• Anabela Fino

«O MPLA pode definir-se, neste momento, como uma força «progressista e africana», para usar a expressão do presidente Eduardo dos Santos»
PCP e MPLA reforçam cooperação
Angola, um país em construção, livre e soberano
Entrevista com Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP «O MPLA acolhe no seu seio diversas tendências que no plano governativo e no plano do desenvolvimento económico e social continuam a ser uma incógnita. Mas existe a vontade de não transformar a sociedade angolana numa sociedade capitalista no sentido clássico é um objectivo. Consegui-lo-á? Essa é a questão.» As palavras são do Secretário-Geral do PCP, Jerónimo de Sousa, que dá conta em entrevista ao Avante! dos resultados da sua recente visita a Angola e África do Sul. Nesta edição falamos da situação em Angola. No próximo número será a vez da África do Sul. Para ambos os casos, uma conclusão comum: o PCP reforça os laços de amizade e solidariedade com os partidos que nos respectivos países têm a cargo ou partilham a responsabilidade de construir uma sociedade mais justa.
Quais foram os objectivos desta visita ao continente africano?

Jerónimo de Sousa
– No quadro das nossas relações internacionais, das nossas relações bilaterais, damos uma grande importância a Angola para contactos e conversações com o MPLA e, em relação à África do Sul, para um reforço das fortes relações que temos com o Partido Comunista Sul-Africano e com o próprio ANC no quadro da visão política internacional que temos e no quadro da necessidade que sentimos de desenvolvimento das relações com partidos progressistas de África. Cremos que foi uma visita com êxito, de que a conclusão mais forte é o reforço das relações bilaterais , bem como um melhor conhecimento da realidade, dos problemas e da evolução política e social destes dois países, e simultaneamente a confirmação da grande admiração e respeito que estes dois partidos têm pelo Partido Comunista Português, baseada na história da luta comum contra o apartheid, contra o colonialismo, e pela liberdade e democracia nestes dois países.

É sabido que o PCP e o MPLA, apesar das suas relações de longa data, seguiram nos últimos anos caminhos políticos que estão longe de ser convergentes. Que apreciação é que fazes da evolução do MPLA desde que assumiu o poder em Angola?

JS
– Para fazer essa avaliação devemos ter em conta vários factores. Em primeiro lugar, temos a questão interna, marcada por uma situação de guerra, com todas as suas consequências devastadoras no plano económico, social e político. A nível externo, houve os acontecimentos a Leste, com a derrota do socialismo e com a desintegração da URSS. Estes aspectos, para além de levarem ao isolamento do MPLA, criaram a necessidade, como os próprios angolanos afirmam, de procurar «novos amigos», alargando as suas relações. Mas importa dizer que também nos reafirmaram – desde o presidente Eduardo dos Santos ao Bureau Político do MPLA – haver uma vontade inequívoca de manter e reforçar as suas velhas amizades, designadamente com o PCP.
O MPLA pode definir-se, neste momento, como uma força «progressista e africana», para usar a expressão do presidente Eduardo dos Santos. Trata-se de um partido com 2 700 000 militantes, que pelo seu papel histórico tem uma grande força e influência.
Neste momento, a principal tarefa que o partido enfrenta é a preparação de eleições legislativas no final do ano, a que se seguirão as eleições presidenciais no início de 2009.
Um dos problemas de fundo que importa ter presente é que a guerra – que durou mais de 30 anos – acabou há seis anos e que Angola ficou destruída, profundamente devastada em todos os aspectos essenciais para o desenvolvimento de um país: sem empresas, sem agricultura, sem infraestruturas, sem vias de comunicação… Outro dos problemas de fundo prende-se com a situação de Luanda, que passou de um milhão para cinco milhões de habitantes, com tudo o que isto representa de pressão social para a capital do país. De momento, por exemplo, não é possível a área do turismo ter ali qualquer desenvolvimento porque não há estruturas para isso. De qualquer forma, nota-se um esforço tremendo de reconstrução. Luanda parece um estaleiro, com obras de fundo por todo o lado.
Estamos a falar de um país em crescimento económico acelerado, a reduzir o desemprego, a tomar as primeiros medidas ao nível da segurança social e da saúde, ou seja de evolução positiva. São mais as potencialidades do que os perigos de retrocesso.

