Editorial

«O caminho é a ruptura com esta política e a implementação de uma política de sentido oposto»

SIM, É POSSÍVEL UMA VIDA MELHOR

Como manda a tradição, à mensagem de Natal do primeiro-ministro seguiu-se a de Ano Novo, proferida pelo Presidente da República.
Se José Sócrates, dentro do seu estilo, se preocupou, essencialmente, em autovalorizar-se e ao seu Governo por supostas valências e qualidades, aliás só dele conhecidas, Cavaco Silva teceu considerações críticas sobre a situação económica e social do País – situação cuja gravidade tem vindo a acentuar-se e que, de resto, é sentida na pele, desde há muito, pela imensa maioria dos portugueses.
Enunciando o óbvio em relação à situação- designadamente «o crescimento explosivo da dívida externa» e a necessidade de o travar, bem como alguns dos dramas vividos pelos portugueses – Cavaco Silva não procedeu, no entanto, à avaliação das causas fundamentais dessa situação e passou ao lado daquilo que é essencial: os caminhos concretos a seguir para a verdadeira resolução dos problemas existentes.
Não surpreende que assim tenha sido, na medida em que, como é sabido, são grandes as responsabilidades do Presidente da República na situação que critica. Sabe-se, com efeito, que o estado lamentável a que Portugal chegou está intrinsecamente ligado à política de direita que há mais de três décadas tem vindo a ser praticada por sucessivos governos PS/PSD (com a presença do CDS/PP sempre que ela se revelou necessária). Sabe-se que foi esta política ao serviço dos interesses do grande capital e, portanto, oposta aos interesses dos trabalhadores, do povo e do País, que conduziu Portugal à grave situação agora assinalada pelo Presidente da República. E sabe-se que, durante dez anos, quase um terço do tempo de duração da política de direita, Cavaco Silva, enquanto primeiro-ministro, foi o responsável principal pela sua aplicação – e fê-lo, como estamos lembrados, aprofundando-a e acentuando-a em todos os seus aspectos mais negativos e mais lesivos dos interesses de Portugal e dos portugueses; e fê-lo, como todos os governos que o antecederam e lhe sucederam, em constante atropelo e desrespeito pela Constituição da República Portuguesa.
Louvem-se, então, as justas preocupações agora manifestadas pelo Presidente da República – sem deixar de sublinhar, contudo, o carácter tardio de que se revestem e as responsabilidades do próprio em todo o processo que conduziu à situação actual.

Entre as preocupações e receios expressos pelo Presidente da República na sua mensagem, avultam os que se prendem com a situação dos jovens, «que vivem a angústia de não conseguirem o primeiro emprego»; dos pequenos comerciantes «que travam luta diária pela sobrevivência»; dos agricultores, «penalizados face a outros agricultores europeus por não beneficiarem da totalidade dos apoios disponibilizados pela União Europeia». Tudo preocupações justas, sem dúvida; tudo preocupações às quais podem e devem juntar-se muitas outras correspondentes a situações igualmente dramáticas vividas por outros sectores da sociedade portuguesa.
Porque, como o Presidente da República provavelmente já se apercebeu, esta política de direita é um autêntico flagelo para a imensa maioria dos portugueses.
Também os receios manifestados pelo Presidente da República coincidem com os da grande maioria dos portugueses que olha justamente apreensiva e preocupada para a perspectiva de «agravamento do desemprego e aumento do risco de pobreza e exclusão social».
Conhecida que é a gravíssima situação já existente em matéria de desemprego (e de qualidade do emprego), de pobreza e de exclusão social, os receios do Presidente da República de ela vir a agravar-se, a concretizarem-se, configuram situações altamente dramáticas.
E decerto o Presidente da República saberá que o que se perspectiva, nesse sentido, em matéria de política do Governo – com a persistência na tentativa de imposição de um código laboral que é uma autêntica sentença de morte a direitos e interesses fundamentais dos trabalhadores portugueses – constitui o mais grave de todos os factores de agravamento da situação.

Disse o Presidente da República que «2009 vai ser um ano muito difícil».
Vai. Sem dúvida. Mais difícil, tudo o indica, do que foi o difícil ano que passou.
E tanto mais quanto, à última hora, o primeiro-ministro veio reconhecer, finalmente, a recessão que, até agora, tão acaloradamente tinha negado: e se o fez foi para, já de seguida, vir exigir os habituais sacrifícios que as circunstâncias impõem, o aperto do cinto dos mais pobres para que os mais ricos possam alargar o seu – ou seja: o agravamento das condições de vida dos trabalhadores, dos jovens, dos reformados e pensionistas, dos pequenos comerciantes e agricultores, enfim, de todos os que, ao longo de mais de trinta e dois anos, têm sido as grandes vítimas da política de direita e do grande capital que a inspira e comanda.
Tudo isto a confirmar que a solução para a sombria situação que vivemos exige uma ruptura com essa política e a implementação de uma política de sentido oposto – que inicie, de facto, a resolução dos gravíssimos problemas existentes e que, no respeito pelos direitos dos trabalhadores e do povo, no quadro da Constituição da República Portuguesa e tendo como referência básica a defesa do interesse nacional, abra caminho à construção de uma vida melhor para os portugueses.
Sim, é possível uma vida melhor – e é prosseguindo e ampliando a luta de massas que esse objectivo será alcançado.


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