas dos governos estão contra qualquer posicionamento progressista, por isso não se pode entender a luta como um processo a curto prazo. Trata-se de estabelecer um mecanismo de consciencialização que trabalhe para manter orientações que possam ser accionadas quando a conjuntura o permitir», afirma.
Mesmo assim, poderá haver desmotivação por parte de alguns estudantes, mas a verdade é que há sempre vitórias a assinalar, como o que aconteceu há dois anos, após um ano intensivo de luta, quando o Presidente da República não promulgou a Lei de Bases do Sistema Educativo apresentando os meus argumentos dos estudantes.
«É certo que as vitórias são sempre limitadas e funcionam mais no sentido de atrasar o processo do que invertê-lo e também é verdade que entretanto foi aprovada uma outra Lei de Bases que nós também contestamos, o que pode ser desmotivador para a massa estudantil. Mobiliza-se, defende um conjunto de posições do seu interesse e do interesse do País e depara-se permanentemente com governos que assumem posições autistas e que tomam posições contrárias às que assumiram durante as campanhas eleitorais», considera Ricardo Ruivo.
Neste cenário como se contraria uma possível desmotivação? «Aproveitamos a capacidade natural de mobilização dos estudantes e o facto de os estudantes sentirem na pele o resultado destas políticas», responde o dirigente associativo.
A AE da Faculdade de Arquitectura do Porto começou uma intensa campanha de informação no primeiro dia de aulas, abordando os problemas do ensino superior e as reivindicações das academias. «Só com estas informações, os estudantes ficam mobilizados», refere Ricardo Ruivo, que lembra que nesta instituição não há contestação há pelo menos 10 anos.
«Os estudantes aqui são por natureza pouco dados a estas lutas, por pertencerem a um estado social elevado. Este ano já conseguimos fazer duas Assembleias Gerais de Estudantes com duas semanas de intervalo, cada uma com mais de cem pessoas. Isto é uma coisa muito difícil de fazer, em especial numa faculdade sem tradição neste campo. Neste momento, os estudantes vêm à AE perguntar quando haverá uma manifestação, apesar de ainda não termos feitos nenhuma mobilização direccionada para essa forma de luta», conta.

Que emprego depois do curso?

Ricardo Ruivo diz que a Faculdade de Arquitectura não constitui um caso paradigmático do ensino superior português, porque «os estudantes vêm de um estrato social mais ou menos satisfeito e a maioria das situações que se colocam não atingem muitos dos estudantes de arquitectura». No entanto, a leitura pode ser feita ao contrário: «É por causa deste processo de elitização e da propina ser 900 euros que neste momento só está em Arquitectura quem pode pagar estes valores. Os que não podem pagar a propina foram já excluídos do ensino superior.»
Mas o problema das saídas profissionais é tão actual para um licenciado em arquitectura como para qualquer outro. «A maioria dos jovens não arranja emprego quando sai da faculdade. Não é por o mercado estar sobrelotado, mas por estar submetido a lobbies, que determinam que os empregos têm de ser difíceis de arranjar. Só é considerado arquitecto quem for admitido na Ordem dos Arquitectos e o processo de ingresso está a ser cada vez mais complexo e está criado um mecanismo», explica o dirigente associativo.
Poucas opções restam a um recém licenciado, encontrando emprego na área apenas como colaborador «muito mal pago e muito precário num gabinete de um arquitecto já estabelecido». Em alternativa, arranja um emprego que sai da sua área mais imediata dando aulas de desenho ou geometria ou consegue trabalhos em supermercados, o que também conseguiria sem o curso.
«O emprego qualificado não é uma recompensa pela formação académica no nosso país», acusa Ricardo Ruivo. «Não há uma política de investimento, mas sim uma política de aproveitamento da mão-de-obra barata e pouco qualificada de forma a competir com mercados de mão-de-obra mais baixa, em vez de tentar desenvolver o País. Portanto, a mão-de-obra qualificada tem cada vez mais dificuldades em arranjar emprego qualificado e na área da sua formação.»

João Fernandes, da Universidade de Évora
O drama dos estudantes deslocados


João Fernandes entrou este ano em Sociologia, na Universidade de Évora. Deixou a sua cidade natal, Setúbal, e rumou ao Alentejo há pouco mais de um mês, onde o esperavam dias difíceis, iguais ao de tantos outros estudantes deslocados.
Pouco depois de chegar a Évora, João viu-se obrigado a arranjar um trabalho que o ajudasse a fazer face às despesas com o alojamento, a alimentação, os livros e as fotocópias. Empregou-se na Telepizza, mas teve de desistir porque deixou de ter disponibilidade para ir às aulas e estudar. «Tinha de sair mais cedo das aulas para não chegar atrasado ao trabalho e perdia muita matéria», recorda. Agora anda novamente à procura de trabalho «porque precisa mesmo do dinheiro».
Bares, restaurantes, cafés e call centers são as opções mais comuns para os estudantes deslocados que precisam de dinheiro para pagar as despesas que a família não consegue suportar. João Fernandes ainda não sabe se terá direito a bolsa de estudo, pois só esta semana são entregues as candidaturas. Fazendo as contas, João gasta cerca de 250 euros por mês, mas «eu sou poupado». Deve-se juntar ainda o valor da propina.
João é bom aluno, segue a sua vocação, mas tem muitas barreiras para superar. «É de uma profunda injustiça. Dão-nos apenas as condições mínimas para estudarmos com dignidade. Temos de fazer um esforço que não seria necessário se o Estado assumisse as suas responsabilidades», salienta.
As aulas de Sociologia são dadas num monumento nacional, o Colégio do Espírito Santo, mas há salas onde chove e as outras em que não há aquecimento para os dias frios. Com estas condições, a concentração nem sempre é fácil... Mas outros casos serão piores na Universidade de Évora, como o do Pólo da Mitra, a 12 quilómetros de Évora, com transportes apenas de manhã, à hora de almoço e ao fim da tarde. Ou o do Pólo dos Leões, onde um estirador tem de ser usado por três pessoas ao mesmo tempo.


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