Breves
Conservadores controlam TC polaco

Os conservadores polacos aprovaram, dia 22, uma nova lei sobre o funcionamento do Tribunal Constitucional, provocando o protesto da oposição e dos juízes.

O novo diploma permite que o presidente do TC dê prioridade ao tratamento de processos relacionados a segurança nacional ou os direitos dos cidadãos, ao contrário da lei aprovada em Dezembro último que impunha a observância estrita da ordem cronológica de entrada.

No entanto, a bancada que apoia o governo manteve a regra da maioria de dois terços, com a presença de pelo menos 13 dos 15 juízes, para a aprovação dos acórdãos.

Os partidos da oposição acusam o governo de pretender paralisar a suprema instância judicial e prometem suscitar a inconstitucionalidade da lei. Por sua vez, o actual presidente do TC apelou no parlamento ao veto do presidente polaco Andrzej Duda.


Milhares perdem a casa em Espanha

Mais de 29 mil famílias perderam a sua habitação principal no ano passado em Espanha, por execuções de hipotecas. Segundo dados divulgados, dia 19, pelo Banco de Espanha, mais de metade dos fogos (15 500) foram entregues voluntariamente aos bancos, enquanto os restantes foram alvo de acções de despejo. O número de despejos aumentou 28,8 por cento face ao ano anterior.


Despedimentos no Banco Popular

O Banco Popular está a preparar uma drástica redução de custos que pode implicar o despedimento de 2500 trabalhadores num universo de 15 mil. Segundo noticiou, dia 21, a imprensa espanhola, a instituição pretende ainda encerrar 300 balcões numa rede de 1946 delegações distribuídas por Espanha e Portugal.

Entre 2001 e 2015 o banco reduziu 17 por cento dos seus efectivos e 23,5 por cento das delegações.


Multa recorde para «cartel dos camiões»

A Comissão Europeia anunciou, dia 19, a aplicação de uma multa recorde de quase 2,93 mil milhões de euros aos cinco principais construtores de camiões europeus, por práticas de cartelização de preços e por combinarem prazos de lançamento de motores menos poluentes.

A multa mais elevada até agora foi de 1,3 mil milhões de euros, aplicada em 2012 contra sete fabricantes de tubos catódicos para ecrãs.

A penalização recaiu sobre os alemães MAN e Daimler, o holandês DAF, o sueco Volvo-Renault Trucks e o italiano Iveco.

Todavia, a marca MAN, do grupo Volkswagen, foi exonerada do pagamento da sua parte da coima por ter denunciado as irregularidades em 2011 às autoridades europeias, ajudando-as a conduzir a investigação.

Os cinco construtores, que representam 90 por cento das vendas de pesados na Europa, não só concertaram preços entre 1997 e 2011, mas também acordaram datas de introdução de tecnologias em conformidade com as normas antipoluição (Euro 3 e 6) e formas de repercutir os respectivos custos sobre os consumidores.


Dívida pública sobe na zona euro

A dívida pública na zona euro subiu de 90,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) no final do último trimestre de 2015 para 91,7% no primeiro trimestre deste ano, segundo dados do Eurostat divulgados dia 22.

Esta tendência apenas se verificou nos países da zona euro, dado que no conjunto dos 28 estados-membros observou-se um recuo da dívida de 85,3 para 84,8 por cento do PIB no mesmo período.

Em termos homólogos houve uma descida quer na zona euro, onde a dívida atingiu no primeiro trimestre os 93 por cento do PIB, assim como na União Europeia, onde se situou nos 88,1% do PIB.

As dívidas mais elevadas são as da Grécia (176,3%), de Itália (135,4%) e de Portugal (128,9% do PIB).

As dívidas mais baixas verificaram-se na Estónia (9,6%), Luxemburgo (21,8%) e Bulgária (30,3%).