Bloqueio rejeitado nas Nações Unidas
Pela 19.ª vez consecutiva, uma larga maioria das nações representadas na Assembleia da ONU aprovou a resolução que exige o fim do bloqueio dos EUA contra Cuba.
«Ao lado dos norte-americanos apenas Israel»
Na votação ocorrida ao final da tarde de anteontem, num total de 192 países com assento nas Nações Unidas, 187 aprovaram o texto intitulado «Necessidade de pôr fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos EUA a Cuba».
Ao lado dos norte-americanos apenas Israel, já que, ao contrário do ano passado, Palau juntou-se às Ilhas Marshal e à Micronésia no grupo de abstencionistas.
Desde que a 24 de Novembro de 1992 foi apresentado o primeiro texto a reivindicar o fim do bloqueio imposto à ilha socialista, o isolamento e recriminação dos EUA nesta matéria têm-se aprofundado no principal órgão da ONU.
Na altura, 59 nações votaram ao lado de Cuba, 71 abstiveram-se e apenas duas se juntaram a Washington na votação. Logo em 1994, o conjunto de nações favoráveis ao fim do bloqueio ultrapassou a centena.
Na resolução sufragada esta terça-feira, são reafirmados os princípios da igualdade soberana entre estados, a primazia da não interferência ou ingerência nos assuntos internos, e a liberdade de comércio e navegação internacional.
Leis como a Helms-Burton - cujos efeitos extraterritoriais afectam a soberania de outros estados e os interesses legítimos de entidades ou pessoas ao arrepio da liberdade de comércio e navegação – e outras congéneres que têm sido aprovadas e implementadas pelos EUA, foram igualmente condenadas, sublinhando-se que a sua entrada em vigor viola as repetidas decisões da ONU, uma vez que ampliam o bloqueio económico, comercial e financeiro contra Cuba.
Neste contexto, o documento exorta as nações a não aplicarem as leis que visam manter e reforçar o bloqueio, lembrando os compromissos inscritos na Carta das Nações Unidas e o Direito Internacional.
Resumo dos custos
Segundo dados oficiais, os custos directos do bloqueio imposto à quase meio século à ilha socialista ascendem a 100 mil 154 milhões de dólares. Este valor «aumentaria para 239 mil 533 milhões de dólares se o cálculo fosse realizado tendo como base a inflação de preços retalhistas nos EUA», diz o relatório sobre a resolução 64/6.
Se o cálculo tiver em conta a desvalorização da moeda norte-americana face ao ouro (cuja redução se estima em mais de 30 vezes desde o início do bloqueio), então os prejuízos directos totalizam 751 mil 363 milhões de dólares, adianta o mesmo documento.
Neste contexto, fica claro que o bloqueio é o principal obstáculo ao progresso económico e social de Cuba, concluem as autoridades de Havana.
Abaixo-assinado exige
Paralelamente à votação no plenário das Nações Unidas, a Associação de Amizade Portugal-Cuba (AAPC) promoveu um abaixo-assinado onde apela ao fim do criminoso bloqueio.
«Frustrando esperanças e ilusões criadas por promessas eleitorais e alimentadas na comunicação social, a administração Obama não só não levantou o bloqueio como não tomou quaisquer medidas nesse sentido. Pelo contrário, em 11 de Setembro de 2009 Barack Obama declarou de interesse nacional a manutenção do bloqueio», refere a circular.
Neste contexto, «considerando que o bloqueio tem aplicação extraterritorial, implicando intoleráveis limitações à soberania de outros Estados e violando a legislação internacional sobre comércio; que o bloqueio viola o Direito Internacional, é contrário aos princípios da Carta das Nações Unidas e constitui uma transgressão ao direito à paz, ao desenvolvimento e à segurança de um Estado soberano, uma violação dos direitos humanos e uma criminosa punição por este recusar perder a sua soberania, os EUA não têm legitimidade nem moral para impor quaisquer condições a Cuba», sublinha ainda a AAPC.
Assim, exige-se «que o Presidente Obama tome de imediato medidas para pôr termo ao bloqueio a Cuba».
