• Anselmo Dias

Substituir as importações pela produção nacional
e garantir a soberania nacional
Substituir as importações pela produção nacional
e garantir a soberania nacional
Por um novo modelo de desenvolvimento
Há, em Portugal, um défice sobre o qual pouco se fala, com excepção do PCP, o qual diz respeito à natureza e à dimensão daquilo que compramos no estrangeiro, sob a forma de importações. Trata-se de um défice estrutural que nada tem a ver, para o nosso país, com as consequências derivadas da crise do sistema capitalista internacional. Trata-se, isso sim, do resultado acumulado de uma política que endeusou a livre iniciativa, na presunção de que economia de mercado determinaria uma racional compatibilização entre aquilo que, na actual sociedade contemporânea, é o binómio consumo-produção.
Tal postura, hipotecada a esse ente sobrenatural e a essa mão invisível que dá pelo nome de «livre funcionamento do mercado» foi o pretexto para subalternizar a intervenção do Estado, na área da economia.
Qual a dimensão financeira do défice em apreço?
É um défice de difícil expressão e de assimilação.
Estamos a falar, reportado a 2008, de um número com 11 algarismos, qualquer coisa como 61 174 milhões de euros.
A melhor forma de o traduzir em linguagem simples consiste em dizer que aquilo que compramos ao estrangeiro, a dividir por cada um dos 10 627 250 residentes em Portugal, significa qualquer coisa como 5756 euros por ano!!!
Eis, pois, a dimensão do défice reportado àquilo que somos obrigados a comprar lá fora em virtude de não produzirmos aquilo que consumimos.
Em 2008 o PIB português foi estimado em cerca de 166 167 milhões de euros, tendo as importações atingido os já referidos 61 174 milhões de euros.
Quantos países no mundo, salvo aqueles onde se desenrolam conflitos armados, têm uma tal desproporção entre aquilo que produzem e aquilo que compram?
Quantos?
A esta pergunta os ideólogos ao serviço do PS, do PSD e do CDS-PP dirão que não haverão, certamente, muitos países nestas circunstâncias, mas isso é o preço que Portugal tem a pagar por ser uma economia aberta, como se uma economia aberta tivesse, por si só, de uma forma unívoca, no plano social e mesmo científico, uma obrigatória relação com a modernidade e com o progresso.
O verdadeiro significado dessa economia aberta avalia-se pelo abandono das terras, pelo abate da nossa frota pesqueira e pela criminosa desindustrialização levada a cabo paralelamente com a destruição das conquistas do 25 de Abril.
A economia aberta é a economia dos cerca de 600 000 desempregados, dos 2 milhões de pobres, das baixas reformas e dos baixos salários.

Os nossos maiores fornecedores

Em 2008 adquirimos bens e produtos em 187 países e regiões, embora algumas destas estejam inseridas em Estados, como sejam, entre outros, os casos de Gibraltar, Macau, Hong-Kong, Ceuta, etc.
À primeira vista podemos estar perante uma significativa vastidão de países com os quais temos negócios.
Não é bem assim.
O nosso comércio, na vertente das importações, em termos gerais, está profundamente afunilado num reduzido número, bastando, para o efeito, dizer que 80% das nossas compras localizam-se em, apenas, 18 países.
Que países são esses?
São, por ordem decrescente de valor, os seguintes:
- Na Europa: Espanha, Alemanha, França, Itália, Holanda, Reino Unido, Bélgica, Suécia, Noruega e Irlanda;
- Na América: Brasil e EUA;
- Na África: Nigéria, Líbia e Argélia;
- Na Ásia: China, Arábia Saudita e Japão.
A Espanha é o nosso grande fornecedor. Por si só representa cerca de 29% do total das nossas importações, tal é o peso do país vizinho na satisfação das nossas necessidades de consumo.
A Espanha, sozinha, em termos globais, vende-nos mais produtos do que a soma conjunta da Alemanha, da França, da Itália e da Holanda.
Aquilo que, em valor, em 2008, comprámos à Espanha, cerca de 17 674 milhões de euros, corresponde a cerca de 10,6% de toda a riqueza que nós produzimos naquele ano.