São conhecidas no entanto as fortes críticas feitas ao governo e ao presidente, as acusações de corrupção ao nível do aparelho de Estado, a existência de grandes desigualdades…

É um facto. Mas devo dizer que neste momento sentimos haver um esforço claro do MPLA no combate à corrupção. Neste aspecto, pode dizer-se que, havendo um problema, não se sente a corrupção como um fenómeno instalado e em desenvolvimento, mas antes como uma situação que está a ser encarada e combatida pelo MPLA.

Quer dizer então que o MPLA está a ter uma intervenção mais activa enquanto partido, mais separada do governo?

Sim. É evidente que existe ali uma ligação profunda, mas o MPLA como partido em si mesmo está a procurar no plano político, económico, social e da própria transparência democrática fazer um esforço, que me pareceu sério, para corrigir erros, para corrigir situações e também um pouco, de algum modo, para voltar aos valores e aos ideais que foram o ponto de partida do movimento de libertação.

Não é um pouco estranho que um partido comunista, como é o caso do PCP, aposte no estreitamento de relações com um partido, como é o caso do MPLA, que aderiu à Internacional Socialista, onde predominam os valores da social-democracia e da economia de mercado?

Bom, o MPLA não é um partido comunista, é um partido que acolhe no seu seio comunistas, progressistas, social-democratas, numa grande frente nacional patriótica. Entendemos que perante as dificuldades e os perigos reais da ingerência do imperialismo e das novas concepções neocolonialistas que existem, perante o poder das igrejas em Angola, perante a oposição interna, nomeadamente da Unita, a convergência desses factores, aliados à situação social com problemas de fundo por resolver, poderia levar a uma deriva que acabaria por pôr em causa a integridade nacional como também levar a uma solução bem pior e dramática caso o MPLA não tivesse procurado escolher os seus próprios caminhos. Isto é, independentemente de uma análise mais ponderada que se possa fazer, eles procuraram salvaguardar no essencial a integridade nacional, a concepção patriótica de serem os angolanos a definir os destinos de Angola e simultaneamente, numa visão internacional, procurar os tais «novos amigos».

Achas que são de facto os angolanos quem conduz os destinos de Angola?

Em todos os encontros que tivemos, apareceu com muita força esta ideia da soberania. É claro que podemos questionar os caminhos dessa soberania… Mas ouvimos um dos principais dirigentes do MPLA dizer: «hoje temos uma economia de mercado, mas não queremos uma sociedade de mercado».
É evidente que o estado de necessidade de desenvolvimento económico e social, tendo em conta que não têm quadros em número suficiente, nem empresas, nem meios para concretizar esse desenvolvimento, levou ao recurso de empresas que não estão sintonizadas nos mesmos objectivos. Neste âmbito, gostaria de sublinhar a importância que poderia ter a cooperação com Portugal, com vantagens mútuas, e não só devido à afinidade linguística. Posso dizer que contactei com diversos pequenos e médios empresários portugueses que estão em Luanda e beneficiam dessa sua presença, mas que simultaneamente contribuem para a resolução de diversos problemas. As grandes empresas estão lá instaladas, obviamente, mas neste estado de necessidade que os angolanos têm, se tivermos vistas largas no domínio da cooperação tal como a nossa Constituição define, uma cooperação em que prevaleça o respeito pela soberania e não apenas uma cooperação vantajosa, creio que Portugal pode ter ali um importante papel. Infelizmente, o que vemos muitas vezes por parte deste Governo é que segue mais os ditames dos centros de decisão da União Europeia do que os interesses do ponto de vista nacional em fomentar e desenvolver essa cooperação.

