Gestão privada negligenciou manutenção
Derrocada de viaduto em Génova reabre debate sobre concessões privadas

CATÁSTROFE A derrocada do viaduto Morandi em Génova, dia 14, que causou a morte de pelo menos 43 pessoas e vários feridos, reabriu o debate sobre as concessões privadas e o estado das infra-estruturas.

O desabamento do viaduto de Génova foi, porventura, o mais grave de que há memória. Porém, nos últimos cinco anos dez outros viadutos e pontes colapsaram em Itália, provocando em vários casos mortos e feridos.

Nas cerimónias funerárias, decorridas no sábado, 18, o Presidente da República, Sergio Mattarella, declarou que se tratou de uma «tragédia inaceitável», afirmando-se empenhado em que «inquéritos rápidos e rigorosos resultem em condenações».

Logo após a catástrofe, o governo italiano responsabilizou a «Autostrade», empresa controlada pela holding Atlantia, propriedade da família Beneton, e anunciou a revogação do contrato de concessão.

Em comunicado, divulgado dia 17, o chefe do governo italiano, Giuseppe Conte, salientou que era «obrigação» da empresa «ocupar-se da manutenção ordinária e extraordinária da autoestrada A10», revelando que o seu governo deu início ao procedimento de rescisão do contrato de concessão da gestão das estradas italianas, cujo prazo só expira em 2038. «A concessionária terá a possibilidade de comunicar as suas conclusões nos próximos 15 dias», acrescenta a nota oficial.

Conte garantiu também que o governo porá em marcha o mais brevemente possível «um plano de controlo extraordinário de todas as infra-estruturas existentes desde 1960».

Por seu turno, o ministro do Interior, Matteo Salvini, não deixou de responsabilizar as políticas europeias pela falta de manutenção das infra-estruturas do país. «Se as limitações externas nos impedem de efectuar despesas para ter estradas seguras e escolas, temos de nos questionar se tem sentido seguir essas regras». «Os investimentos que salvam vidas, empregos e o direito à saúde não devem ser objecto de cálculos rígidos e de regras impostas pela Europa», declarou ainda Salvini.

A Comissão Europeia apressou-se a rejeitar estas acusações, considerando que «dentro das regras orçamentais, os países têm liberdade para fixar políticas prioritárias específicas. Por exemplo o desenvolvimento e a manutenção de infra-estruturas».

Resultados das privatizações

A Autostrade foi privatizada em 1999 e é responsável pela gestão de 2850 quilómetros de auto-estradas, ou seja, quase 50 por cento da rede italiana. É fonte de abundantes lucros que revertem para os seus accionistas privados.

Segundo afirma o jornal espanhol El País, na edição de dia 18, a concessionária teve receitas superiores a 43 mil milhões de euros, provenientes da cobrança de portagens, entre 2001 e 2017. Nesse período investiu apenas cinco mil milhões em obras de manutenção e outros 13 mil milhões em ampliações, melhoramentos e novas obras.

Em declarações ao El País, Antonio di Pietro, ministro dos Transportes e Infra-estruturas entre 2006 e 2008, durante o governo de Romano Prodi, refere que o governo introduziu na altura um mecanismo de controlo da concessionária. No entanto, reconhece que «os sucessivos governos não destinaram recursos financeiros, humanos e logísticos suficientes para efectuar os controlos».

Com o Estado cada vez mais arredado, as inspecções oficiais diminuíram de 1400 em 2011 para 850 em 2015.

Antonio Occhiuzzi, director do Instituto de Tecnologia das Construções, citado pelo referido jornal, alertou que «existem cerca de dez mil pontes em todo o país que ultrapassaram o limite de vida útil». Na maioria dos casos a sua reparação seria mais onerosa do que a simples demolição e construção de raiz.




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