As nossas importações
por grandes ramos de actividade


Se desagregarmos as importações pelos grandes ramos de actividade verifica-se um dado extremamente importante e para o qual importa chamar a atenção da opinião pública.
Referimo-nos ao facto de 93% (noventa e três por cento) dizer respeito aos sectores produtivos na área da agricultura, da produção animal, das pescas, da indústria extractiva e da indústria transformadora..
Daqui resulta uma evidência: não produzimos aquilo que comemos, nem, tão pouco, produzimos uma parte significativa daquilo que constitui a contemporaneidade do nosso consumo.
Por sub-sectores as nossas compras estão, assim, concentradas:

Produção agrícola e produção animal
(importámos 2525 milhões de euros)


Cerca de 80% das nossas compras nesta área provêm de:
- Espanha, Brasil, França, Argentina, EUA, Reino Unido, Holanda e Costa Rica.
- Atenção: estamos a falar somente de produtos agrícolas e do reino animal não sujeitos a processos de transformação. Se a análise for feita tendo em conta os produtos alimentares, óleos, bebidas e tabaco com incorporação industrial a situação ainda se torna muitíssimo mais dramática, como adiante iremos demonstrar.
A Espanha é o nosso grande fornecedor, com uma quota de mercado na ordem dos 29%.

Pescas( importámos 212 milhões)

Com excepção do bacalhau, no que diz respeito ao simples pescado, ou seja, sem ausência de qualquer procedimento de transformação a Espanha é, de longe, o nosso principal fornecedor, com uma quota mercado na ordem dos 67%!

Indústria extractiva
(importámos 7728 milhões de euros)


Eis um sector muito específico, um sector estratégico ligado à circunstância da nossa dependência energética estar muito dependente do petróleo e do gás natural.
É nesta área onde, de uma forma expressiva, aparecem países africanos e asiáticos.
Com efeito, os maiores fornecedores são a Nigéria, a Líbia, a que se seguem a Argélia e a Arábia Saudita.
Há dois países ligados à chamada lusofonia, o Brasil e Angola que, em conjunto, em 2008, venderam-nos, neste ramo de actividade, cerca de 900 milhões de euros.
O Iraque e o Casaquistão estão, também, entre os nossos principais fornecedores.
Acresce a estes países outros, na área dos combustíveis e lubrificantes, produtos sujeitos a processos industriais, que, no seu conjunto, venderam-nos matérias primas e produtos acabados na ordem dos 10 055 milhões de euros, o que perfaz por cada família um dispêndio de cerca de 2754 euros por ano, valor sobre o qual se sobrepõem os lucros obscenos da GALP e das restantes companhias petrolíferas que, pela sua importância estratégica, deviam estar inseridas no sector empresarial do Estado.

Indústrias transformadopras
(importámos 46 576 milhões de euros)


Importa, desde já, referir que as indústrias transformadoras representam, por si só, cerca de 76% do total das nossas importações, sendo, de longe, o sector que mais contribui para a saída de divisas para o estrangeiro.
O grau de concentração das nossas compras nesta área, num reduzido número de países, é muito expressivo.
Com efeito, cerca de 80% das importações dizem respeito a: Espanha, Alemanha, França, Itália, Holanda, Reino Unido, Bélgica, China e Suécia.
A Espanha continua a ser o fornecedor gigante, de tal forma que, sozinho, supera aquilo que, em toda a área industrial comparamos à Alemanha, à França e à Itália.
Por cada 3 euros que nós despendemos na área industrial 1 euro é destinado à Espanha.
Uma das grandes surpresas desta estatística é a presença pouco expressiva do Japão e uma presença mais acentuada da China, embora, em certos sub-sectores, a presença do Japão supere a da China, por exemplo, na área do material de transporte, o mesmo acontecendo entre a Alemanha e a Espanha no que concerne à indústria de máquinas e equipamentos.
Vejamos, no contexto das industrias transformadoras, alguns exemplos:

Produtos alimentares, bebidas e tabacos
(importámos 7481 milhões de euros)


Estamos perante uma das maiores monstruosidades do exercício político do PS e PSD, ou seja, aquela que decorre de termos de importar os produtos necessários à nossa alimentação, obrigando cada família a despender no estrangeiro cerca de 2050 euros por ano, o que constitui, sem dúvida, um crime lesa-pátria.
Estamos perante um défice silenciado, só explicável pelo complexo de culpa de quem, por omissão e intervenção, levou à destruição de um sector cuja importância estratégica só não vê quem não quer.
Cerca de 80% das compras de alimentos e bebidas são efectuadas, sobretudo, em oito países europeus, a que acrescem o Brasil e os EUA.
A Espanha é o nosso maior fornecedor, logo seguido da França situação facilmente verificável quando, nas grandes superfícies, olhamos para as respectivas prateleiras.

