A intervenção do PCP é essencial à reposição de direitos
Sessão pública do PCP
na Figueira da Foz
Abrir caminho<BR>à alternativa patriótica<br>e de esquerda

Cerca de 150 pessoas participaram, dia 28, numa sessão pública com Jerónimo de Sousa no auditório municipal da Figueira da Foz, Sítio das Artes, onde se divulgou as posições do PCP e se ouviu contributos dos participantes.

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Após uma primeira intervenção do Secretário-geral do PCP, abriu-se um espaço de debate onde os presentes tiveram oportunidade de colocar questões, fazer intervenções e dar opiniões. Uma trabalhadora do Hospital Distrital da Figueira da Foz valorizou a reposição das 35 horas, chamando a atenção para o facto de ainda existirem trabalhadores aos quais não se aplica este horário.

Salientando a importância da reversão de uma medida do governo PSD/CDS que foi apresentada como inevitável e irreversível, Jerónimo de Sousa realçou a necessidade de, sem desvalorizar a reconquista, continuar a lutar pelas 35 horas para todos. E destacou ainda que prioridade da acção do PCP e da sua intervenção política é a luta pela defesa, reposição e conquista de direitos dos trabalhadores e do povo que haviam sido injustamente extorquidos nestes últimos anos de PEC e de pacto de agressão e por uma governação do PSD/CDS apostada em conduzir o País e os portugueses ao empobrecimento.

Um dirigente sindical alertou para o facto de muita gente não identificar este Governo como um governo minoritário do PS, partindo do princípio de que o PCP está no Governo. Afirmou ainda a necessidade da luta dos trabalhadores em torno da defesa da contratação colectiva e do aumento do Salário Mínimo Nacional. Jerónimo de Sousa sublinhou o facto de não se estar perante um governo de esquerda, nem sequer de uma maioria de esquerda, mas de uma situação resultante da existência de uma relação de forças em que PSD e CDS «estão em minoria e em que, ao mesmo tempo, os grupos parlamentares do PCP e do PEV condicionam decisões e são determinantes e indispensáveis à reposição e conquista de direitos e rendimentos».

Ir mais longe

Depois foi a vez de uma desempregada de longa duração falar sobre a dificuldade em encontrar emprego e dos vários esquemas existentes para esconder os reais números do desemprego. O Secretário-geral do PCP sublinhou, a este propósito, que apesar de a proposta de Orçamento do Estado acrescentar novas medidas positivas que tiveram origem na iniciativa do PCP ou que contaram com a sua contribuição, tem também insuficiências e limitações. Desde logo as que resultam da dívida pública e do seu serviço (que atinge hoje mais de 8,5 mil milhões de euros anuais), da submissão ao euro e dos constrangimentos resultantes do domínio dos grupos monopolistas sobre a vida nacional. A manter-se esta situação, não será possível libertar os meios financeiros necessários ao investimento.

Um estudante do Ensino Superior questionou Jerónimo de Sousa acerca da posição do PCP sobre a transformação da Universidade de Coimbra em fundação de direito privado. Na resposta, o dirigente comunista clarificou que o Partido é contra esse processo, situando-o na decorrência das alterações ao Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior. Trata-se, assim, de mais um passo no sentido da privatização do Ensino Superior, que requer mobilização de estudantes, trabalhadores não docentes e professores no sentido de defender o Ensino Superior público para todos.

A falta de pessoal não docente nas escolas foi a questão colocada por uma trabalhadora de uma cantina escolar, que denunciou o recurso a trabalho temporário para colmatar necessidades permanentes. Jerónimo de Sousa lembrou a campanha que o PCP tem em curso «Mais Direitos, Mais Futuro – Não à Precariedade» e reafirmou a ideia de que a uma necessidade permanente de trabalho deve corresponder um contrato de trabalho efectivo.

Mais força ao PCP

Respondendo a um trabalhador da Administração Pública que valorizou a reposição salarial e apelou à luta pelo descongelamento das carreiras, o dirigente do PCP realçou que foi possível abrir caminho para responder a alguns problemas dos trabalhadores do Sector Empresarial do Estado em matérias relativas à contratação colectiva. Apesar de serem insuficientes, estes avanços devem ser alargados às restantes matérias de modo a restabelecer o direito à contratação colectiva.

Em seguida, um jovem questionou o Secretário-geral do Partido sobre os salários dos administradores da Caixa Geral de Depósitos, tendo Jerónimo de Sousa lembrado que só o PCP apresentou um projecto concreto que visava limitar os salários dos gestores, que foi chumbada por PS, PSD e CDS.

O dirigente comunista tirou, a fechar, aquela que é a principal lição a retirar da nova fase da vida política nacional: «quanto mais força o PCP tiver, quanto maiores forem a sua organização e influência, quanto mais homens e mulheres apoiarem o Partido e os seus aliados da CDU, em melhores condições estaremos não só para derrotar aqueles que querem o regresso à política do pacto de agressão, como para avançar no caminho da justiça social, da produção, do emprego, da soberania nacional que apontamos na política patriótica e de esquerda que propomos ao País e de que o País tanto precisa!»

 



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