Só produzindo Portugal poderá ser um País soberano e desenvolvido
PCP lança campanha na Festa do Avante!
<i>Portugal a produzir</i>

O PCP vai lançar na Festa do Avante! uma campanha nacional em defesa da produção nacional, sob o lema Portugal a produzir – Emprego, soberania, desenvolvimento. Vasco Cardoso, da Comissão Política, apresentou-a na segunda-feira, em conferência de imprensa.  

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Com esta campanha, que terá início na Festa do Avante! com a apresentação de uma exposição no Pavilhão Central dedicada precisamente a este tema, o PCP pretende dar «expressão pública e institucional a um programa de medidas que, seja do ponto de vista sectorial seja do ponto de vista local ou regional, dinamizem o aparelho produtivo e afirmem um outro rumo para o País», realçou o dirigente comunista. Esta campanha «falará dos problemas concretos da vida nacional, longe das insignificantes querelas com que PS, PSD e CDS procuram iludir a actual situação, mas próxima do País profundo, da realidade concreta com que estamos confrontados», prosseguiu Vasco Cardoso.

Portugal a produzir  constitui, assim, a definição de um rumo, «inverso ao da política de direita» e que corresponda às «legítimas aspirações dos trabalhadores e do povo português a uma vida melhor». No âmbito desta campanha, o Partido irá ao encontro de trabalhadores, pequenos produtores, micro, pequenas e médias empresas, instituições, ouvindo os seus problemas e aspirações, apresentando propostas e soluções.

Segundo o membro da Comissão Política, o principal objectivo desta acção é permitir uma «mais larga tomada de consciência de que este velho e arrastado caminho para o desastre e o declínio das actividades produtivas nacionais tem de ser urgentemente travado e que, numa perspectiva sólida de desenvolvimento económico e progresso social, e mesmo a solução dos actuais problemas financeiros, só será possível com uma nova política de apoio, revitalização e modernização do aparelho e do tecido produtivos nacionais, nas mais variadas áreas e sectores». Para o PCP, a produção nacional tem um valor estratégico para o aproveitamento de «todas as potencialidades e recursos do País, para a criação de emprego, para o combate à dependência externa, para a afirmação de uma via soberana de desenvolvimento».

 

Contrariar mentiras e mistificações

 

Vasco Cardoso chamou ainda a atenção para as causas da crise que o País enfrenta, uma das mais graves das últimas décadas: a persistência «numa política vinculada aos interesses dos grupos económicos e financeiros, de abdicação dos interesses nacionais, de desaproveitamento dos seus recursos e potencialidades». Assim se explica, na opinião dos comunistas, a actual situação de «estagnação e recessão económica, aumento da dívida externa e da dependência, desemprego e défices estruturais (alimentar, energético, industrial, tecnológico)».

Mas Portugal não é um País pobre, reafirmou o dirigente comunista, realçando que a defesa da produção e do aparelho produtivo nacional emergem como uma «incontornável resposta ao actual processo de declínio económico», inseparável da melhoria das condições de vida da população, do aumento dos salários e pensões, do alargamento dos direitos dos trabalhadores, do combate à precariedade e ao desemprego.

Rejeitando ser o défice ou a dívida pública os principais problemas do País, Vasco Cardoso apontou um outro, a dívida externa global, pública e privada. Esta resulta, destacou, de um «processo de desindustrialização, de degradação e do abandono do aparelho produtivo, das privatizações, do domínio do capital estrangeiro sobre a economia nacional e de uma política monetária e cambial conduzida pelo Banco Central Europeu, altamente penalizante das nossas exportações e actividades produtivas». O PCP considera ser absolutamente necessário «investir na produção e no aparelho produtivo, como condição para a defesa da nossa soberania, para a criação de emprego e o desenvolvimento do País».