Máquinas e equipamentos
com excepção de material de transporte
(importámos 10 282 milhões de euros)


Eis um dos poucos sectores onde a Alemanha supera, em valor, as vendas a Portugal, comparativamente à Espanha.
A Alemanha vendeu 2570 milhões de euros, contra os 2279 milhões por parte da Espanha.
Os restantes países mais importantes são: Holanda, Itália, França, China, Reino Unido, Bélgica e EUA.
Repare-se que a China ultrapassou o Reino Unido, país que no século XIX e durante uma boa parte do século XX era o nosso grande parceiro económico. É caso para repetir uma evidência: os impérios também morrem...

Material de transporte
(importámos 7608 milhões de euros)


Este sector, pelas suas características, ao envolver muita tecnologia é um sector com elevada concentração, não admirando, por isso, que apenas seis países tenham uma quota de mercado de cerca de 80%.
Falamos da Espanha, Alemanha, França, Itália, Japão e Reino Unido.
Surpreendentemente a Espanha continua a ocupar o 1.º lugar à frente da Alemanha e de todos os restantes países, embora, no sector automóvel, não dispondo de marcas próprias, dispõe de uma forte indústria subsidiária de países terceiros.

Conclusão

Carreados que foram alguns dados estatísticos caracterizadores da nossa dependência relativamente ao estrangeiro convém repetir o que já atrás dissemos: cerca de 93% das nossas importações dizem respeito à agricultura, à pesca, à indústria extractiva e às indústrias transformadoras.
São, pois, nestes sectores onde o País precisa de corrigir o seu défice tendo em conta que:
- no sector primário verifica-se um défice comercial na ordem dos 80% e 70%, respectivamente, quanto ao sector agrícola e, ao sector das pescas, isto num país que, de acordo com estudos recentes, precisa de produzir cerca de 1,5 milhões de toneladas em frutas e legumes, tendo em conta uma alimentação minimamente saudável da sua população, a que acresce a necessidade de capturarmos mais pescado tendo, também, em atenção que, em termos mundiais, somos, e ainda bem, com uma capitação média de 60 quilos/ano, um dos países com maior consumo de peixe;
- o sector industrial, o mais deficitário de todos em valor absoluto, foi, desde a sanha iniciada com as privatizações, destruído ou reduzido em áreas tão importantes como o siderúrgico, o naval, o metalomecânico, o químico e substituído por empresas tecnologicamente atrasadas e por uma significativa presença da chamada economia paralela ou informal, cujas consequências determinaram o aumento do desemprego, a redução do valor do factor trabalho, a perda da experiência acumulada por trabalhadores altamente qualificados, o agravamento das relações de troca, entre outras malfeitorias, de que se destaca o abandono das terras, o abate da frota pesqueira e uma desindustrialização em áreas onde havia uma forte consciência operária.
- O resultado da contra-revolução, aliado ao delírio ideológico do PS, do PSD e do CDS-PP, de que o futuro do País passava pela existência omnipresente do sector terciário baseado em mão-de-obra intensiva e mal remunerada, aliada à financeirização da economia, deu no que deu.
Se queremos comer, se queremos comunicar, se queremos uma maior mobilidade, se queremos ter acesso ao lazer, temos que nos socorrer das importações porque a produção nacional foi, conscientemente, atirada às urtigas.
Há que reverter esta situação e uma exigência a fazer.
Uma e outra passa por uma outra política que potencie o nosso mercado interno, que priorize os investimentos na área produtiva, em função da melhoria radical das relações de troca, que substitua, no máximo que for possível, as importações pela produção nacional, em nome do emprego, do emprego com direitos, que aumente o rendimento das famílias e que coloque a soberania nacional como uma questão decisiva quanto a uma politica alternativa, no contexto da globalização capitalista.
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Fontes:
- Resolução Politica do XVIII Congresso do PCP, Dezembro de 2008;
- Estatísticas do Comércio Internacional, INE, 2009. Foram utilizadas três nomenclaturas (CAE REV.2; CGCE; NC).


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