• Fernando Sequeira

Mais um passo<br> na entrega do sector mineiro ao estrangeiro

Contrariamente à tese salazarista do País pobre de recursos, Portugal possui amplos e diversificados recursos naturais, designadamente recursos geológicos.

Temos reservas provadas de minérios de metais básicos – como o ferro, o cobre, o zinco, o estanho, o chumbo, e alumínio – temos minérios de tungsténio e de metais nobres – ouro e prata – e também minérios de elementos relativamente raros como o lítio, o cobalto, o vanádio, o índio. Possuímos também minerais contendo elementos químicos do grupo das chamadas terras raras, actualmente com elevado valor estratégico face ao aparecimento de novas tecnologias e produtos onde evidenciam claro protagonismo.

Mesmo recursos geológicos energéticos como o gás natural e o petróleo, podem vir a relevar-se com potencialidades interessantes no nosso território.

O aproveitamento e valorização interna de tais riquezas sempre foi defendida pelo PCP, e não deixa de não ter enorme significado que uma das empresas actualmente interessadas, a multinacional canadiana Colt Resources, afirme num seu relatório que Portugal «tem um excepcional potencial mineiro».

O facto de possuirmos recursos minerais próprios, para além de dar segurança no aprovisionamento, possibilita a criação de importantes fileiras industriais, que tendo início na exploração mineira, passam por metalurgias, e alimentam uma enorme diversidade de indústrias, todas elas geradoras de elevado valor acrescentado nacional, tão amplo quanto mais se evolua nas respectivas cadeias de valor. Porém, este desiderato estratégico não tem tido lugar em Portugal, e, constitui um dos motivos do nosso atraso histórico recente.

As nossas riquezas minerais ou não são aproveitadas, ou quando o são, é por via da intervenção de empresas estrangeiras, que as exploram no quadro dos seus interesses estratégicos, acrescentando muito pouco valor no nosso País – actualmente assim é com o cobre, o zinco e o tungsténio.

De há algum tempo a esta parte, são múltiplas as notícias nos meios de comunicação social em torno de dois aspectos: o primeiro, a «descoberta», de que afinal o País tem grandes riquezas mineiras; o segundo, que estariam em marcha múltiplos e enormes investimentos no sector.

Na linha de um passado de entrega ao capital estrangeiro dos nossos recursos geológicos, as empresas que aparecem interessadas na prospecção, pesquisa e eventual ulterior exploração de diversos recursos mineiros, são praticamente todas estrangeiras. Para além de já terem na mão as reservas mais importantes de cobre, de zinco, de estanho, de tungsténio e de chumbo, preparam-se para explorar uma vasta panóplia de minérios de outros elementos estratégicos como o ferro, o ouro, a prata, o lítio, o antimónio, o vanádio, o arsénio e o rubídio, para além de ampliarem a sua presença no cobre, no zinco, no estanho, no chumbo e no tungsténio e tudo isto a troco de quase nada.

Tais notícias, sobre projectos que atingiriam milhares de milhões de euros de investimentos e criariam milhares de postos de trabalho, devem ser analisados tendo em atenção, primeiro, e num processo sempre em crescendo, é que parte significativa das manifestações de interesse por parte das grandes multinacionais mineiras, já têm vários anos, e respeitam sobretudo a minérios de ouro, de prata, de tungsténio e de estanho, sendo casos como os do ferro e do lítio mais recentes; segundo, corresponde a uma brutal propaganda do Governo e dos meios de comunicação social que lhe são afectos, tentando mostrar que este se está a preocupar com o desenvolvimento do País.

Mas a realidade é outra.

Efectivamente, seja no ouro, prata e volfrâmio, seja mesmo no gás natural, o que está a ser concessionado, com uma única excepção, ainda não é a exploração de nada, mas tão somente projectos de prospecção e pesquisa com vista a um melhor conhecimento dos recursos para avaliação de reservas.

Todavia, todos estes projectos têm somente a valia mineira (a de menor valor acrescentado), sem qualquer integração a jusante no nosso País, para além do que, até entrarem na fase de exploração mineira que só ocorrerá daqui a vários anos, são geradores de reduzidíssimo emprego.

Todos estes factos reforçam as propostas do PCP sobre o desenvolvimento das fileiras metálicas, bem como sobre a intervenção do Estado na área mineira estratégica, designadamente através, da reanimação, alteração de missão e reforço em meios da EDM/Empresa de Desenvolvimento Mineiro.



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