Valónia cede às pressões<br>e anula veto ao CETA

O parlamento da Valónia anulou, dia 28, o veto que manteve durante vários meses à assinatura do acordo de comércio livre entre a União Europeia e o Canadá (CETA).

Sujeito a fortes pressões tanto por parte do governo federal de direita como pelas instituições europeias, o pequeno estado federado da Bélgica com cerca de 3,5 milhões de habitantes obteve a garantia de que, durante o período provisório de aplicação do CETA, eventuais conflitos entre as multinacionais e os estados não serão dirimidos através de tribunais arbitrais (privados). Estes só entrarão em acção depois de o acordo ser ratificado por todos os parlamentos dos estados-membros, processo que poderá arrastar-se por anos e cujo desfecho permanece incerto.

Paul Magnette, ministro-presidente da Valónia, afirmou que «temos agora uma tratado melhor. Não é perfeito mas é melhor. É um CETA corrigido, um CETA melhorado». E lembrou que a ratificação do parlamento valão será condicionada à retirada dos mecanismos de arbitragem privada.

Os parlamentos regionais belgas mantêm o direito de a qualquer momento, durante o período provisório, comunicar ao governo federal a sua «decisão definitiva e permanente» de não ratificar o tratado.

O CETA foi firmado no domingo, 30, em Bruxelas, num Conselho Europeu convocado especialmente para o acto de assinatura, com a presença do primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau.

No exterior do edifício, ao som de tambores, dezenas de manifestantes gritavam palavras de ordem contra o CETA e as multinacionais.

 



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