Breves
Transformar é possível
Sob o lema «Transformar é possível; com a luta da juventude», a JCP vai realizar, no dia 27 de Fevereiro do próximo ano, o seu 10.º Encontro Regional do Porto. «Um momento de grande afirmação da Organização Regional, onde faremos o balanço da actividade, traçaremos as principais linhas de acção para o futuro e elegeremos a nova Comissão Regional», afirmam os jovens comunistas do Porto.

Concepção antidemocrática
Após as eleições de 11 de Outubro, que ditaram em Alenquer um cenário de várias maiorias relativas nos órgãos municipais, incluindo freguesias e Câmara Municipal, às quais preside o PS, saiu «um cenário que se traduz na actualidade como profundamente lamentável e repugnante, pois é contrário a qualquer concepção de democracia».
Em causa está, segundo a CDU, a atitude do PS, força que preside três freguesias do concelho (Meca, Aldeia Gavina e Santo Estêvão), onde se contam mais de 20 trabalhadores, que «entende que deve formar o executivo exclusivamente com elementos seus».
«Tal postura é inaceitável e indigna de qualquer regime democrático, quanto mais quando o PS, através dos seus eleitos, em assembleia de freguesia, tem manifestado um anticomunismo primário, assumindo que não trabalha com elementos eleitos em listas da CDU, mesmo que estes sejam independentes», acusam os comunistas, que defendem, em oposição, «executivos compostos pelas três forças políticas em causa».
Uma situação que pode forçar eleições antecipadas, «gastando assim mais dinheiro ao erário público, reduzindo o tempo útil de governação do presente mandato, simplesmente porque o PS convive mal com a pluralidade e a democracia representativa».

Aumento do desinvestimento
A CDU de Loures está contra o desinvestimento na área da cultura que a gestão PS tem vindo a levar a cabo. «Actualmente o panorama cultural de Loures é de uma pobreza confrangedora, mas o PS decidiu este ano piorar ainda mais as coisas, pois anunciou em reunião de Câmara, sem qualquer justificação, que não serão realizadas este ano as iniciativas “Loures Encena”, nem o “Festival de Bandas e Orquestras Ligeiras», informa a Coligação, sublinhando que «não realizar estes dois eventos culturais significa desvalorizar o esforço de um ano de trabalho de centenas de pessoas que diariamente se dedicam ao ensino, aprendizagem e fruição da música e do teatro».

Levantar problemas
A Assembleia Municipal do Seixal aprovou, sexta-feira, por proposta da CDU, uma moção que reivindica, com urgência, a resolução dos problemas causados pelo Metro Sul do Tejo que continuam a causar acidentes aos utentes, particularmente em Corroios. «É inadmissível que o Governo saiba da existência de uma morte e de feridos graves naquela zona e que tudo continue na mesma», defendeu Alfredo Monteiro, presidente da Câmara do Seixal.
O autarca, eleito pelo PCP, fez ainda referência à questão da inclusão do metro no passe social. «Porque é que a nossa população é descriminada e está fora do passe social? Com que critério é que se discrimina assim a população, quando aqui temos custos muito mais elevados?», questionou.

Novos desafios
Com o objectivo de inovar a intervenção social, realizou-se, sábado, o Fórum Social de Palmela, uma iniciativa da responsabilidade da Câmara Municipal e das várias instituições do concelho.
Na Biblioteca Municipal, durante todo o dia, debateram-se as dinâmicas sociais locais para enfrentar os novos desafios que se colocam ao concelho e valorizou-se o Plano de Desenvolvimento Social da Câmara de Palmela, que passa pela «promoção da protecção social das crianças e dos jovens», «melhoria das condições de vida dos idosos, «integração dos imigrantes, minorias étnicas e dos sem-abrigo», «empregabilidade» e a «melhoria da acessibilidade e mobilidade».

