Hugo Chávez contribuiu decisivamente para mudar o seu país e a coorrelação de forças na América Latina e no mundo
Legado para a revolução que prossegue
Chávez da vitória

Falecido a 5 de Março de 2013, fez recentemente um ano, o líder da revolução bolivariana deixou um impressivo legado de progresso e soberania, cujo futuro e aprofundamento o povo e o governo venezuelanos procuram defender enfrentando a reacção da oligarquia local, que tem no imperialismo norte-americano o seu principal alento.

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Nascido e criado na cidade de Sabaneta, no interior da Venezuela, militar de carreira com formação superior, Hugo Chávez ficou conhecido quando, em 1992, liderou um golpe militar para depor o então presidente do país, o que lhe mereceria a prisão. Carlos Andrés Perez havia ordenado, a 27 de Fevereiro de 1989, que se afogasse em sangue o levantamento popular em Caracas (Caracazo) contra a miséria gerada pela imposição da receita do FMI no território. A repressão revoltou os militares progressistas, e em particular naqueles que, como Chávez, se guiavam pelos ensinamentos de Simon Bolívar no Movimento Bolivariano Revolucionário (criado em 1982).

Em 1993, o parlamento venezuelano destituiria Andrés Perez por desbaratamento de fundos públicos. Antes, em 1992, os militares tentaram apear o presidente do poder e garantir a libertação de Chávez. O golpe voltou a fracassar mas a reivindicação da libertação do comandante, ficou. Por isso, quando, em 1994, Rafael Caldera subiu à presidência da Venezuela, foi obrigado a cumprir a promessa de devolver Chávez à liberdade. A carreira militar ficava de lado e o envolvimento na política ao serviço do povo e da pátria assumiu redobrada importância.

Até vencer as eleições presidenciais de 1998, Hugo Chávez fundou o Movimento V República (com o qual concorreu e ganhou o sufrágio para a chefia do Estado e que manteria até à fundação do Partido Socialista Unido da Venezuela, em 2007). Sob a bandeira da democracia, da justiça social e do progresso soberano, percorreu um país que, em quatro décadas, graças ao petróleo e apesar da rapina das multinacionais do sector, havia acumulado divisas equivalentes a dezena e meia de planos Marshall, mas onde 80 por cento da população vivia na pobreza, carecendo de quase tudo, e era mantida na ignorância, como convém aos exploradores.

Pátria Grande

Depois de se imporem nas urnas, a 6 de Dezembro de 1998, aos tradicionais partidos burgueses vende-pátrias, Hugo Chávez, o MVR e as forças políticas e sociais que ousaram transformar a sociedade (entre as quais o Partido Comunista da Venezuela), iniciaram um percurso que, hoje, o povo e o governo venezuelanos procuram defender enfrentando a reacção da oligarquia local, que tem no imperialismo norte-americano o seu principal alento. Percurso sufragado pela maioria do povo em 19 actos eleitorais, 18 dos quais deram a vitória aos bolivarianos. Chávez liderou 15 triunfos em 16 consultas, todas contestadas pela oposição (onde se misturam partidos ultrapassados pelo curso dos acontecimentos e outros de cariz fascista) mas cuja transparência não foi posta em causa, nem sequer por entidades insuspeitas de simpatias para com os revolucionários. O ex-presidente dos EUA, Jimmy Carter, considera mesmo o sistema eleitoral venezuelano como o mais eficaz do mundo.

Este caminho resistiu a um golpe de Estado, em Abril de 2002 - Hugo Chávez foi preso mas acabou por ser libertado, 48 horas depois, em resultado da movimentação das massas populares, com organização e força para serem protagonistas triunfantes da história, e da fidelidade das forças armadas e de segurança, já então imbuídas de dever patriótico –, e à subsequente greve e sabotagem patronal (2002-2003), intentonas derrotadas com a nacionalização do petróleo, do sector eléctrico e a democratização do espaço radiotelevisivo.

O controlo público do principal recurso do país, aliado a uma Constituição avançada (que reconhece amplas liberdades e direitos económicos, sociais, laborais e culturais), a poderes legislativo e executivo determinados e a uma crescente e estimulada participação popular de facto (milhares de conselhos comunais funcionam), constituiu a base material de uma política favorável aos explorados (os gastos sociais cresceram mais de 60 por cento no orçamento do Estado). Os indicadores não deixam dúvidas nesse aspecto (ver caixa).

