As medidas da UE e dos EUA para África servem apenas os interesses imperialistas
PCP promoveu seminário sobre África
Rejeitar o neocolonialismo
O PCP promoveu, sábado, em Lisboa, um seminário subordinado ao tema «África – desafios do desenvolvimento, do progresso e da soberania», onde foi denunciado o neocolonialismo e defendida outra visão para as relações com África.
No seminário, realizado uma semana antes da Cimeira União Europeia/África, participaram representantes de partidos e movimentos do continente africano: Partido Comunista Sul-Africano, Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), Partido Argelino para a Democracia e o Socialismo, Partido Africano para a Independência de Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e Frente Polisário, do Sahara Ocidental. O representante do Partido Comunista do Sudão foi impedido de viajar pela Embaixada de França em Cartum, que resolveu não lhe atribuir o necessário visto.
De Portugal, para além do PCP, estiveram presentes representantes de várias estruturas associativas e sindicais.
Na primeira intervenção do dia, Manuela Bernardino, do Secretariado do Comité Central, realçou que o reacender do interesse dos Estados Unidos da América e da União Europeia no continente africano se prende com as «exigências de reprodução e da crise estrutural do sistema capitalista». A ofensiva do imperialismo contra África, prosseguiu, é suportada através de políticas económicas desiguais do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, e da militarização do continente. Assim procuram criar os mecanismos que garantam os seus «projectos de domínio que possam assegurar o acesso e a exploração dos imensos recursos energéticos que existem em vários países e regiões de África».
A dirigente do PCP criticou depois a chamada «política africana» dos países da União Europeia. E realçou que «à tão propalada “ajuda ao desenvolvimento” nós contrapomos princípios básicos do relacionamento internacional assentes pelo respeito pela soberania de estados iguais em direitos, a não ingerência nos assuntos internos e por trocas comerciais mutuamente vantajosas». Subjacente à «ajuda» que estará em debate na cimeira, estão os interesses dos grandes grupos económicos, o objectivo do máximo lucro e da concentração capitalista.

A guerra como estratégia do capital

Ângelo Alves, da Comissão Política, debruçou-se sobre os conflitos que grassam actualmente no continente africano. Na opinião do dirigente comunista, se a África é um continente marcado por conflitos é precisamente porque o capital estrangeiro, para iniciar ou manter os seus empreendimentos, instrumentaliza conflitos e intervém directamente no sentido de redesenhar o poder político ao sabor dos seus interesses.
Para levar a cabo tais projectos, acrescentou, a presença militar imperialista é de crucial importância. Daí não ser de estranhar que o maior incremento de forças militares estrangeiras no continente se esteja a verificar na África sub-sahariana rica em petróleo. «Não é por acaso que as maiores manobras militares norte-americanas e da NATO estejam a ser realizadas exactamente nessa região. Não é por acaso, por exemplo, que o Governo português se tenha empenhado tanto na aprovação do envio de uma força militar para o Chade e República Centro Africana.» Em causa, realçou, está a protecção dos interesses «ocidentais» na exploração petrolífera na região, em particular no Chade.
Mas em causa estão também as «vantagens geo-estratégicas» do continente. Assim se explica a guerra dos EUA contra a Somália, a «extraordinária concentração de forças militares norte-americanas e francesas na base militar do Djibouti, a história de instabilidades e conflitos no Corno de África e, mais recentemente, os acordos que a NATO tenta firmar com países da costa ocidental». Para Ângelo Alves, a militarização da União Europeia serve precisamente para «projectar forças militares europeias na periferia do sistema para defender os interesses das multinacionais e das principais potências europeias».