 

Apostar na produção nacional

 

Na conferência de imprensa em que apresentou a campanha do PCP Portugal a Produzir, Vasco Cardoso salientou as propostas concretas dos comunistas nesta área. Pela sua importância, transcrevêmo-las na íntegra:    

 

«O PCP propõe a adopção de uma política de Estado em defesa e promoção da produção nacional  que contribua para concretizar um modelo de substituição de importações por produção nacional, promova um programa de industrialização do País, aproveite e potencie todos os recursos nacionais, tenha como objectivo garantir a soberania alimentar, o pleno emprego e o emprego com direitos, aposte prioritariamente na dinamização do mercado interno sem desguarnecer as exportações num quadro de alargamento e diversificação de relações externas e que tenha como eixos essenciais:

  • Reforço do investimento público voltado para a indústria, a agricultura e as pescas, com a criação e recuperação de infra-estruturas necessárias à produção, à rede de transportes e logística, e a criação de novas empresas e áreas de intervenção públicas;
  • Aproveitamento integrado de todos os recursos nacionais com uma política que, concretizando  medidas de combate ao desemprego, ao trabalho precário, à desvalorização dos salários, potencie o aproveitamento do mais importante recurso nacional – a  capacidade criativa e produtiva de milhões de trabalhadores e, simultaneamente, promova os importantes recursos naturais do subsolo e energéticos, agrícolas e florestais, os recursos decorrentes do mar assim como de toda capacidade produtiva ainda instalada no nosso País – designadamente no plano industrial –, potenciando-a e impedindo a sua liquidação;
  • Defesa e reconstituição de um forte e dinâmico Sector Empresarial do Estado, recuperando para o sector público – por via de nacionalização ou negociação adequada – sectores básicos e estratégicos da nossa economia designadamente na banca, na energia, nas telecomunicações e transportes. E dinamizando sectores estratégicos para a vida económica do país que estão hoje ou profundamente fragilizados ou sujeitos a lógicas financeiras de curto prazo, nas mãos de capital nacional e/ou estrangeiro, ou mesmo abandonados;
  • Planeamento económico, tal como a Constituição da República prevê e sem o qual não será possível reestruturar o tecido económico do País. Planeamento onde se realize uma avaliação dos recursos humanos, dos meios de produção necessários, dos recursos tecnológicos, da componente importada e dos recursos financeiros necessários a uma política de Estado na defesa e promoção da produção nacional.
  • «A concretização de uma política de Estado em defesa e promoção da produção nacional, pressupõe um conjunto de medidas concretas dirigidas a cada um dos sectores da actividade económica.
  • A indústria transformadora é a base insubstituível do crescimento económico e do desenvolvimento. No quadro de actual processo de desindustrialização, foram desmanteladas ou diminuídas nas suas capacidades produtivas importantes unidades industriais, que seriam imprescindíveis para responder aos principais défices do País. Integrados num plano de industrialização do País que o PCP propõe, onde o Estado assuma um papel determinante, impõe-se o desenvolvimento das indústrias siderúrgicas, metalomecânicas, electromecânicas, eléctricas, química pesada, reparação e construção naval e de alta tecnologia, assim como da indústria extractiva, dotando o País de alavancas fundamentais para o relançamento industrial do País;
  • No âmbito de uma outra política para a agricultura e o mundo rural, a defesa da Agricultura e da Floresta deve constituir uma prioridade das políticas públicas que permita combater o défice agro-alimentar (na ordem dos 4 mil milhões de euros por ano), criar emprego, dinamizar as economias locais e rurais. A situação actual reclama medidas urgentes no apoio à produção e ao rendimento dos agricultores, na concretização de importantes obras públicas e no integral aproveitamento de outras como o Alqueva, na concretização de um Plano Nacional de (re)Florestação, medidas que tenham também como objectivo a concretização de uma nova Reforma agrária nos campos do sul com a liquidação da propriedade latifundiária e a racionalização fundiária pelo livre associativismo no Norte e Centro do País, respondendo assim às questões do emprego, da soberania e segurança alimentar do País;
  • No política de pescas, contrariando a tendência de persistente e dramática redução de efectivos e embarcações, impõe-se um incremento efectivo do pescado capturado e descarregado, a concretização de investimentos e unidades industriais públicas ligadas à exploração, investigação e desenvolvimento da aquacultura e das conservas e o efectivo aumento e renovação das nossas diferentes frotas de pesca – longínqua, costeira e artesanal – associadas ao reforço da iniciativa do Estado português (seja no plano da UE seja nas relações bilaterais) que assegure o desenvolvimento deste sector.»


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