Regulamento de propaganda afronta a liberdade

O regulamento de publicidade e propaganda do município do Porto é uma afronta e uma limitação à liberdade, reiterou o PCP, na quinta-feira, depois de o Tribunal Administrativo e Fiscal daquela cidade ter declarado improcedente uma providência cautelar apresentada pelo Partido contra o documento.
«Depois de tomarmos conhecimento formal da decisão, vamos ponderar uma reacção. De qualquer modo, há outras queixas judiciais que estão a seguir os seu s trâmites normais», afirmou Belmiro Magalhães, pela Organização Concelhia do Porto do PCP.
O novo regulamento proíbe as forças políticas e sociais de utilizarem estruturas próprias de propaganda fora dos períodos eleitorais e restringe em 30 dias o período de utilização de propaganda.


Abaixo-assinado de emigrantes contra Governo

Os emigrantes portugueses lançaram um abaixo-assinado contra as políticas do Governo, na sexta-feira, denominado «Em Defesa das Comunidades Portuguesas». Em causa estão questões como a rede consular, o ensino do português no estrangeiro, a dupla tributação e a contagem do tempo militar para efeitos de reforma dos ex-militares emigrantes.
«Não há uma única medida positiva» por parte do executivo de José Sócrates, sublinhou Rui Paz, conselheiro das Comunidades Portuguesas e um dos promotores desta iniciativa, em declarações à Lusa. «Gostávamos sobretudo que o Governo não enfraquecesse o que já existe: a rede consular e o ensino do português. Sem estas duas estruturas, o Estado não pode cumprir o que está na Constituição Portuguesa», salientou.
O abaixo-assinado pode ser assinado em www.defesadascomunidades.blogspot.com e já foi subscrito por membros do Conselho das Comunidades, dirigentes e activistas do movimento associativo, sindicalistas, empresários, professores, empregados, operários e estudantes.


Vacina contra o cancro do colo do útero por 480 euros

A vacina contra o cancro do colo do útero está à venda nas farmácias portuguesas desde segunda-feira. Cada uma das doses necessárias custa 160 euros, sendo o valor total de 480 euros. O medicamento é sujeito a receita médica e não é comparticipado pelo Serviço Nacional de Saúde.
Esta é a primeira vacina que previne este tipo de cancro e outras doenças provocadas pelo Papilomavírus Humano, nomeadamente os seus quatro tipos de vírus mais cancerígenos: 6, 11, 16 e 18. A vacina deve ser administrada a crianças e adolescentes de ambos os sexos, com idades entre os nove e os 15 anos, e a mulheres dos 16 aos 26 anos.
O cancro do colo do útero provoca a morte de uma portuguesa por dia.


População das cidades dispara

O número de habitantes das cidades está a aumentar ao ritmo de 60 milhões de novos habitantes por ano, em especial nos países em desenvolvimento. De acordo com um relatório do World Watch Institute – «Estado do Mundo em 2007 - o Nosso Futuro Urbano», divulgado na semana passada –, este crescimento produz situações de ruptura social e ambiental.
Prevê-se que mais de metade dos 1,1 mil milhões de novos habitantes do Planeta até 2030 poderão viver em bairros sem condições mínimas de habitabilidade, se «as prioridades de desenvolvimento globais não sejam redireccionadas para a enorme pobreza urbana».
Segundo dados oficiais, 1,6 milhões de habitantes urbanos morrem todos os anos devido a doenças relacionadas com a falta de água potável e esgotos. Dos 3 mil milhões de pessoas que vivem em cidades de todo o mundo, estima-se que um terço, mil milhões de pessoas, habite em bairros de lata.


Árabes mais pobres do que judeus em Israel

Em Israel, o número de árabes pobres é o triplo do existente entre a comunidade judaica, como mostra um estudo do Instituto Van Leer, de Jerusalém, divulgado pela Lusa no domingo.
A pobreza afecta 54 por cento da minoria árabe que vive em Israel, ou seja, 550 mil pessoas. Entre os judeus, a percentagem de pobres é de 17 por cento (um milhão de pessoas). Os investigadores destacam que a pobreza afecta numa percentagem ainda maior os beduínos que vivem no sul de Israel: 66 por cento.


Resumo da Semana