• Carlos Lopes Pereira

Serviços secretos portugueses
assassinaram Amílcar Cabral

A importância do pensamento de Amílcar Cabral, líder africano desaparecido há quatro décadas, foi reafirmada por estudiosos e investigadores de três continentes num colóquio internacional, na cidade da Praia. Reunido de 18 a 20 de Janeiro na capital cabo-verdiana, o Fórum Amílcar Cabral, sob o lema «Por Cabral, sempre», foi também ocasião para uma reflexão crítica sobre o caminho percorrido pela República de Cabo Verde e sobre as perspectivas futuras dos países africanos.

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O evento, que assinalou os 40 anos do assassinato de Cabral, a 20 de Janeiro de 1973, em Conakry, e deu início a um conjunto de actividades para comemorar o 90.º aniversário do seu nascimento, em 2014, levou à Praia cientistas sociais de África (Guiné-Bissau, Senegal, Angola), das Américas (Cuba, Estados Unidos, Canadá) e da Europa (Portugal, Itália) que, com políticos e académicos de Cabo Verde, debateram diferentes facetas do legado teórico cabraliano. Uma das comunicações mais interessantes – sobre o ideal renovado do pan-africanismo – foi a do sociólogo guineense Carlos Lopes, secretário-geral adjunto das Nações Unidas e secretário executivo da Comissão Económica da ONU para África.

Na abertura do fórum, o anfitrião e presidente da Fundação Amílcar Cabral, Pedro Pires, explicou as razões que levaram o colonialismo português e os seus agentes a assassinar barbaramente o líder da gesta libertadora da Guiné-Bissau e de Cabo Verde.

O comandante de brigada Pedro Pires – um dos principais dirigentes cabo-verdianos da luta armada e, depois da independência, primeiro-ministro durante os primeiros 15 anos e, mais tarde, presidente da República ao longo de uma década –, lembrou que, no começo de 1973, «do lado das autoridades coloniais, estava em curso uma campanha militar desesperada, lançada pelo seu comando político-militar, na tentativa de reverter a seu favor o estado de equilíbrio militar, portador de muitos riscos, que vinha prevalecendo, apostando na recuperação das regiões libertadas, o que estava a ser muito difícil, conjugada com uma intensa e diversificada campanha sócio-política demagógica, em torno da chamada Guiné Melhor

Sem referir o nome de Spínola, comandante militar português da Guiné nessa altura, Pires foi claro: «O recurso ao assassinato do líder do PAIGC insere-se na busca da saída para o grave dilema que vivia o poder colonial, precisamente, quando sentia que estava em vias de perder a guerra, com consequências desastrosas para o futuro do império colonial. Nada melhor do que decapitar o PAIGC, solução experimentada em outras guerras coloniais. Reside aí a razão principal da decisão última de avançar com a operação do assassinato de Amílcar Cabral pelos serviços secretos portugueses e por seus homens de mão.»

Pedro Pires recordou tentativas anteriores do colonial-fascismo português de assassinar os dirigentes da luta de libertação nacional guineense e cabo-verdiana: «Em Novembro de 1970, o comando político-militar colonial tinha fracassado vergonhosamente na sua tentativa desesperada e vã de provocar a mudança do regime guineense [de Conakry], aliado do PAIGC, e de destruição das instalações de retaguarda do Partido e de simultaneamente perpetrar o assassinato dos seus dirigentes. [Tratou-se da Operação «Mar Verde», chefiada por Alpoim Galvão, oficial da marinha de guerra portuguesa e do estado-maior de Spínola.] Tinha, igualmente, fracassado uma outra operação secreta, mais perversa, de desmembramento da organização militar do PAIGC, a partir do seu interior, através da infiltração e da corrupção de dirigentes das FARP [Forças Armadas Revolucionárias do Povo, o exército guerrilheiro] na Frente Norte. Os três majores dos serviços de informação militar colonial, que conduziam a operação malograda de infiltração e de corrupção de responsáveis militares daquela frente, caíram numa cilada e foram abatidos.»

Em suma, para Pedro Pires, esses desaires, conjugados com os riscos iminentes de um colapso militar e do afundamento do império colonial, «obrigaram o poder colonial a ir mais longe na sua miopia política e na sua acção criminosa e recorreu decididamente ao assassinato do líder do PAIGC.»

