Breves
PENÍNSULA DE SETÚBAL
Mobilizar trabalhadores para a luta pelos direitos

No âmbito da campanha «Valorizar os trabalhadores. Mais força ao PCP», uma delegação do Partido, da qual fez parte a deputada Paula Santos, contactou com trabalhadores da Siderurgia Nacional, no Seixal, e das lojas do Jumbo em Setúbal e Almada. Nestas acções de contacto esteve em distribuição o folheto «Avançar, Sim! Andar para trás, Não!», que serviu de base para conversas sobre a necessidade da luta dos trabalhadores para que se continue a avançar com a defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos e para que não se perca o que já se alcançou. O PCP apela também à luta para derrotar as alterações à legislação laboral, acordadas entre Governo, patronato e UGT (e aprovadas com os votos de PS, PSD e CDS), que apontam para o aumento da exploração e legitimação da precariedade.

O PCP deu ainda a conhecer as suas propostas para valorizar os trabalhadores: aumento geral dos salários e do salário mínimo para 650 euros já em Janeiro; regulação dos horários de trabalho; fixação do horário de trabalho nas 35 horas semanais para todos os trabalhadores sem redução de salário; valorização da contratação colectiva, revogando a caducidade dos contratos colectivos; reposição da norma do principio do tratamento mais favorável; direito à reforma sem penalizações aos 40 anos de descontos.


MADEIRA
PCP quer nova política de mobilidade na região

A organização do PCP na Região Autónoma da Madeira afirma que a TAP «não reúne as condições necessárias para contribuir para uma justa política de mobilidade a que deveriam ter direito os residentes» no arquipélago. Para os comunistas, são prova desta realidade as declarações proferidas por responsáveis da TAP na Assembleia Legislativa regional, para quem, denunciam, «não existem acrescidos deveres daquela companhia quanto à prestação de serviço público nas ligações entre a Madeira e o Porto Santo e o resto do País». Caracterizando os últimos anos como um «longo processo de desestabilização da TAP» o PCP, embora valorize a interrupção da privatização total da empresa, na qual teve um papel decisivo, garante que é «urgente ir mais longe» e fazer com que a companhia aérea nacional «deixe de estar subordinada a interesses não vinculados aos deveres de serviço público». Para tal, sustenta, urge trilhar um «caminho assente numa gestão pública, totalmente vinculada aos interesses nacionais», o que só é possível com a «completa reversão do processo de reprivatização indirecta do capital social do grupo TAP» e de um «completo controlo público» da empresa.