Incompetência política
A Câmara de Lisboa abateu, recentemente, 46 árvores no Jardim do Príncipe Real. Os eleitos do PCP criticam esta medida, uma vez que não existiu discussão pública. «A população da zona, residente e utilizadora, viu, em pouco mais de oito dias, uma praça histórica vedada e já com algumas dezenas de árvores abatidas num jardim que tem 148 anos de idade, sem que qualquer explicação digna desse nome fosse prestada, quer pela autarquia, quer pela Junta de Freguesia das Mercês», denunciam os comunistas, que acusam de «incompetência política» o vereador José Sá Fernandes, responsável pelo pelouro dos Espaços Verdes.
Na passada semana, «Os Verdes» entregaram na Assembleia Municipal um requerimento solicitando esclarecimentos à autarquia sobre o motivo que levou à remoção das laranjeiras da Praça de Alvalade e «e o motivo porque não foram replantadas no mesmo local».

CNE dá razão à CDU
Na sequência da queixa apresentada a 15 de Outubro de 2009 pela CDU da Golegã à Comissão Nacional de Eleições (CNE), sobre a retirada de propaganda política, nomeadamente estruturas mupi, pela autarquia, a CNE concluiu que «deve a Câmara Municipal proceder à reposição da propaganda indevidamente removida».
«Este caso resulta numa vitória para os valores e direitos da liberdade de expressão e acção política consagrados constitucionalmente. Valores do regime democrático saído da Revolução de Abril, que urge defender, em primeiro lugar pelo seu exercício, contra as insistentes tentativas da sua limitação, particularmente no que toca às forças revolucionárias e progressistas, por parte de indivíduos para quem a democracia e o exercício de cargos públicos apenas lhes serve de plataforma para um modo de acção cuja concepção radica em ultrapassados resquícios autoritários e feudalistas», acentua a CDU.

Combater os oportunistas
A CDU de Pedorido, em nota à população, alertou para o facto de o PS locar ter enganado os eleitores da Freguesia, uma vez que substituiu o seu segundo candidato pelo quarto da lista. «Não só foi desvirtuada a lei, como foi também uma ofensa a todas as mulheres, pois afinal o PS só as quer para alindar o “ramo” para cativar votos, e depois joga-as fora», alerta a Coligação, que promete denunciar e combater «os oportunistas que se servem da política, em vez de servirem os interesses da população».

Direito à mobilidade
O Movimento de Defesa do Ramal da Lousã realizou, dia 25 de Novembro, junto da estação de Serpins, uma acção de protesto contra o anunciado encerramento do Ramal da Lousã. Esta acção, segundo informou o movimento, decorreu ao mesmo tempo que se «procedia à consignação da primeira empreitada para a implementação de um metro naquela centenária linha ferroviária por vários anos».
No final, foi entregue ao Governador Civil um manifesto dirigido ao Secretário de Estado dos Transportes intitulado «O Ramal da Lousã não pode encerrar, pelo direito à mobilidade». No documento os utentes deste meio de transporte interrogam: «Que poderosas forças ou interesses impedem o desenvolvimento da ferrovia ao serviço das populações na região de Coimbra?».
Dois dias antes, o Movimento de Defesa do Ramal esteve na Assembleia Municipal da Lousã e, aproveitando o período destinado ao público, alertou para o facto de não existirem «transportes rodoviários em condições de segurança, de capacidade e de cumprimento de horários».
Os utentes estiveram ainda, no dia 27, na Assembleia Municipal de Miranda do Corvo e, anteontem, numa acção de protesto junto à Estação da Lousã.

Rua esventrada
Miguel Viegas, eleito da CDU na Assembleia Municipal de Ovar, deslocou-se este fim-de-semana à Rua Padre Ferrer, que, durante o período eleitoral, foi alvo de obras. «Infelizmente, a emenda viria a revelar-se pior que o soneto. Passadas as eleições, as obras pararam, deixando a rua esventrada, transformada num enorme lamaçal, onde se alternam restos do piso original com vertiginosas crateras», acusa o eleito, que detectou, entre outros problemas, passeios «acima no nível dos pisos das casas» e inexistência de «caixas que escoem a água».