Editorial

POR AVANÇOS E PELA ALTERNATIVA

Um PCP mais forte e mais influente é garantia de melhores condições para assegurar avanços nos direitos e condições de vida, para a ruptura e alternativa que é preciso pôr de pé.

De facto, esta acção do PCP esteve agora, outra vez, muito evidente no debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2019 que consolida e prossegue disposições anteriores em sentido positivo – de que é exemplo o pagamento por inteiro, já a partir da próxima semana, do subsídio de Natal – adopta e inscreve novos avanços em diferentes domínios e matérias que vão ao encontro de sentidas necessidades e aspirações de largas camadas da população portuguesa. E só não vai mais longe pelas opções do Governo do PS de submissão à União Europeia, ao euro e ao capital monopolista.

Mas esta acção determinada e combativa do PCP está também presente na sua intervenção no debate do OE na especialidade tendo em vista introduzir alterações que ultrapassem o carácter limitativo de muitas destas opções e consagrar novos passos positivos. Nesse sentido é de valorizar as largas dezenas de propostas apresentadas pelo Grupo Parlamentar do PCP, nas mais diversas áreas, que vão de encontro aos interesses e aspirações dos trabalhadores e do povo e às necessidades do País.

É uma acção que se evidencia igualmente no estímulo à dinamização da luta de massas para exigir a concretização de outras medidas que estão para lá das consagradas no Orçamento do Estado, como sejam as da valorização do trabalho e dos trabalhadores, nomeadamente a revogação das normas gravosas da legislação laboral, designadamente a caducidade da contratação colectiva e a reposição do tratamento mais favorável, a valorização geral dos salários para todos os trabalhadores dos sectores privado e público, incluindo do Salário Mínimo Nacional, fixando-o em 650 euros a 1 de Janeiro de 2019.

Nesta intensa intervenção do PCP destaca-se na última semana as sessões públicas realizadas na Baixa da Banheira e na Covilhã, a sessão de evocação do 105.º aniversário do nascimento de Álvaro Cunhal e a sessão subordinada ao tema «onde moram os direitos da juventude?», todas com a participação do Secretário-geral do PCP. Na sessão em Coimbra sobre o tema «Álvaro Cunhal e o legado de Karl Marx», Jerónimo de Sousa sublinharia o significado desta evocação «que é sempre de homenagem a essa figura ímpar e referência maior da nossa história contemporânea e da luta do nosso povo pela liberdade, a democracia, pelos valores da emancipação social e humana no País e no mundo e de reconhecimento do seu valioso e multifacetado legado de dirigente político experimentado, ideólogo, intelectual, ensaísta, homem da cultura. Uma evocação que este ano incorpora outra - a de Karl Marx – cujas comemorações do II Centenário do seu nascimento o PCP tomou igualmente em mãos para homenagear o fundador do socialismo científico e afirmar a actualidade e validade do seu pensamento, a validade de um património teórico inestimável que Álvaro Cunhal enriqueceu e desenvolveu».

Prossegue igualmente o reforço do PCP com mais recrutamentos e responsabilização de quadros, assegurando a entrega do novo cartão de membro do Partido, assegurando o cumprimento dos princípios de funcionamento do Partido e, como prioridade das prioridades nesta fase, assegurando o prosseguimento da acção de contacto com 5000 trabalhadores para lhes colocar a importância de aderirem e fortalecerem o Partido.

Desenvolve-se a luta nas empresas, locais de trabalho e sectores em torno da acção reivindicativa. Desenvolve-se de igual modo a luta das populações em defesa dos serviços públicos e de melhores condições de vida, bem como a luta de outros sectores de actividade nomeadamente dos agricultores em defesa da produção nacional e do Mundo Rural e pela concretização do Estatuto da Agricultura Familiar, como ficou evidente na concentração da passada quinta-feira, dia 8.

Hoje terá lugar a manifestação nacional convocada pela CGTP-IN, para onde convergem todas as reivindicações, protesto, reclamações e denúncias dos trabalhadores e das populações exigindo respostas para os seus problemas, com avanços na defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos.

É preciso reforçar o PCP, nos planos orgânico, social, político e na sua expressão eleitoral. Até porque, se não há luta, avanço ou conquista para os trabalhadores e para o povo em que não tenha estado envolvido o PCP, é também verdade que a concretização da alternativa patriótica e de esquerda com soluções para os problemas estruturais do País exige esse reforço como condição imprescindível. É no sentido da afirmação dessa alternativa que o PCP vai realizar no próximo dia 24 em Setúbal a Conferência «Alternativa patriótica e de esquerda por um Portugal com futuro».

E são estas - intervenção, luta e reforço, associadas ao alargamento da unidade e convergência com democratas e patriotas – que constituem sólidas razões de confiança no futuro.



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