Transformação que ultrapassou fronteiras, animando, na América Latina e no Caribe, o surgimento de movimentos e líderes que, acompanhando a Venezuela Bolivariana e Cuba Socialista, quebraram amarras que mantinham o subcontinente subalterno dos interesses imperialistas e os seus povos e nações a saque. Petrocaribe, ALBA, UNASUR ou CELAC são hoje espaços de cooperação multilateral, onde se afirma que não podem ser livres povos famintos, miseráveis e excluídos, sujeitos a guerras de rapina e ocupação e não raramente instigados uns contra os outros, empurrados para atoleiros ambientais em consequência do modelo capitalista irracional e depredador.

Hugo Chávez contribuiu decisivamente para mudar o seu país e a correlação de forças na América Latina e no mundo, entregando o melhor da sua energia, inteligência e espontaneidade. Legados com bases tangíveis que o povo venezuelano e os demais povos latino-americanos e caribenhos possuem para saírem outra vez vitoriosos da campanha que o imperialismo fomenta, procurando sacudir a sua crise, ateando violência e criando bases para voltar a dominar.

 

Indicadores da esperança 

Desde 1998, 1,5 milhões de venezuelanos aprenderam a ler ao abrigo da Missão Robinson I. O analfabetismo foi erradicado, segundo a UNESCO, em 2005, e o número de crianças escolarizadas aumentou de 6 para 13 milhões (93,2 por cento). A missão Robinson II elevou a frequência do ensino secundário de 53,6 por cento para mais de 73 por cento, e as missões Ribas e Sucre permitiram que mais um milhão e 400 mil jovens frequentassem universidades, algumas das quais criadas de raíz.

A revolução bolivariana criou um sistema público de saúde, mais de 7800 centros de saúde equipados, e o total de médicos por habitante disparou 300 por cento. A missão Bairro Adentro levou a assistência médica e medicamentosa às favelas e às localidades mais desfavorecidas, realizando mais de meio milhão de consultas. 17 milhões de venezuelanos foram atendidos por médicos desde 1998, 1,7 milhões de vidas foram salvas e a taxa de mortalidade infantil reduziu-se em 49 por cento. A esperança média de vida passou dos 72 para os 74 anos.

A taxa de pobreza passou de 42,8 por cento para 26,5 por cento. A desnutrição infantil reduziu-se 40 por cento desde 1999 e a pobreza extrema caiu de 16,6 por cento para 7 por cento. Cinco milhões de crianças recebem alimentação gratuita nas escolas. A FAO reconhece que a Venezuela foi o país da América Latina e do Caríbe que mais contribuiu para a erradicação da fome. O índice GINI da Venezuela, que mede a desigualdade, é o mais baixo da região.

Em 1998, somente 387 mil reformados tinham direito a pensão. Hoje são 2,1 milhões, incluindo aqueles que nunca trabalharam, a quem é paga uma prestação igual a 60 por cento do Salário Mínimo Nacional. Mães solteiras e cidadãos com incapacidades recebem um subsídio social nunca inferior a 70 por cento do SMN.

A taxa de desemprego passou de 15,2 para 6,4 por cento. Foram criados 4 milhões de postos de trabalho. A jornada laboral passou para 36 horas semanais sem perda de remuneração e a liberdade de acção sindical e reivindicativa é uma realidade. O salário mínimo subiu mais de 2000 por cento e o número de trabalhadores que o auferem passou de 65 para 21 por cento.

Desde 1999 foram construídas mais de 700 mil casas e entregues mais de 3 milhões de hectares de terras a camponeses e membros de comunidades originárias. A Venezuela produzia 51 por cento dos alimentos que consumia, taxa que actualmente se situa nos 71 por cento. O consumo das famílias aumentou em 81 por cento desde 1999, e o de carne, em particular, cresceu 75 por cento. A Missão Alimentação criou uma cadeia de distribuição com 22 mil postos (Mercal, Casas de Alimentação e Rede PDVAL), que vendem géneros a preços subvencionados até 30 por cento. 

 



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