Tão rico e tão pobre

O continente africano é habitado por cerca de 900 milhões de pessoas em quase 50 países, delimitados por fronteiras artificiais, herdadas das administrações coloniais europeias de finais do século XIX. Como sublinhou Rui Namorado Rosa, África é um produtor importante de várias matérias-primas de elevado valor industrial.
Os diamantes são produzidos no Botswana, República Democrática do Congo, África do Sul e Angola; enquanto o ouro se produz na África do Sul, Ghana, Mali, Tanzânia; a platina na África do Sul; o tântalo e o nióbio na África do Sul, Moçambique e Tanzânia; o urânio no Níger e na Namíbia; os fosfatos em Marrocos, na África do Sul e na Tunísia; ou o cobre, na Zâmbia, África do Sul, República Democrática do Congo e Botswana.
Quanto aos hidrocarbonetos, o continente detém um décimo das reservas mundiais de petróleo e gás natural, que presentemente satisfaz quase um décimo da produção anual mundial. Os maiores produtores são a Líbia, a Nigéria, Argélia e Angola. Outros produtores, menores, são o Egipto, Gabão, República Democrática do Congo, Sudão, Tunísia, Chade e Camarões. Prevê-se que a produção de petróleo atinja o pico em 2012, podendo declinar para metade por volta do ano 2025.
Rui Namorado Rosa lembrou ainda que entre 1965 e 1999 verificaram-se 73 guerras civis, muitas delas em África. Não por acaso, grande parte delas nos países mais ricos do continente, como Angola, República Democrática do Congo, Nigéria ou Guiné Equatorial.
Mas a riqueza de África contrasta com a extrema pobreza da imensa maioria da sua população. João Vieira, intervindo sobre a fome no continente, acusou os países mais poderosos de saquearem e sangrarem África, retirando-lhe a autonomia na produção de alimentos. João Vieira denunciou em seguida as consequências das políticas agrícolas dos Estados Unidos e da União Europeia, que «determinam as culturas e o modelo de produção, fomentam a competição entre produtores, eliminando os mais fracos e apoiando os mais forte, provocando um êxodo rural maciço». Com esta competição, realçou, «ganham as indústrias agro-alimentares, a grande distribuição alimentar e os bancos do hemisfério norte».
Desde que a agricultura integrou a Organização Mundial do Comércio, os agricultores estão a desaparecer: na Europa, ao ritmo de 300 mil por ano: nos países menos desenvolvidos, ao ritmo de 80 milhões por ano. Para inverter esta tendência, defendeu, é necessário lutar por regras de comércio internacional justas, a agricultura tem que sair da OMC. «Não ao livre comércio, sim à soberania alimentar», defendeu.

Por novas relações com África

Para seguir uma política de desenvolvimento ao serviço do povo e do País, Portugal precisa de «diversificar as suas relações externas com base nos princípios da igualdade, do respeito pela soberania e da reciprocidade de vantagens». Quem o afirmou foi Albano Nunes, da Comissão Política e do Secretariado, que defendeu que, nesse quadro, as relações com os países africanos, em particular com os PALOP, ocupam lugar de primeiro plano. Mas, lembrou, de nenhum modo estas relações «devem ser comprometidas por paternalismos e revivalismos de tipo colonial que estão a levantar a cabeça, não apenas numa direita saudosista e trauliteira mas em círculos governamentais».
Na opinião do dirigente do PCP, Portugal tem que se opor «firme e corajosamente à ofensiva imperialista de recolonização planetária» e à partilha do mundo em esferas de influência e domínio. Esta partilha, denunciou, envolve simultaneamente coordenação de políticas (via Banco Mundial, FMI, OMC) e «profundas rivalidades entre as grandes potências. Para Albano Nunes, «são enormes os perigos que tudo isto representa para a soberania dos povos e para a paz e segurança na Europa, na África e no mundo».
Numa terceira ideia, o dirigente do PCP realçou os interesses e aspirações idênticos entre os trabalhadores e os povos da Europa e de África, que também enfrentam os mesmos adversários – as grandes corporações transnacionais, o capital financeiro e especulativo e o imperialismo. Esta aliança, prosseguiu, deve ser mantida e reforçada.
Esta visão implica um corte com os actuais vectores de relação Europa/África. Como afirmou o deputado no Parlamento Europeu Pedro Guerreiro, «uma efectiva ajuda ao desenvolvimento é incompatível com objectivos e visões, mais ou menos dissimuladas, de ingerência, de exploração e pilhagem de recursos e de domínio neocolonialista». Inês Zuber, do Comité Central, rejeitou ainda o «sentimento de superioridade moralizadora», patente nas afirmações de dirigentes europeus acerca da «democracia» ou dos «direitos humanos».

Números

# O índice de desenvolvimento humano na África Sub-Sahariana, em 2005, era de 0,493. Nos países da OCDE era 0,916. O IDH estabelece a relação entre a riqueza, e os níveis de alfabetização, esperança de vida ou natalidade. Quanto mais próximo de 1 for o índice, mais desenvolvido será o país. Os dados são do relatório anual de desenvolvimento das Nações Unidas;

# Na mesma região, a esperança média de vida é de 49,6 anos. Se na Líbia, esta atinge os 73,4 anos, em países como a Zâmbia, a Suazilândia ou a Serra Leoa ronda os 40;

