É necessário revisitar e ter presente o Programa do Partido
Quadros comunistas de Setúbal
debatem Teses ao XX Congresso
<font color=0093dd>Reforço do Partido<br>é a questão decisiva</font color>

Centenas de quadros do Partido da Península de Setúbal debateram no dia 20 as Teses ao XX Congresso, numa reunião realizada no Lavradio em que participou o Secretário-geral do PCP.

O Partido, o reforço da sua organização e intervenção e o aprofundamento da sua natureza leninista estiveram no centro do debate realizado no pavilhão do Sporting Clube Lavradiense, no Barreiro, quer nas duas intervenções de Jerónimo de Sousa (a abrir e a fechar o debate) quer nos contributos dos vários oradores que passaram pela tribuna. Não se pense que este foi o tema central da discussão por os comunistas terem do Congresso e da sua preparação uma perspectiva estreita e autocentrada; antes pelo contrário, eles compreendem é que do reforço da organização do Partido e do aumento do seu prestígio entre as massas depende a maior ou menor possibilidade de concretização do seu projecto de democracia e socialismo.

Foi o próprio Secretário-geral a afirmá-lo logo na abertura do debate, quando afirmou que o IV capítulo das Teses, dedicado precisamente às questões do Partido, poderia muito bem ser o primeiro, dada a sua centralidade. Tanto é assim que esta questão perpassa todo o documento e ainda todo o Programa do PCP, que Jerónimo de Sousa voltou a considerar essencial revisitar nesta fase de preparação do Congresso, pois todas as decisões e orientações que venham a ser assumidas terão o Programa como referência fundamental.

De facto, quando no Capítulo I das Teses se refere que «amadurecem as condições materiais objectivas para a revolução socialista» e que importa criar as outras, subjectivas, é precisamente do reforço e afirmação de forças revolucionárias de vanguarda capazes de, «em cada país, dirigir a luta pela conquista do poder pelos trabalhadores», que se está a falar. Da mesma maneira que quando insiste no carácter estratégico da luta de massas, o Partido realça a necessidade de reforçar a sua presença nas empresas e locais de trabalho, junto dos trabalhadores – ou seja, como afirmou o Secretário-geral, o Partido tem que estar «onde se dá o conflito de classe, onde se forma a consciência, onde se revelam os lutadores».

Resumindo, o Partido dá força e sentido à luta de massas, ao mesmo tempo que é nessa mesma luta que estreita a sua ligação aos trabalhadores e ao povo e é dela que surgem novos militantes e quadros comunistas.

Fazer e refazer, avançar e recuar

Como sublinharia um dos quadros que usou da palavra na reunião, o PCP faz da luta da classe operária e dos trabalhadores «o motor da concretização do seu projecto político». Na verdade, o fortalecimento do Partido está entre as condições essenciais à concretização da política patriótica e de esquerda (ver caixa), da mesma maneira que – lê-se no Programa – o «reforço da influência social, política e eleitoral do PCP, a ampliação da consciência do seu papel como força indispensável à concretização da alternativa e a sua participação no governo do País são condição decisiva para a construção de uma democracia avançada».

Por maioria de razão, também a «capacidade do Partido para ganhar as massas para o seu Programa» é um dos elementos fundamentais que determinarão, no concreto, o processo de transformação socialista da sociedade, como é igualmente sublinhado no Programa do PCP.

No concreto, e o debate travado no dia 20 bem o espelhou, este objectivo estratégico de reforçar a organização e a intervenção do PCP é um labor quotidiano, marcado, como afirmou Jerónimo de Sousa, por um constante «fazer e refazer, por avanços e recuos, por experiências que resultam e outras que não resultam». O que não pode suceder, prosseguiu, é o Partido perder a concepção de partido leninista, pois quando tal sucede – e a experiência lamentavelmente mostra-o! – aqueles que deveriam ser os destinatários principais da organização partidária «divorciam-se» dela.

Depois de o Secretário-geral ter valorizado a adesão ao PCP de mais de 5000 novos militantes desde o XIX Congresso, realizado em 2012, um dirigente regional chamou a atenção para o facto de as Teses apontarem para a realização de uma nova campanha de recrutamento: mais militantes significa a possibilidade de rejuvenescer organismos partidários, reforçar organizações e movimentos unitários, fortalecer a ligação do Partido às massas, potenciar lutas reivindicativas, sublinhou esse dirigente.

O reforço da organização do Partido nas empresas e locais de trabalho, mas também nas freguesias e bairros, o papel organizador do Avante! e a necessidade de aumentar a sua difusão, a melhoria do trabalho com as novas gerações e o papel da JCP, e a questão decisiva dos fundos e da independência financeira do Partido foram outras das matérias que mereceram aprofundamento na reunião.

 

Continuar a luta pela alternativa

A natureza e eixos centrais da política patriótica e de esquerda foram explanados por Jerónimo de Sousa na sua intervenção inicial, após deixar bem claras as diferenças existentes entre esta proposta de fundo e as medidas de recuperação de direitos e rendimentos tornadas possíveis pela actual solução política. Insistindo na ideia de que não existe nem um governo de esquerda nem uma maioria parlamentar de esquerda, o Secretário-geral do Partido valorizou o que foi alcançado e o papel assumido pelo PCP em todo este processo, ao mesmo tempo que pôs em evidência as suas limitações, decorrentes das natureza, compromissos e concepções do PS.

O PS, realçou Jerónimo de Sousa, «continua a achar que dá para conciliar esta política de reposição de rendimentos e direitos com as imposições da UE», o que o PCP rejeita e a realidade confirma. Para o dirigente comunista, se as contradições hoje se agravam, chegará o dia em que serão totalmente insanáveis. Da parte do PCP existe a determinação em «aproveitar todas as oportunidades para repor e conquistar direitos», pois o seu compromisso central é «com os trabalhadores, o povo e o País», e não com o PS. Assim, e como até aqui, o PCP apoiará o que achar justo e combaterá o que lhe parecer contrário aos interesses populares, com total independência.

Para os comunistas, a efectiva resposta aos problemas do País exige uma efectiva ruptura com a política de direita (que a actual solução política está longe de representar) e a concretização de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, que, como referem as Teses, tem oito aspectos prioritários: libertação do País da submissão ao euro e das imposições e constrangimentos da UE; renegociação da dívida pública; valorização do trabalho e dos trabalhadores; defesa e promoção da produção nacional e dos sectores produtivos; garantia de controlo público da banca, recuperação para o sector público dos sectores básicos e estratégicos da economia; garantia de uma administração e serviços públicos ao serviço do povo e do País; defesa de uma política de justiça fiscal que alivie a carga fiscal sobre os rendimentos dos trabalhadores e do povo; defesa do regime democrático e do cumprimento da Constituição.

Aos que afirmam que é difícil explicar o que é a política patriótica e de esquerda, Jerónimo de Sousa apelou precisamente a que se vá ao concreto, a cada um dos seus eixos centrais.

 



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