15.º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários
A situação mundial e a luta dos trabalhadores e dos povos

O Partido Comunista Português colocou à subscrição no 15.º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, realizado em Lisboa entre os dias 8 e 10 de Novembro, uma moção que abaixo publicamos na íntegra. Até ao momento, 55 partidos comunistas e operários, cuja lista também publicamos, já subscreveram o texto apresentado pelo PCP.

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«A profunda crise do sistema capitalista e as suas terríveis consequências para os trabalhadores e os povos, continuam a dominar a situação mundial.

«Fruto das contradições do sistema e confirmando leis fundamentais da economia política marxista-leninista, a crise tornou mais clara a verdadeira natureza – profundamente exploradora, opressora e agressiva – do capitalismo. A crise confirma os limites históricos do capitalismo e sublinha a urgência de profundas transformações antimonopolistas e anticapitalistas e a actualidade do socialismo como a verdadeira alternativa ao capitalismo.

«O grande capital financeiro e os governos ao seu serviço procuram sair da crise engendrada pelo seu próprio sistema através duma brutal ofensiva para intensificar a exploração dos trabalhadores e a pilhagem de outras classes e camadas, para submeter povos e países, para saquear as riquezas do planeta.

«As massas populares sofrem quedas brutais nos seus níveis de vida e nos seus direitos. A miséria, e mesmo a fome, alastram e atingem cada vez mais os próprios centros do sistema capitalista. Está em curso uma regressão de dimensão civilizacional. Entretanto, a centralização e concentração de capital atinge níveis sem precedentes e os estados são utilizados para entregar subsídios e receber as dívidas do grande capital financeiro, que não cessa de acumular lucros mesmo nos momentos mais agudos da crise. A transformação de dívidas privadas em dívidas públicas serve como pretexto para lançar novos e mais brutais ataques contra os salários e o emprego e contra as grandes conquistas sociais no plano dos direitos laborais, da saúde, segurança social e ensino, alcançadas através de décadas de lutas e com o contributo decisivo das grandes revoluções socialistas do século XX.

«A crise acelera a luta por mercados, fontes de matérias-primas e esferas de influência e, no quadro da concertação de classe contra os trabalhadores e contra os povos, agudiza rivalidades e contradições inter-imperialistas, acentua o militarismo e as guerras, agressões e intervenções que sempre caracterizaram a fase imperialista do capitalismo e que tem na política dos EUA a sua expressão mais terrorista.

«Todos estes acontecimentos convergem para uma situação internacional prenhe de perigos, e que no quadro do predomínio do sistema capitalista, pode vir a desembocar de novo em conflitos de grandes proporções. É por isso necessário fortalecer a frente das forças anti-imperialistas. Os povos nunca podem esquecer que, no século XX, o capitalismo gerou duas grandes e trágicas guerras mundiais.

«A ofensiva global do grande capital financeiro é inevitavelmente acompanhada por um reforço da componente autoritária e repressiva do sistema. O ataque aos direitos democráticos, o reforço dos mecanismos repressivos, a proliferação de assassinatos (nomeadamente com drones), raptos e prisões extra-judiciais, a generalização da vigilância universal, a tortura, a promoção de movimentos fascistas e racistas e do fundamentalismo religioso, o anti-comunismo mais exacerbado, são todas expressões de um capitalismo em profunda crise, que procura responder pela força e violência à sua crise.

«Mas se a ofensiva imperialista é uma realidade, também o é a luta e a resistência dos trabalhadores e dos povos. Os Partidos Comunistas e Operários, reunidos no seu 15.º Encontro Internacional, exprimem a sua solidariedade:

 

  • Com a luta da classe operária e dos trabalhadores em todos os continentes, em defesa das suas condições de vida, contra a exploração capitalista, pelos seus direitos sociais e laborais;

  • Com as lutas de outras classes e camadas sociais que também são vítimas das políticas de concentração da riqueza nas mãos do grande capital, nomeadamente através de estruturas supranacionais como a União Europeia;

  • Com a luta dos povos que são vítimas das guerras e agressões imperialistas, que lutam contra a NATO e outras estruturas militaristas do imperialismo, em defesa da soberania e independência nacional e pelo direito a escolher as suas próprias vias de desenvolvimento, livres das ingerências imperialistas.

 

«Comprometem-se a multiplicar os seus esforços e a sua luta para:

 

  • Reforçar o movimento operário, o movimento sindical de classe e a sua luta de massas;

  • Construir amplas alianças sociais que contribuam para a luta contra o grande capital, contra as guerras e agressões imperialistas, pela paz, pelos direitos sociais e nacionais dos povos, contra o capitalismo, pelo socialismo;

  • Assegurar liberdades e direitos democráticos fundamentais, combatendo o fascismo, o racismo, o fundamentalismo religioso, o anticomunismo;

  • Reforçar a sua própria cooperação e acção conjunta ou convergente, que, com o seu enraizamento na realidade dos seus países, é a mais sólida garantia para a concretização dos seus objectivos revolucionários».

  

Partidos subscritores

 

Partido Comunista Sul Africano

Partido Comunista Alemão

Partido Comunista da Argentina

Partido Comunista da Austrália

Partido Comunista da Bielorrússia

Partido do Trabalho da Bélgica

Partido Comunista do Brasil

Partido Comunista Brasileiro

Partido Comunista Britânico

Partido Comunista da Bulgária

Partido Comunista do Canadá

Partido Comunista do Chile

Partido Comunista Colombiano

Partido Comunista de Cuba

AKEL – Chipre

Partido Comunista na Dinamarca

Partido Comunista da Dinamarca

Partido Comunista do Equador

Partido Comunista de Espanha

Partido dos Comunistas da Catalunha

Partido Comunista dos EUA

Partido Comunista da Finlândia

Partido Comunista Francês

Partido Progressista do Povo da Guiana

Partido Comunista Guadalupense

Novo Partido Comunista da Holanda

Partido dos Trabalhadores da Hungria

Partido Comunista da Índia

Partido Comunista da Índia (Marxista)

Partido do Povo do Irão

Partido Comunista Iraquiano

Partido Comunista da Irlanda

Partido dos Trabalhadores da Irlanda

Partido Comunista de Israel

Partido dos Comunistas Italianos

Partido Comunista Libanês

Partido Comunista do Luxemburgo

Partido Comunista de Malta

Partido Comunista da Noruega

Partido do Povo Palestiniano

Partido do Povo do Panamá

Partido Comunista do Paquistão

Partido Comunista Peruano

Partido Comunista Português

Partido da Aliança Socialista da Roménia

Partido Comunista da Boémia e Morávia

Partido Comunista da Federação Russa

União de Partidos Comunistas – CPSU

Novo Partido Comunista da Jugoslávia

Partido Comunista do Sri Lanka

Partido Comunista Sudanês

Partido Comunista da Turquia

Partido do Trabalho (EMEP) Turquia

Partido Comunista do Uruguai

Partido Comunista da Ucrânia



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