Campanha visa criminalizar a doutrina marxista-leninista
Ofensiva antidemocrática na República Checa
Comunistas na mira da ilegalização

O governo de centro-direita da República Checa prepara-se para apresentar até final do ano uma acção em tribunal requerendo a ilegalização do Partido Comunista da Boémia Morávia.

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Desde a restauração do capitalismo na Checoslováquia, em 1989, sucessivos governos burgueses têm procurado por todos os meios liquidar a presença dos comunistas na vida política nacional.

Entre os muitos ataques, a que os comunistas checos têm sabido resistir e responder, recordamos, pela gravidade e proximidade, a ilegalização da juventude comunista, komsomol (KSM) em 2006, decisão tomada pelo Ministério do Interior com base no argumento de que a organização propugnava a abolição da propriedade privada e a colectivização dos meios de produção.

Após uma batalha de vários anos, a interdição foi levantada pelo Tribunal Supremo, que deu provimento ao recurso do komsomol, em Janeiro de 2010, o que lhe permitiu retomar a sua actividade legal.

Alvo de repetidas ameaças de ilegalização até agora fracassadas, o Partido Comunista da Boémia Morávia (KSCM) manteve ao longo das últimas duas décadas uma forte influência social e eleitoral, sendo actualmente a quarta força política do país, com 26 deputados na câmara baixa do paramento, correspondentes a 11,3 por cento dos votos obtidos nas legislativas de 2010.

Porém, apesar desta expressiva representatividade democrática, o governo de centro direita, liderado por Petr Necas, pretende assestar um golpe definitivo no seu opositor mais firme e consequente.

Para tal, como noticia a agência Associated Press (29.07), incumbiu o Ministério do Interior de concluir até finais de Outubro o processo de ilegalização do KSCM, a apresentar ao tribunal, com base nos materiais que têm vindo a ser recolhidos por uma comissão de inquérito criada no Senado com o objectivo de criminalizar a actividade dos comunistas.

 

Argumentos antidemocráticos

 

O governo checo justificou a acção alegando simplesmente que o KSCM apoia «o regime criminal e adora Stáline, Gottwald e outros promotores da violência». Também a julgar pelas declarações de Jaromir Stetina, principal autor do relatório contra o partido comunista, os argumentos para a ilegalização, para além de antidemocráticos, parecem ridículos.

Afirma este jornalista, conhecido como campeão do anticomunismo, e membro do Senado desde 2004, que os comunistas são um anacronismo: «Os comunistas checos adoram o comunismo violento baseado em Marx e Lénine. Adoram a violência revolucionária», disse à AP, considerando que foi um erro da «revolução de veludo» ter permitido a sua existência legal: «Foi um erro, isso é verdade, mas não é tarde para corrigir esse erro. O partido continua a ser perigoso», sentenciou Stetina.

Segundo alguns analistas, como é o caso do politólogo Stanislav Balik da Universidade de Masaryk, «o importante para o governo não é o resultado mas o processo», considerando que dificilmente o tribunal terá fundamento para a interdição.

Esta é também a convicção do presidente do KSCM, Vojtech Filip, que não leva a sério as intenções do governo: «Não se pode simplesmente proibir um ponto de vista [político]. Eles não podem estar a falar a sério», declarou Filip à AP, acrescentando que as actividades do seu partido nunca transgrediram a lei ou violaram a Constituição.

O presidente dos comunistas checos afirmou ainda que o governo «tem medo da oposição» e aconselhou o executivo a preocupar-se com potenciais ameaças de extremistas de extrema-direita, na esteira do massacre na Noruega.

A verdade é que, independentemente desfecho judicial do processo, o seu mero anúncio serviu de pretexto para uma violentíssima campanha de difamação dos comunistas.

Todavia, mesmo debaixo de tal fogo, a opinião pública está longe de revelar unanimidade sobre o assunto. Pelo contrário, de acordo com uma sondagem da agência SANEP, 50,1 por cento dos inquiridos, com idades entre os 18 e os 69 anos, são favoráveis à ilegalização, mas 39,6 por cento manifestam-se contra.



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