A juventude participa neste processo de mudança?

Como se sabe, Angola é um país de gente jovem. Estes jovens debatem-se com problemas graves, designadamente ao nível do emprego, da habitação... Pareceu-me claro que é uma juventude expectante. Muitos estão integrados nas fileiras do MPLA, mas à escala de massas fiquei com este sentimento de que estão na expectativa. Andámos pelo meio dos musseques, na enorme cintura à volta de Luanda, e é impressionante a quantidade de jovens com os seus pequenos negócios, procurando assegurar a sobrevivência e desenvolver as suas vidas, o que só será assegurado com o desenvolvimento económico e social.

E a propósito de jovens, como avalias a insólita iniciativa de eleger uma «miss Angola» amputada pelas minas?

Aparentemente, a ideia é simpática, mas o facto de o prémio ser uma moderna prótese é de uma grande violência. Segundo os organizadores, o objectivo pioneiro é o de chamar a atenção do mundo para as consequências da guerra, o que é positivo. Mas já o desfecho me parece profundamente negativo e até humilhante para quem participa, pois as excluídas continuarão sem próteses e por ventura mais desanimadas.

O problema das minas continua a ser muito grave...

É um problema muito sério. Muitas produções agrícolas estão hoje abandonadas porque é impossível trabalhar a terra devido à minagem que existe. A produção de café está praticamente abandonada, por exemplo. O plano de desminagem continua, mas vai demorar anos. A primeira opção do governo foi por isso reconstruir pontes e estradas, as redes viárias, pois sem isso não é possível não só a circulação de pessoas mas também o escoamento de produtos. Se não houver escoamento não vale a pena produzir.

Disseste que o MPLA tem 2 700 000 militantes. São muitos militantes... Isto tem a ver com o facto de ser o partido do poder ou corresponde efectivamente a uma opção política, a uma mobilização da sociedade angolana para a condução dos destinos do país?

É evidente que o poder atrai sempre, mas o que se sente por parte dos militante é o empenhamento sincero nos objectivos originais do movimento, é a recusa da guerra e um grande desejo de paz que hoje é assumido pelo MPLA como um grande objectivo. O povo angolano está cansado da guerra e quer a justiça social. Tendo em conta a história recente e o papel que a Unita desempenhou ao longo de dezenas de anos, todos os crimes que cometeu, há uma clara identificação com o MPLA. Por exemplo, há dirigentes da Unita que são colocados no interior de Angola, no chamado esforço de reconciliação nacional, e que são rejeitados pelas populações.

E qual é o papel actual da Unita, que está representada no Parlamento e no governo?

Creio que a Unita, embora continuando com apoios externos contrários à soberania de Angola, procurou adaptar-se à nova realidade e ganhar terreno pela via institucional. O problema de fundo do movimento é que, morrendo o criador, a criatura sofre as consequências disso. A Unita era configurada à luz dos desígnios e da mão de ferro de Savimbi. Desaparecido o líder, ficou com profundos problemas internos. Enquanto se nota coesão e unidade no MPLA, no essencial, no seio da Unita há claras divisões e indefinição no caminho a seguir.

Estando previstas eleições gerais para Setembro, o país deve estar em plena campanha eleitoral. Para além do MPLA e da Unita há outras forças que se perfilam no panorama político angolano?

Está tudo em plena efervescência. Só para se ter uma ideia, existem cerca de 100 partidos, embora a maioria não tenha quaisquer hipóteses de vir a ter representação parlamentar. O seu surgimento deve-se mais ao desejo de lugares do que a constituírem uma verdadeira alternativa. De qualquer forma existe oposição, como de resto se comprova pela leitura de jornais, onde há conteúdos muitos radicais e mesmo ofensivos em relação ao MPLA.