# O empobrecimento do continente é visível pelo ano em que se verificou o mais elevado PIB per capita. Em Madagáscar e na República Democrática do Congo foi em 1975, enquanto que na Etiópia, na Mauritânia, Zâmbia ou Gabão foi no ano seguinte. Em contrapartida, Angola ou Argélia verificaram o seu PIB mais elevado em 2005 (os dados abarcam o período entre 1975 e 2005);

# Só 76 por cento das crianças com 1 ano na África Sub-Sahariana são vacinados contra a tuberculose. No norte, na Líbia, este valor atinge os 99 por cento;

# No Chade, só 14 por cento dos nascimentos são acompanhados por profissionais de saúde. Na Eritreia o número é ainda mais dramático: 6 por cento. No outro lado, encontra-se a Argélia, com 98 por cento, ou a Líbia, com 95 por cento;

# A mortalidade infantil é uma verdadeira tragédia no continente africano. Na Serra Leoa, por cada mil nascimentos morrem 164 crianças. Em Angola, 154; no Níger, 150; na República Democrática do Congo, 129; no Chade e na Guiné-Bissau 124. Na Maurícia esta taxa fica-se pelos 13 e na Líbia 18. Os dados são de 2005;

# No Malawi, por 100 mil habitantes há 2 médicos. No Burundi ou na Etiópia há 3. Por outro lado, a Tunísia tem 134 médicos por 100 mil habitantes e a Líbia 129.

Testemunhos

«Prisões em massa, perseguições, tortura, desaparecimento de pessoas, e todas as outras formas de repressão e atropelos dos direitos humanos. Estas são as principais actividades das forças policiais e do exército marroquino contra a população civil saharaiu nas zonas ocupadas, que desde o ano passado vêm fazendo uma Intifada pacífica para reivindicar o seu direito à autodeterminação.»

«O plano marroquino de autonomia não é mais do que uma forma de legitimar a sua ocupação do Sahara Ocidental, que a Frente Polisário rechaça totalmente. A Frente Polisário não aceitará nenhuma solução que não inclua o direito do povo saharaui à autodeterminação e que não assuma o conflito como um problema de descolonização.»


Mohamed Lamin, da Frente Polisário

«Na Argélia, os investimentos das multinacionais, americanos em particular, são realizados sobretudo na exploração das riquezas energéticas. Nos dois últimos anos, já repatriaram os seus lucros, que constituem já metade dos seus investimentos.»

«As multinacionais não se interessam apenas pelas riquezas energéticas. Outros recursos (como o ferro, os fosfatos, o zinco, o chumbo ou o urânio), interessam-lhes igualmente.»


Ali Boudejnah, do Partido Argelino para a Democracia e o Socialismo

«Quanto mais África estiver na órbita das políticas económicas neoliberais mais ficará vulnerável a mais exploração.»

«Do que África precisa é da reconstrução de algo entre as alianças de libertação nacional e os movimentos de massas forjados durante a era da luta de libertação anticolonial.»

«Saudamos o esforços do governo da África do Sul para contribuir para o estabelecimento da paz no continente. Mas acreditamos que tais esforços devem procurar mobilizar da forma o mais alargada possível as forças progressistas de forma a garantir que se atinge uma paz duradoura e suntentada.»


Chris Mathlako, do Partido Comunista Sul-Africano

«As causas da situação actual do Zimbabué é o não cumprimento pelas autoridades britânicas dos compromissos assumidos nos acordos de Lancaster House para a independência do Zimbabué, em que a questão da devolução das terras aos zimbabueanos foi amplamente debatida. A verdade é que até à data as autoridades britânicas não cumprem os compromissos assumidos…»

«Angola e o Congo devem desenvolver e utilizar os seus recursos naturais como o petróleo e a grande capacidade de geração de energia hidroeléctrica para beneficiar África.»


Carolina Cerqueira, do MPLA

«Os recursos africanos de valor estratégico na cena económica internacional têm que sofrer localmente o processo de transformação tão elaborada quanto possível, a fim de garantir que os lucros de extracção, transformação e de transporte se residenciem sem ambiguidade nos países de origem.»

«Só o regime de cooperação entre parceiros com direitos idênticos é que pode oferecer à vida comum fundamentos claros de permanência e estabilidade, excluindo definitivamente a constante tentação dos países capitalistas em manter uma relação neocolonialista com os países africanos.»


António Pascoal, da FRELIMO


Jerónimo de Sousa
É possível aos povos de África inverter a situação

Coube ao secretário-geral do PCP encerrar o seminário. Em seguida publicamos excertos do discurso de Jerónimo de Sousa.

