Manifestações massivas rechaçam proibição do aborto
Conservadores polacos obrigados a recuar
Ofensiva anti-aborto travada

O Parlamento polaco rejeitou, dia 6, a iniciativa popular que pedia penas de prisão por interrupção da gravidez, depois de uma semana de protestos massivos contra a medida.

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A iniciativa apresentada por grupos ultra católicos teve inicialmente o apoio da maioria conservadora do partido governante Direito e Justiça (PiS), baixando ao debate em comissão, na sequência da votação realizadas dia 23 de Setembro.

Entretanto, face à amplitude que os protestos tomaram, alguns membros do governo tiveram de reconhecer que a proibição praticamente total do aborto era contrária à vontade da maioria da sociedade.

Desde que chegou ao poder, em Outubro de 2015, esta foi a primeira vez que o PiS se viu obrigado a ceder à pressão das massas populares.

Os protestos «fizeram-nos reflectir e deram-nos uma lição de humildade», admitiu o ministro da Ciência e do Ensino Superior, Jaroslaw Gowin.

Aos deputados da maioria no parlamento, onde não estão representadas forças de esquerda, foi assim dada liberdade de voto. Destes, 186 pronunciaram-se agora contra o endurecimento da legislação, enquanto 58 mantiveram a posição favorável. Ao todo 353 deputados dos 450 que formam o hemiciclo chumbaram a iniciativa e 18 abstiveram-se.

Apesar disso, o líder do PiS, Jaroslaw Kaczynski, reafirmou no parlamento o comprometimento da sua formação com o «respeito pela vida», defendendo a proibição da interrupção voluntária da gravidez (IVG), mesmo nos casos em que se detectem malformações ou anomalias no feto, como a síndroma de Down.

Uma vitória das mulheres

No entanto, o próprio Kaczynski reconheceu a necessidade de um maior consenso social em torno de qualquer proposta de alteração da lei do aborto.

Também a primeira-ministra polaca, Beata Szydlo, compareceu no parlamento para anunciar a apresentação antes do final do ano de um programa de apoio e a atribuição de subsídios às mães que decidam dar à luz crianças com problemas de saúde ou malformações, e ainda uma «ampla acção de informação para promover a defesa da vida».

Noutro tom foi a intervenção de Ewa Kopacz, antiga primeira-ministra (2014-2015) e deputada do principal partido de oposição, a Plataforma Cívica (liberais), para quem o resultado da votação representa uma vitória da «liberdade» das mulheres que saíram à rua para protestar contra a alteração da lei. «O PiS recuou porque teve medo de todas aquelas mulheres que protestaram nas ruas», afirmou Kopacz.

Na semana passada, mais de cem mil «mulheres em greve», vestidas de negro, protestaram por todo o país contra o retrógrado projecto de lei do aborto, promovido por organizações católicas que conseguiram reunir cerca de 500 mil assinaturas.

Segundo uma sondagem publicada em Setembro pelo semanário Newsweek Polska, citada pela agência Efe, 74 por cento dos polacos defende a manutenção da actual legislação, em vigor desde 1993. Trata-se de uma das mais restritivas leis sobre a IVG na Europa, prevendo a interrupção da gravidez em apenas três situações: malformação grave do feto, risco para a vida da mãe e gravidez por violação.

Os dados oficiais referem a realização de cerca de mil abortos legais por ano, mas as organizações de mulheres calculam que o número de polacas que abortam clandestinamente ou no estrangeiro rondará as 150 mil por ano.




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