E em relação à Presidência da República? Estão previstas eleições para o início do próximo ano. Já se perfilam candidatos?

Não quero antecipar o que vai ser decidido, mas a ideia que recolhemos é que Eduardo dos Santos tem grande prestígio no seio do MPLA e na sociedade angolana, pelo que não será de estranhar que venha a ser o candidato escolhido. Trata-se de um homem com grande capacidade política e diplomática.

Por falar em eleições, como é que em Angola se avalia a situação que se está a viver no Zimbabué? Também ali o partido que liderou a luta pela libertação assumiu o Poder, mas está agora confrontado com graves problemas e contestação interna...

Notámos que existe alguma contenção, por parte do MPLA, na avaliação dos acontecimentos no Zimbabué. Para nós, a grande referência foi a análise feita pelo Partido Comunista Sul-Africano, que em síntese se pode traduzir no seguinte: sem embarcar na violenta operação levada a cabo pelo imperialismo em relação ao Zimbabué, há uma crítica severa ao abandono dos valores e dos objectivos da luta pela liberdade e independência nacional por parte da ZANU. O divórcio do povo e das suas aspirações levou a este resultado. Ou seja, sem subestimar a pressão externa e o grande cinismo face ao processo eleitoral – é bom lembrar que a democraticidade das eleições foi posta em causa, mas depois perante os resultados logo surgiu a exigência da sua imediata divulgação –, não deixa de ter significado que se trata de um acto soberano do povo que deve ser apreendido como lição. E a grande lição a tirar é que não basta conquistar o poder, não basta conquistar a liberdade e a democracia, é preciso depois efectivá-las, e o governo de Mugabe não foi capaz de responder a esses anseios do povo.

O facto de a África do Sul acompanhar de perto a situação no Zimbabué prende-se com os seus próprios problemas internos?

É verdade. Basta dizer que o Partido Comunista Sul-Africano, trabalhando com seriedade no espaço do ANC, procura reforçar ideais, valores e objectivos da revolução democrática e nacional a pensar nos trabalhadores e no povo sul-africano.
Tanto em Angola como na África do Sul se está a tirar ilações desta dura lição que é dada pelo Zimbabué.

Antes de passarmos para a África do Sul, ainda uma questão sobre Angola. Como é que o MPLA se define do ponto de vista político?

No essencial, define-se como uma força progressista, de esquerda e africana.

Explica lá isso melhor...

Traduzido no plano ideológico não é fácil. O MPLA afirma ser uma força que quer rever-se nos objectivos pioneiros da revolução libertadora, que olha para o mundo com preocupação, tendo em conta a globalização capitalista e este esforço do imperialismo de reavivar algumas teses e objectivos neocolonialistas. É aqui que se coloca o grande ponto de interrogação, ou seja, trata-se de saber o que é flexibilidade táctica ou estratégica e o que é cedência com consequências profundamente negativas, designadamente no plano ideológico.
Como já referi, o MPLA acolhe no seu seio diversas tendências, que depois no plano governativo e no plano do desenvolvimento económico e social continuam a ser uma incógnita. Mas existe a vontade de não transformar a sociedade angolana numa sociedade capitalista no sentido clássico é um objectivo. Consegui-lo-á? Essa é a questão.

E o que é que significa isso de o MPLA se afirmar como uma «força africana»?

Significa que quer construir uma sociedade a partir da sua realidade nacional, da realidade continental. Recusa qualquer ideia de uns «estados unidos de África», e quer uma sociedade mais justa, sem ingerências e sem obedecer a ditames do imperialismo. Há um sentimento forte de que devem ser os angolanos a decidir o seu destino, afirmando uma soberania nacional como valor intrínseco à própria evolução do processo.
Existe uma grande consciência nacional, segundo me garantiram, que implica por um lado a integridade do território e por outro a afirmação de Angola como país livre e soberano.


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