• João Ferreira

Comentário
Sinais de futuro

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A última semana foi marcada por dois acontecimentos cujo alcance e significado transcendem as fronteiras do nosso País; acontecimentos dos quais podemos e devemos extrair importantes lições, e que têm uma evidente relevância na actual fase de desenvolvimento da crise na UE. Foram eles a manifestação pela paz, organizada pela campanha «Paz Sim, NATO Não», no dia 20 de Novembro, e a greve geral de dia 24.

Ambos os acontecimentos se inserem no quadro geral de aprofundamento da crise do capitalismo, de agravamento dos seus efeitos a nível nacional e internacional, e de agudização do confronto de classes que lhe subjaz.

A permanente e crescente tensão neste confronto é bem visível nos dias que correm. As classes dominantes procuram insistentemente romper os limites inerentes ao processo de acumulação capitalista, limites estes impostos pelo próprio desenvolvimento do capitalismo e pela acentuação das contradições que lhe são intrínsecas. As classes (ainda) dominadas, vencendo alguns obstáculos, objectivos e subjectivos, organizam-se e reforçam a sua unidade e combatividade. Os passos dados neste sentido são importantes, ainda que insuficientes.

Do outro lado, a ofensiva intensifica-se. Na semana passada, o Eurogrupo (grupo que reúne os países que aderiram ao Euro) debateu a situação em Portugal, na Grécia e na Irlanda. No final, produziram declarações sobre a situação nestes três países.

Aparentemente distintas, as três declarações têm os mesmos destinatários e aquilo que é dito para cada um destes países serve de aviso aos outros dois.

Relativamente a Portugal, o Eurogrupo saúda «a proposta de Orçamento do Estado para 2011» e, bem assim, o anúncio de que «o governo português irá acelerar a agenda de reformas estruturais» (a servir de aviso para o que aí vem...), ao mesmo tempo que «convida as autoridades nacionais a especificar quais serão essas reformas», adiantando todavia, desde já, que as mesmas se deverão «focar na remoção da rigidez do mercado de trabalho, incluindo na formação dos salários», de forma a «aumentar a produtividade».

Outras áreas alvo de reformas, ainda de acordo com o Eurogrupo, deverão incluir o sistema fiscal, os serviços públicos, em especial os serviços de saúde, e a administração pública (sendo de salientar, em qualquer dos casos, a necessidade de prosseguir e intensificar a redução da despesa pública). Atenção particular é também dedicada ao chamado «ambiente de negócios», para o bom funcionamento do qual deverão ser «removidas as barreiras ainda existentes». Falam, está claro, da completa liberalização e privatização de sectores ainda resguardados (mesmo que já só parcialmente) de uma lógica, pura e dura, de lucro, de negócio – de que a saúde é um exemplo elucidativo.

O significado destas declarações não deve ser subestimado. O seu conteúdo é bem revelador da verdadeira face de quem dita as regras na UE, e deixa bem claro como esta UE é profundamente contrária aos interesses dos povos europeus.

 

Uma estratégia de classe

Para quem ainda acalentasse ilusões de que, perante a crise, a UE alteraria o seu rumo, aprendendo com as suas consequências e alterando as políticas que estiveram na sua origem, aqui está enunciada uma vez mais, preto no branco, a estratégia do passo em frente perante o abismo.

Mas lendo estas recomendações percebemos também, claramente, por que é do interesse das classes dominantes em Portugal amarrar o país a este caminho; por que aplaudem sem reservas a política de abdicação nacional que entrega parcelas fundamentais da nossa soberania nas mãos das potências da UE; por que reuniram os banqueiros e a alta finança nacional com o PS e o PSD, instruindo-os a entenderem-se e aprovarem, sem delongas, a proposta de Orçamento de Estado para 2011. Afinal de contas, defendem os seus interesses de classe; aguardam por uma ainda maior desfiguração do regime democrático-constitucional saído de Abril; esperam por um quadro legal que espezinhe ainda mais os direitos dos trabalhadores e desvalorize ainda mais a força de trabalho, legalizando o aumento da exploração; esfregam as mãos perante a perspectiva de abocanharem novas áreas de negócio à conta de mais privatizações e de mais ataques às funções sociais do Estado.

Perante tudo isto, o caminho é só um: um trabalho de organização persistente e alargado, uma luta diária tenaz, empresa a empresa, escola a escola, bairro a bairro; um trabalho de convencimento e mobilização, que procure vencer obstáculos que persistem, como a colossal ofensiva mediática que procura semear a resignação e o conformismo.



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