Um revolucionário
dos nossos tempos

Amílcar Cabral nasce em 1924, em Bafatá, na Guiné, filho de pais cabo-verdianos. Passa parte da infância e juventude em Cabo Verde, onde completa o liceu. Em 1945 vem para Lisboa estudar Agronomia, convive com jovens das colónias portuguesas (em particular na Casa dos Estudantes do Império e no Centro de Estudos Africanos) e inicia-se nas actividades anti-colonialistas e anti-fascistas, chegando a militar com outros companheiros africanos e portugueses no MUD Juvenil. Concluído o curso, vai em 1952 trabalhar para a Guiné e prossegue as acções independentistas clandestinas. Em 1955 está em Luanda, colabora com os nacionalistas angolanos e, no ano seguinte, de novo em Bissau, funda o Partido Africano da Independência (PAI), mais tarde PAIGC. Continua a trabalhar como agrónomo, na Guiné, em Portugal e em Angola e, de forma clandestina, intensifica as actividades com outros patriotas das colónias portuguesas. Em 1960 deixa definitivamente Portugal e empenha-se no reforço da organização política e militar do PAIGC que, em 1963, desencadeia a luta armada na Guiné.

Relendo hoje Amílcar Cabral, surpreende a modernidade do seu pensamento, aliada à originalidade e à criatividade da abordagem de diferentes temáticas.

A contemporaneidade do seu legado teórico é um traço tanto mais notável quando se sabe que Cabral desapareceu há quatro décadas, ainda antes das independências das suas pátrias, das profundas transformações em África (com a derrota do apartheid na África do Sul e as mudanças do mapa político da África Austral) e no Mundo (com o desaparecimento da União Soviética e do campo socialista europeu), das alterações nas relações internacionais, das realidades políticas, económicas, sociais, culturais, tecnológicas e ambientais diferentes que vivemos nos nossos dias.

São diversos os aspectos do pensamento de Amílcar Cabral que continuam válidos.

Desde logo, a ideia da necessidade e da possibilidade da independência nacional. Cabral compreendeu, no contexto do pós-II Guerra Mundial e ao longo dos anos 50, com companheiros de outras colónias portuguesas (Mário de Andrade, Viriato da Cruz, Agostinho Neto, Lúcio Lara, Marcelino dos Santos, Noémia de Sousa, Francisco Tenreiro, Hugo Menezes e outros) e no quadro da resistência antifascista em Portugal, que não havia nenhuma alternativa para a libertação dos povos dominados que não fosse a independência e que o momento histórico de a conquistar tinha chegado. E teve o génio de idealizar, mobilizar pessoas e meios, organizar, fazer avançar e liderar o movimento que havia de conduzir à independência da Guiné-Bissau em 1973 e de Cabo Verde em 1975.

Outra questão actual é a da luta que continua para além da independência. Desde muito cedo Cabral estabeleceu como objectivos não só a libertação nacional mas também a emancipação social, sendo este um dos eixos teóricos fundamentais da sua reflexão sobre a luta contra o colonialismo e o imperialismo, tema que retomou em diversos momentos. Ainda em 1961, escreve que «libertar-se do domínio estrangeiro não é a única preocupação dos nossos povos», que «aprenderam por experiência e sob a opressão colonial que a exploração do homem pelo homem é o maior obstáculo ao desenvolvimento e progresso do povo, para além da libertação nacional.»

A questão da unidade foi amplamente tratada por Cabral desde os primeiros escritos. Unidade na Guiné (ligada à construção da nação), unidade em Cabo Verde, unidade entre a Guiné e Cabo Verde, unidade entre as lutas dos povos das colónias portuguesas, unidade africana, unidade das forças anti-imperialistas.

Mais aspectos inovadores no pensamento e na acção de Cabral foram também, entre outros, a escolha do partido de tipo leninista como forma de organização e direcção da luta; a compreensão de que a guerra é a continuação da política por outros meios e que, no caso da Guiné e de Cabo Verde, apesar da opção pela via armada e da intransigência dos colonialistas, a resolução final do conflito seria política; a relevância da Cultura na libertação nacional e o seu carácter de classe; a análise do imperialismo e da dominação imperialista – resultando a dominação directa no colonialismo e a dominação indirecta no neocolonialismo; a luta de classes e o motor da História nas sociedades sem classes; o posicionamento das diferentes classes e camadas sociais face à luta de libertação nacional; o dilema da pequena burguesia («trair a revolução ou suicidar-se como classe»); e a questão da natureza do Estado pós-colonial.

Se a segunda metade do século XX foi o tempo do fim do colonialismo e a emergência das independências nacionais em África, incluindo as de Cabo Verde e da Guiné-Bissau, as próximas décadas testemunharão decerto a continuação das lutas dos trabalhadores e dos povos africanos e de todo o Mundo pela construção de países pacíficos e prósperos, desenvolvidos e justos.

Ideais por que lutou e morreu Amílcar Cabral.



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