A CNA indica acções urgentes necessárias
para ambos
os casos
Seca e incêndios exigem medidas excepcionais na agricultura

EMERGÊNCIA A CNA insiste na necessidade de medidas excepcionais de apoio à lavoura, sector onde as dificuldades estão substancialmente agravadas pela falta de chuva e pelos incêndios florestais.

LUSA

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«Isto já é uma situação excepcional, de grande gravidade», reiterou João Diniz, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). A propósito das reacções ao balanço mensal da situação de seca, divulgado nos primeiros dias de Agosto pelo IPMA (Instituto Português do Mar e da Atmosfera», aquele dirigente salientou que, a cada dia que passa, a situação agrava-se.
Em declarações à agência Lusa, dia 5, João Diniz referiu que metade da colheita de cereais de sequeiro está perdida. Mas o Governo «está comodamente sentado em cima das medidas de rotina».
No final de Julho, persistia uma situação de seca meteorológica em quase todo o Continente: 9,2 por cento do território estava em seca extrema e 69,6 por cento em seca severa, encontrando-se 16,5 por cento no nível de seca moderada; menos de cinco por cento registava índices de precipitação correspondentes a seca fraca (4,2 por cento) ou aos valores normais (0,5 por cento).
Para o secretário de Estado do Ambiente, o País não está num estado tão crítico que justifique pedir apoio da União Europeia, através dos fundos específicos para desastres naturais. «Não é agricultor, não está preocupado, mas devia estar», comentou João Dinis, realçando que, «se não chover, Setembro será dos piores meses dos últimos 70 anos».

 

Alguns exemplos

As pastagens, as frutas e hortícolas e os cereais tinham sido apontados pela CNA, alguns dias antes, como os sectores onde se registava maiores prejuízos. Num comunicado de 17 de Julho, a confederação indicou alguns exemplos de medidas excepcionais:

reembolso aos agricultores de custos com a energia eléctrica (baixadas agrícolas e agro-industriais)
isenção (temporária) da Taxa dos Recursos Hídricos
apoio financeiro (modulado e plafonado) e até «em géneros» à alimentação animal.

Todavia, a CNA desde logo recusou que o Ministério da Agricultura venha cortar alguns apoios (por exemplo à produção leiteira), a pretexto da seca.

Outra forma de apoio aos agricultores, que estão sujeitos a ofertas de cinco cêntimos por quilo de batata, deveria passar por uma intervenção do Ministério, de modo a garantir o escoamento a melhores preços. A CNA exemplificou com uma compra pública de muita batata nacional da época, que o Governo deveria destinar, desde logo, à população atingida pelos incêndios, mas também a cantinas públicas e para apoiar a alimentação animal.
Depois da tragédia em Pedrógão Grande e no Centro do País, e com o flagelo a atingir depois Alijó, Mangualde e outros concelhos, a CNA interrogava «onde e quando vão deflagrar os próximos grandes incêndios», para recordar posições que há muito defende «sempre com o objectivo de promover a mudança necessária nas políticas oficiais» e para pôr termo a «anos e anos seguidos de políticas agro-florestais verdadeiramente “incendiárias”».

Das medidas que reclama do Governo, para colmatar prejuízos e para promover a prevenção, a CNA destacou:

a activação do Fundo Europeu de Solidariedade; a criação de parques de recepção e comercialização de madeiras «salvadas» dos incêndios;
impedir, na reflorestação, que em contínuo voltem a ser plantados milhares de hectares de eucaliptal e até de pinhal;
reforço significativo das dotações orçamentais para prevenção e serviços públicos relacionados com a floresta.

 



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