Município aprova aumento de impostos

Desastrosa gestão em Portimão

«A Câ­mara de Por­timão está em si­tu­ação de de­si­qui­lí­brio fi­nan­ceiro», de­nun­ciam os co­mu­nistas, que acusam o exe­cu­tivo PS de «de­sas­trosa gestão».

O mu­ni­cípio está afun­dado numa crise con­jun­tural e es­tru­tural

Se­gundo a Co­missão Con­ce­lhia de Por­timão do PCP, o mu­ni­cípio está afun­dado numa crise con­jun­tural e es­tru­tural, com a dí­vida a ter­ceiros a au­mentar desde 2007, atin­gindo cerca de 105 mi­lhões de euros. Por seu lado, a dí­vida de curto prazo ronda os 100 mi­lhões de euros.

Para tentar mi­ni­mizar a si­tu­ação, a Câ­mara de Por­timão aprovou con­trair um em­prés­timo de 96 mi­lhões de euros a pagar em 12 anos, bem como vender 49 por cento da em­presa mu­ni­cipal EMARP por cerca de 50 mi­lhões de euros. Aprovou ainda, entre ou­tras me­didas, o au­mento das di­versas taxas mu­ni­ci­pais, no­me­a­da­mente o Im­posto Mu­ni­cipal sobre Imó­veis, assim como as ou­tras taxas e li­cenças pelo pe­ríodo de 12 anos.

Em nota de im­prensa, os co­mu­nistas de Por­timão con­si­deram como «de­sas­trosa» a gestão do PS e re­cusam o fa­vo­re­ci­mento do mu­ni­cípio às grandes em­presas, como é o caso das isen­ções de taxas e li­cenças de cons­trução na Quinta da Ou­riva e no Mor­gado do Re­guengo.

«Ao longo dos anos não se acau­te­laram os in­te­resses es­tra­té­gicos do mu­ni­cípio, en­quanto foram pró­digos em gastar di­nheiro em fes­tanças que não pro­du­ziram quais­quer mais va­lias à ci­dade», acusam, la­men­tando a sub­missão do exe­cu­tivo mu­ni­cipal às de­ci­sões go­ver­na­men­tais «de passar cada vez mais res­pon­sa­bi­li­dades para as au­tar­quias, não acau­te­lando tudo o que isso en­volvia numa pers­pec­tiva de fu­turo».

«Foram en­ter­rados mi­lhões em obras e as­su­midos com­pro­missos anuais de mi­lhões (caso do au­tó­dromo), que não cor­res­pondem a ne­nhuma res­posta a ne­ces­si­dades reais das po­pu­la­ções, mas cons­ti­tuem en­cargos com re­torno ín­fimo, para mais tendo pre­sente a si­tu­ação eco­nó­mico-fi­nan­ceira do País e dos países, com par­ti­cular re­le­vância tu­rís­tica para o Al­garve», afirma a Co­missão Con­ce­lhia de Por­timão, que chama ainda a atenção para o «risco real de perda de parte do pa­tri­mónio mu­ni­cipal ser hi­po­te­cado e pos­te­ri­or­mente ven­dido sob a capa da crise e do sa­ne­a­mento fi­nan­ceiro, em­bora pros­se­guindo o rumo de cor­res­ponder aos in­te­resses dos grupos eco­nó­micos e ig­no­rando os reais in­te­resses e ne­ces­si­dades dos por­ti­mo­nenses».

Os co­mu­nistas aler­taram ainda para o pro­blema da sal­va­guarda dos postos de tra­balho e dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores, tanto da EMARP, como do mu­ni­cípio, num con­texto de au­mento ge­ne­ra­li­zado do de­sem­prego que se vive em Por­timão, que detém o re­corde do con­celho com mais de­sem­pre­gados no Al­garve, e um dos pi­ores do País.

«A gestão PS da Câ­mara em Por­timão, à imagem e se­me­lhança do Go­verno, sempre na mira dos re­sul­tados elei­to­rais e na de­fesa dos in­te­resses dos grandes grupos eco­nó­micos, levou a esta si­tu­ação de pré-fa­lência. Os res­pon­sá­veis ori­en­taram-se por ilu­sões e ilu­diram os elei­tores. Agora somos todos ví­timas dessa er­rada po­lí­tica de falsas pro­messas», la­menta o PCP.

 



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