«(…) Este seminário, sendo uma iniciativa com objectivos naturalmente limitados, representa pelo seu conteúdo, uma verdadeira pedrada no charco no discurso paternalista que, com a aproximação da Cimeira UE/África, temos ouvido quer da boca de governantes quer de comentadores encartados.
«(…) Retirado o ruído provocado por amuos de circunstância britânicos em torno da questão do Zimbabué, temos ouvido sobretudo chavões. Chavões que não conseguindo esconder os terríveis efeitos do colonialismo e do imperialismo no continente africano, assobiam para o lado relativamente às causas e apontam para as mesmas receitas de sempre: mais ingerência, mais exploração, mais relações comerciais desiguais e domínio económico, mais militarismo e claro… assistencialismo e caridadezinha. Como afirmámos repetidamente, o PCP não esteve e não está contra a realização desta Cimeira. Agora, o que não podemos deixar de denunciar é o enquadramento neocolonialista que está por detrás da agenda da União Europeia.
«Daqui afirmamos com a convicção de que a História nos dá já razão, que está nas suas mãos e que é possível aos povos africanos inverter a actual situação em África. E que a solução para os gigantescos desafios com que se confrontam não está numa relação de dependência relativamente à Europa ou os Estados Unidos, não está em relações económicas que continuam a defender exclusivamente os interesses do capitalismo desenvolvido do Norte, não está numa visão securitária e militarista para o continente africano e muito menos na ideia peregrina de que o modelo económico e político do Norte capitalista poderá salvar África.
«A solução está em deixar respirar o continente africano, eliminar a dívida externa, estabelecer relações comerciais mutuamente vantajosas, apoiar o desenvolvimento das suas forças produtivas e, sobretudo, deixar os povos de África exercerem a sua soberania sobre os seus países e os seus recursos naturais num ambiente de paz, liberto da instabilidade inerente à militarização do continente pelas potências da NATO e às constantes ingerências praticadas quer pelas potências capitalistas, quer pelas instituições internacionais como o FMI e o Banco Mundial.

Mais militarização e ingerência

«(…) O Governo português, que assume actualmente a Presidência do Conselho da União Europeia, não teria que ir muito longe para encontrar os princípios gerais que, a nosso ver, deveriam caracterizar as relações de Portugal, nomeadamente no quadro da União Europeia, com os países africanos e suas organizações de cooperação, de que é exemplo a União Africana. Para tal, bastaria cumprir o consagrado na Constituição da República Portuguesa, nomeadamente nos pontos 1 e 2 do seu artigo sétimo (…) No entanto, o Governo do Partido Socialista, contrariando tais aspirações, reafirma como prioridade para as relações externas de Portugal a prossecução da militarização e o incremento dos instrumentos de ingerência da União Europeia como é evidente na sua actuação no quadro da “Presidência portuguesa”. Como já assumido por responsáveis governamentais, o Governo PS disponibiliza-se a utilizar a dita “experiência portuguesa” em África oferecendo os seus préstimos para a concretização das ambições e dos projectos das grandes potências da União Europeia e dos EUA, ou seja, do imperialismo, relativamente a este continente.
«Apesar da existência de rivalidades entre as principais potências da UE e entre estas e os EUA, o que sobressai, nomeadamente quando se olha para África, é a comunhão de interesses, como o evidencia a parceria estratégica entre a União Europeia e a NATO na onda militarista no continente africano. Concertação essa bem evidente nos discursos e acção dos responsáveis do Governo PS.
«E, como salientado no nosso seminário, os factos falam por si: veja-se a recente criação do denominado AFRICOM, o comando militar específico dos EUA para África, a realização de operações militares da NATO ou o incremento das operações militares da UE neste continente. No fundo, trata-se de colocar em prática a “política externa” e a “política de defesa”, a “PESC” e a “PESD” da União Europeia. No fundo, trata-se de operacionalizar a “estratégia de segurança europeia”, que adopta como seus o conceito estratégico ofensivo e agressivo da NATO e a “estratégia de segurança” da “guerra preventiva” dos EUA. No fundo, trata-se da tentativa de recuperar em África o terreno perdido com o amplo processo de libertação nacional conquistado pelos povos africanos na segunda metade do século XX.
«Trata-se de evitar a evolução emancipadora e progressista dos países africanos, promovendo a ingerência e a dependência externa para melhor garantir a exploração dos seus imensos e cada vez mais importantes recursos naturais e humanos. Isto tem um nome: neo-colonialismo!»


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