Conquistar a igualdade
A denúncia de diversas situações de discriminação de mulheres, a divulgação dos direitos conquistados e o apelo à mobilização e luta, para que estes sejam respeitados e àquelas seja posto termo, marcaram as comemorações do 8 de Março, promovidas em todo o País pelas estruturas da CGTP-IN.
Num folheto central, distribuído a nível nacional, a Comissão da CGTP-IN para a Igualdade entre Mulheres e Homens recorda que são do sexo feminino a maioria dos desempregados e dos trabalhadores com vínculos precários; o salário médio das mulheres é menos 19 por cento do que o dos homens, mas a diferença chega aos 23 por cento, na indústria, e aos 30 por cento, nas profissões mais qualificadas. As diferenças salariais reflectem-se no valor da pensão média das mulheres, que era de 294 euros, em Janeiro de 2009 (60 por cento da média entre os homens, que era 491 euros).
A desregulamentação dos horários de trabalho, pretendida pelo patronato e o Governo, representa um retrocesso até ao tempo das lutas que deram origem ao 8 de Março, e é agravada pela falta de infra-estruturas públicas de apoio à família. O próprio exercício dos direitos de maternidade e paternidade é frequentemente limitado e impedido, como se notou no aumento de queixas à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.
No combate pela igualdade, a CGTP-IN insiste na exigência de emprego digno, sem precariedade, e de cumprimento do princípio de que trabalho igual deve ter remuneração de igual valor, salientando a importância da contratação colectiva para tais objectivos. A central sublinha que «lutar por uma igualdade efectiva entre mulheres e homens é uma tarefa de todos e de todas».
O documento foi o principal suporte da mensagem da Inter, neste centenário da proclamação do Dia Internacional da Mulher, mas as iniciativas de comemoração vão para além da sua distribuição em empresas e serviços e à população, incluindo também espectáculos (em Lisboa e Porto), exposições e debates (Beja, Aveiro, Castelo Branco, Coimbra). Em Setúbal, na Praça do Bocage, na tarde de 8 de Março, teve lugar uma «tribuna pública», onde foram apontados vários casos concretos de discriminação, reunidos num relatório, que foi depois entregue no governo civil.


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