O mercado capitalista agrava degradação ambiental
Transação de quotas de carbono
Comércio bilionário
As chamadas «soluções de mercado» revelam «uma opção política e ideológica de fundo», afirmam os deputados do PCP ao PE criticando as estratégias da União Europeia para a Conferência de Copenhaga sobre as alterações climáticas.
Em comunicado, divulgado dia 25, o grupo comunista assinala que a experiência europeia de transacção de quotas de carbono «desmente claramente a virtuosidade da regulação pelo mercado e demonstra a ineficácia e perversidade dos seus instrumentos».
Introduzido em 2005, o Esquema Europeu de Transacções (ETS) «não conduziu à desejada redução de emissões de gases de efeito de estufa, bem pelo contrário», notam os deputados do PCP, alertando:
«O comércio do carbono visa, sim, tornar-se numa máquina bilionária de geração de activos financeiros fictícios, em tudo semelhantes aos gerados pelos mercados especulativos bolsistas, expostos às imprevisíveis variações do sistema que os cria. Bastaria recordar a sucessão de bolhas financeiras especulativas e crises à escala mundial, dos últimos 20 anos, para perceber que se está a alimentar um novo monstro financeiro, desta vez orientado para o comércio do carbono.»
Observando que são os países industrializados os que mais contribuem e contribuíram para a dita acumulação de carbono na atmosfera, os deputados declaram que «esta factura» não pode ser agora cobrada «aos chamados países em desenvolvimento».

Capitalismo impede qualquer solução

Os deputados do PCP no PE consideram que uma política alternativa nesta matéria deve partir do «reconhecimento da comprovada ineficácia e perversidade dos instrumentos de mercado, nomeadamente do denominado Esquema Europeu de Transacções», contrapondo-lhe uma «regulamentação normativa» e a «definição justa e realista dos meios para alcançar metas».
Para além do «aumento da eficiência energética» e de «alternativas energéticas de domínio público que não ponham em causa a segurança alimentar das populações, como é o caso dos agrocombustíveis», o grupo parlamentar defende «a necessidade de rejeitar a liberalização do comércio mundial», o qual, provocando o «aumento do consumo energético e de emissão de gases com efeito de estufa», tem «graves consequências no plano económico e social, nomeadamente na soberania e segurança alimentares».
Chamando a atenção para a «protecção dos ecossistemas naturais, terrestres e marinhos, e a recuperação de ecossistemas degradados, dado o importante papel que desempenham no ciclo do carbono», os deputados sublinham:
«A solução para a degradação ambiental não poderá vir de um sistema, o capitalismo, que prova a cada dia a sua total irracionalidade e a sua natureza predatória e auto-destruidora. A solução passa por uma ruptura com as políticas que têm vindo a ser seguidas na UE e em Portugal e pela construção de uma alternativa de esquerda consequente para o País e para a Europa que dê prioridade ao progresso social e ao desenvolvimento em equilíbrio com a natureza.»


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